30 de setembro de 2015

Uma sociedade "miserabilista" atrofia as potencias da alma humana, fomenta a conaturalidade com o horrendo e atenta contra a glória de Deus


Apêndice do livro: “Hasta cuándo las Américas tolerarán al dictador Castro, el implacable stalinista que continúa oprimiendo al pueblo cubano, y amenazando a naciones hermanas?" — Décadas de progresivo acercamiento comuno-católico en la isla-presidio del Caribe. Miami, 1990, pgs. 167 a 172.(*) 


Em termos absolutos, a Deus não era necessário criar o universo, com suas diversas categorias de seres. Mas uma vez que o criou, somente poderia fazê-lo tendo em vista a finalidade mais perfeita dessa obra, que é a sua própria glória. Entretanto as criaturas glorificam a Deus essencialmente pelo fato de ser; e por cumprir plenamente seu fim específico na criação. Assim em seu conjunto, essa última é um reflexo do próprio Deus.

A excelência da ordem mineral se encontra no mero ato de ser; na ordem vegetal, ela se encontra na mesma vida, que aparece assim dentro da escala da criação; na ordem animal tal excelência se encontra na vida sensitiva; e no homem a excelência se encontra na capacidade de usar sua inteligência. 
A criação é um reflexo do próprio Deus

Em que consiste a glória que o homem dá a Deus pelo ato de ser inteligente? Fundamentalmente, em conhecer e amar a ordem do ser no próprio Deus, através da semelhança do Criador que o homem encontra refletida na ordem criada. É um instinto da alma buscar nas coisas aquilo que mais lhe fala de Deus. Esse instinto é uma espécie de desejo natural que a impulsiona a elevar-se progressivamente, por meio das perfeições mais sublimes e transcendentes dos seres criados, a ver a própria essência do primeiro Ser – imutável, transcendente, eterno – que é Deus. 

Um dos objetivos do processo revolucionário que vem assolando a Cristandade, desde o fim da Idade Média até nossos dias,(1) tem sido a diminuição, no homem, da percepção dos transcendentais(2) do ser.
Havana - o regime comunista afundou Cuba no miserabilismo
Assim se poderia dizer, em termos gerais, que a confusão, o caos e a conseguinte perda do sentido das hierarquias, afetam a visão do “unum” [único]; o relativismo filosófico, moral e religioso extingue e ofusca a percepção do “verum” [verdadeiro]; a imoralidade e a amoralidade reinantes nas sociedades contemporâneas contribuem para fazer o mesmo com o “bonum” [bom]; e, por fim, é a concepção do miserabilismo, alentada por correntes de comuno-progressistas, a ponta de lança para destruir nas almas e na sociedade a percepção do “pulchrum” [belo]. (3)

Com esta ofensiva conjugada para extinguir o dinamismo dos transcendentais do ser nas almas, a Revolução vai conseguindo levar imperceptivelmente à humanidade até o ateísmo; ou até formas de panteísmo que excluem a transcendência(4) de Deus. Com isso, caem as barreiras que facilitam a aceitação, na teoria e na prática, de uma convergência dos católicos com o marxismo cultural. 

A tônica revolucionária acentuada na destruição do “pulchrum”, tanto na esfera espiritual quanto na temporal 

Deve-se notar que em cada fase histórica da investida revolucionária contra a Cristandade, se manifesta uma acentuação diferente no processo de destruição da percepção humana de cada transcendental. Uma análise desse fenômeno ultrapassa os limites deste ensaio. Entretanto, podia-se dizer que, nos dias que correm, esse empenho revolucionário está colocado sobre tudo em função da destruição do “pulchrum”, depois de ter conseguido avanços impressionantes nos outros mencionados. 

É o que parece vislumbrar-se por detrás das citações de teóricos comunistas e de teólogos “liberacionistas”. 

As considerações que se seguem neste ensaio focalizam, por isso, os efeitos nefastos que a expansão das concepções de raiz miserabilista trazem – com o consequente obscurecimento da percepção do “pulchrum” –, e isso não somente para a alma humana e a sociedade, como também para a glória de Deus. 

O miserabilismo ofusca o “instinto de Deus” 

Havana
Os modelos miserabilistas da sociedade, propostos por correntes comuno-católicas contemporâneas, são profundamente antinaturais; pois tendem a deformar, e inclusive a atrofiar, os instintos mais profundos da alma humana. 

O instinto fundamental de toda criatura racional é a busca da felicidade, que a conduzirá a Deus. O homem tende à felicidade por um instinto inato e não pode, sem grave violência contra a sua natureza, apartar-se de seu fim ultimo, que é o conhecimento e o amor de Deus; com o auxílio, é certo, da graça sobrenatural que perfeiçoa e eleva a natureza. 


A beleza no mundo eleva a alma a Deus
Se bem que a verdadeira e última felicidade de todo o homem se alcança no Céu, já nesta vida pode-se ter uma certa felicidade que, ainda que imperfeita, tem alguma semelhança com a celeste. Na vida terrena, a felicidade que mais se parece com a do Céu está na contemplação desinteressada da beleza refletida na criação. Conhecendo-a, a própria alma se torna bela. E, com isso, por uma certa conaturalidade, a alma tende a desejar a suprema beleza divina. A esse respeito, diz São Tomás que “quando o homem vê um efeito, experimenta o desejo natural de conhecer sua causa e daí nasce a admiração humana”.(5) Por isso pode afirmar-se que o espetáculo da beleza nas coisas desperta a admiração, e a admiração acende a tendência para Deus, que é o desejo de conhecer a causa última. 

Como uma consequência do argumento anterior, o Doutor Angélico afirma: “É evidente que nenhum homem pode apartar-se voluntariamente da bem-aventurança, pois busca esse objetivo natural e necessariamente, e escapa da miséria”.(6) 

O miserabilismo debilita a inteligência ao eliminar os reflexos cognoscíveis do Criador na sociedade 

Somente o homem é capaz de tender até a felicidade, pois essa é um bem da razão. Agora para encontrar essa felicidade, o homem deve avançar até seu fim, que é Deus. E uma das primeiras e mais diretas formas pelas que a alma racional encontra os vestígios de Deus é, como se tem dito, na beleza das coisas criadas: o desejo natural de ver a Deus nasce na alma suscitado pela contemplação do mundo criado, “porque – como diz São Paulo – as coisas invisíveis de Deus, depois da criação do mundo, se tornaram visíveis através da compreensão das coisas feitas”(7) (Rom. 1:20).


Logo quanto mais beleza encontra a alma no mundo sensível, mais se eleva sua alma a Deus.

Por isso se torna patente a necessidade – tanto para a perfeição do homem quanto, sobretudo, para a glória de Deus – que nessa realidade visível se manifeste e resplandeça a beleza de Deus. Isso, não somente nas obras que saem diretamente das mãos do Criador, como também das dos homens: “Resplandeça Sua obra sobre Israel e Sua magnificência nos cumes”, disse o salmista (Salmos 67:35). 

Pelo contrário, aqueles que, segundo o próprio São Paulo, “tendo conhecido a Deus, não o glorificaram como Deus, nem lhe deram graças” – e que, por isso, “obscureceram seus corações insensatos” – o próprio Deus “os abandonou aos desejos de seu coração, à imundícia” (Romanos 1:21 e 24). A partir dessa rejeição fica aberto, segundo o Apóstolo dos gentios, o caminho para o mundo horrendo. 

O miserabilismo atrofia a vontade e deforma a sensibilidade 

De maneira semelhante ao que ocorre com a inteligência, a vontade tende também a atrofiar-se como resultado da implantação de uma sociedade tal como a desejam os teóricos comuno-católicos do miserabilismo. Por causa das circunstâncias que essa cria – quer dizer, uma sociedade sem ornato nem beleza – a vontade tenderá com menos força até a verdadeira plenitude humana. 

Do mesmo modo que a contemplação da beleza do mundo
sensível é um dos pontos de partida da inteligência para o conhecimento de Deus, essa realidade também é capaz de despertar, desenvolver e enriquecer os atos de vontade e os processos afetivos que, muitas vezes, o precedem(8) e que conduzem à felicidade; ou, pelo contrário, uma sociedade miserabilista pode debilitar e desvanecer esses mesmos atos volitivos e afetivos.

A vontade é uma faculdade espiritual, consciente e livre. Portanto, é capaz de sobrepor-se à desordem ou à ausência dos movimentos instintivos da sensibilidade. Por isso, teoricamente, o homem pode dirigir esse poder da alma até seu fim último em meio da total ausência de estímulos sensíveis, movida apenas pelo conhecimento abstrato de Deus. 

Mas como a natureza humana não é angélica, e, sim, um composto de alma e matéria, se faz necessário que, pelo menos em parte, o apetite da natureza instintiva preceda ao querer da vontade.(9)

Por exemplo, a um menino que viva em uma tribo primitiva da Nova Guiné é enormemente difícil, se não impossível, por causa da rudeza do ambiente, aprender a analisar com sua inteligência, aderir com sua vontade e degustar com sua sensibilidade, desde a beleza estética de uma obra de arte sacra até a qualidade e os diversos sabores de um bom vinho.

Isso acontece porque seus sentidos estão embrutecidos, com o qual sua alma espiritual carece dos instrumentos necessários para distinguir os aspectos transcendentes e formosos da realidade. 

Em uma forma meramente analógica, esse princípio está incluído no mundo animal. Assim, por exemplo, um gato criado no obscurecimento total e sem contato com outros animais, aves ou insetos, verá atrofiado seu instinto de caçador inato. 

O miserabilismo evita que o homem conheça a verdadeira felicidade e adira ao seu fim último que é Deus.

O ditador comunista de Cuba, Raul Castro,
com o Cardeal de Havana, Mons. Jaime Ortega
Em sociedades artificialmente privadas de ornato e beleza, como ocorre nos países comunistas – de onde impera compulsoriamente o feio, o banal e o sórdido nos ambientes, os costumes e as artes – tendem a debilitar o impulso da vontade até seu fim último transcendente, que é Deus. Porque, como recorda São Tomás, “tal como cada um é, tal lhe parece o fim”.(10) 

Isso se dá particularmente naqueles países como Cuba, onde o regime tem optado explicitamente por um modelo “miserabilista”, com o aplauso de “teólogos da libertação”. 

O próprio sistema de racionamento imperante – qualificado como um “êxito político”, no sentido de que implanta uma “base igualitária”(11) na população – coloca em um necessário primeiro plano os desejos mais imediatos e animais do homem, reflexos do instinto de conservação e do instinto gregário.(12)

Se essa situação de fato é aceita passivamente – como acaba ocorrendo em incontáveis pessoas que vivem sob o regime comunista cubano, para as quais as possibilidades de modificar o contexto imperante são remotas – a sensibilidade, em relação ao bem, à verdade e à beleza, se vai deformando ou atrofiando. E como ela influi sobre a vontade, acaba sendo que o desvio da primeira repercute sobre a segunda, ajudando a apartá-la de seu fim verdadeiro, como ensina São Tomás.(13) 

Em um ambiente assim, e através do processo aqui descrito e analisado em suas linhas gerais, os indivíduos vão sendo imperceptivelmente conduzidos até uma forma de ateísmo por assim dizer “vivencial”. Ou então até modalidades de panteísmo que negam a transcendência de Deus. Nessas condições as pessoas estarão muito mais propensas a aceitar uma convergência e identificação com o comunismo. 

Riquezas materiais, manifestação da abundância dos dons de Deus

Para melhor esclarecer este ensaio, ao falar do “pulchrum” na Criação não se tem dito a necessária correlação entre esse transcendental do ser – cujos vestígios a revolução gnóstica e igualitária quer extinguir da face da Terra – e a riqueza ou abundância material. A este aspecto se dedicarão em seguida algumas linhas. 

Como se tem visto, à luz do sentido comum e da filosofia tomista, um dos caminhos principais para que a alma se eleve ao conhecimento de Deus – e, em consequência, alcance de sua própria felicidade – é a contemplação do belo nas coisas criadas. 

Daí a necessidade do esplendor e o ornato na ordem material, para que possam exercitar-se as faculdades naturais da alma que melhor ordenam o homem até Deus, como o são o desejo instintivo da verdade, da bondade e da beleza. 

Nas presentes considerações, se tem insistido especialmente nessa última. E se tem mostrado também como esses instintos espirituais da alma podem atrofiar-se por falta de exercício, tal como se atrofiam os músculos do corpo quando se mantêm imóveis por longo tempo.

Entretanto, a riqueza é uma das condições que favorecem a criação do esplendor inerente ao belo, assim como, pelo contrário, a miséria produz feiura. A sabedoria divina, pela boca do rei Davi, considera feliz o povo que goza da abundância de bens, não somente morais, mas também materiais. 

Um povo assim não somente vive na posse da honra, da verdade e da justiça, como “cheios estão seus celeiros, transbordando toda sorte de frutos; suas ovelhas mil vezes fecundas, se multiplicam pelos campos em numerosos rebanhos; suas vacas estão gordas. Não têm buracos em suas muralhas, nem exílio, nem choro em suas praças. Feliz chamaram o povo que goza dessas coisas” (Salmos 143:12 a 15).

São Tomás sentencia, a respeito da abundância material e espiritual louvada neste Salmo: “Os homens estimam que têm nesta vida alguma felicidade, por certa semelhança com a benção verdadeira; e essas não se enganam de todo”(14) Algo oposto, portanto, à concepção miserabilista da sociedade sustentada pelas correntes comuno-progressistas.

Necessidade de uma riqueza proporcional, em todos os níveis sociais 

As riquezas são uma manifestação da abundância dos dons de Deus. Isso não somente vale para as grandes riquezas, mas também para aquele grau de supérfluo necessário que todo o homem deve ter para adornar sua vida, dando, assim, a essa, o grau de dignidade e esplendor necessários para manter vivo e atuante o dinamismo da alma para as coisas mais altas.

A arte popular, por exemplo, é a seu modo uma forma preciosa de riqueza material de uma nação, que supõe uma dignidade de alma aberta à beleza. E isso somente é possível em um povo onde a fé e o sentimento religioso estão operantes. 

Com mais razão ainda o são também a arte nobre, os palácios, os monumentos faustosos, as grandes instituições e em geral todo aquele que exige não somente nobreza de alma, mas também grandes meios materiais para serem realizados. 

Essas manifestações artísticas se complementam como expressão da alma de todo o povo e a todos aproveita. E a própria psicologia moderna reconhece hoje o grande valor que historicamente tiveram para o bem-estar psíquico de todo o corpo social as diversas manifestações de riqueza material. 
O regime comunista transformou Cuba, a ex- "Pérola da Antilhas", numa imensa favela 

Antes de tudo, o miserabilismo atenta contra a glória de Deus 

Concluindo, pode-se afirmar que atuar para a implantação de uma sociedade miserabilista traz preparada a premissa implícita de que o homem não deve lutar contra seus desejos desordenados nem contra as circunstâncias adversas externas para embelezar moralmente sua alma e aperfeiçoar o mundo que o rodeia; seu bem estaria em deixar-se governar por seus instintos mais baixos e primários.

Sob certo ponto de vista, isso constitui um auge da aversão a Deus – que começou com o pecado do orgulho do “non serviam” [não servirei] – e projeta sérias consequências no plano moral, social e econômico.

O miserabilismo é um pecado contra Deus, porque nega ao criador a glória e a honra que se Lhe deve absolutamente, renunciando ao ordenado uso dos bens terrenos, que Deus entregou aos homens para que os multiplicassem.

O miserabilista é como aquele servo infiel do Evangelho, que enterrou o talento que o Senhor lhe havia dado, não o fazendo frutificar (São Mateus 25: 14 – 30).

É também uma injustiça contra a sociedade, porque destrói e impede o harmonioso desenrolar da ordem natural, que, como explica São Tomás amplamente, em matéria de bens terrenos alcança seu pleno desenrolar no regime de propriedade privada (15). 

É, por fim, uma agressão contra a natureza humana, pois, como se demonstrou, atrofia as potências da alma, removendo do homem os meios adequados para alcançar seu fim último, que é a felicidade.

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Notas: 
(*) "Até quando as Américas tolerarão o ditador Castro, o implacável stalinista que continua oprimindo o povo cubano, e ameaçando as nações irmãs?“, Miami, 1990, pgs. 167 a 172. (Os trechos aqui publicados foram traduzidos por Anselmo de Barcelos Coura). 
1. Sobre as causas desse processo, e seu desenvolvimento histórico até o presente, ver a obra mestra de Plinio Correa de Oliveira, Revolução e Contra-Revolução. 
2. Os transcendentais, em seu sentido filosófico, são qualidades que pertencem ao ser enquanto tal, convindo, portanto, se bem que em graus diversos, a todos os seres. Assim, por exemplo, são perfeições transcendentais a unidade, a verdade e a beleza. 
São Tomás ensina que a noção de propriedades transcendentais do ser domina a respeito tudo o que se pode dizer do ser. Elas são noções análogas de perfeições que se realizam nas criaturas e, de modo eminente e infinito, em Deus.
São Tomás trata amplamente sobre o lugar do “verum” – a qualidade de ser verdadeiro – entre os transcendentais “ens”, “unum”, “aliquid”, “bonum”, na questão I, “De Veritate”, a.1 (Edições Universidade de Navarra, Pamplona, 1967, pp. 151 a 163). Na presente dissertação se enfatiza a ação nefasta do processo revolucionário enquanto provocando um debilitamento da percepção do “pulchrum”. E poderiam efetuar-se estudos análogos centrando-se em outros transcendentais, especialmente o “verum” e o “bonum”. A respeito da verdade e suas principais modalidades, veja o denso opúsculo “A verdade libertadora“, do eminente teólogo espanhol contemporâneo Revmo. Pe. Victorino Rodríguez e Rodíguez, O.P. 
Ao fato experimental, de que as coisas têm propriedades transcendentais que se realizam em diversos graus, como a verdade, a bondade, a beleza e nobreza, etc., São Tomás tem isso como ponto de partida para sua quarta via, na qual demonstra a existência de Deus: “Vemos, nos seres, que alguns são mais ou menos bons, verdadeiros e nobres que outros, e o mesmo acontece com as diversas qualidades. Mas o mais e o menos se atribui às coisas segundo sua proximidade com o máximo, e, por isso, se diz que o mais quente é o que mais se aproxima do máximo calor. Portanto, tem que existir algo que seja o sumo da verdade, da nobreza e do ótimo, e, por isso, ente ou ser supremo. (“Suma Teológica”, I, q.2, a. 3c). 
3. O desenvolvimento dessa tese, em todas as dimensões que ela comporta, transcende os limites do presente trabalho. Neste nos estenderemos especificamente sobre a ação do miserabilismo enquanto destruidor ou obscurecedor da percepção do pulchrum nas almas. Inclusive, sobre esse aspecto, não pretendemos abarcar todo o tema, nem enfocá-lo com a precisão ou com o rigor de um filósofo. 
4. Nesse contexto, o termo “transcendência” diz respeito ao conjunto dos atributos do Criador, que ressaltam sua infinita superioridade em relação as criaturas. 
5. Suma Teológica I, q. 12, a. 1 
6. Suma Teológica I, q. 94, a. 1c 
7. Isto é, as perfeições invisíveis de Deus se tornaram visíveis à inteligência, por meio de Suas obras. 
8. No animal, a finalidade da sensibilidade está no deleite do próprio sentido, na conservação do ser (instinto de conservação) e da espécie (instinto de reprodução). No homem, em troca, os sentidos também estão ordenados à perfeição humana, que, como foi visto, se encontra na felicidade transcendente, conhecida pela inteligência e desejada pela vontade. 
9. cfr. Suma Teológica, 1-2, q. 10, a. 1, art. 1. 
10. Suma Teológica, 1-2, q. 9, a. 2 e ad. 3.
11. cfr. “1917-1987: o socialismo em debate”, Instituto Cajamar, São Paulo, 1988; relato de Juan Valdés, Chefe do Departamento da América Latina do Centro de Estudos de América, da Habana; p. 133. 
12. A vida cotidiana dos cubanos é característica neste sentido. O racionamento, as filas intermináveis para adquirir produtos indispensáveis para a subsistência, etc., conduzem a isso. 
13. cfr. I-II, q. 9, a. 2, e ad. 3. 
14. Suma Teológica, 1-2, q. 5, a. 3, ad. 3. 
15. Suma Teológica, 2-2, 66, 1-2.

24 de setembro de 2015

Padre Pio e o pecado do aborto

O rigor do Padre Pio diante do pecado de aborto salvava as almas dos pecadores. Ele tinha certeza de que tal pecado não podia ser tratado com banalidade. 

Edson Carlos de Oliveira
Fonte: Instituto Plinio Corrêa de Oliveira

Padre Pio (1887-1968) atendendo confissão
Certa vez, o Pe. Pellegrino disse ao Padre Pio: “O Senhor esta manhã negou a absolvição a uma senhora porque esta fez um aborto. Por que foi tão rigoroso com aquela pobre desgraçada?”

Respondeu o Padre Pio: “O dia em que as pessoas [...] perderem o horror ao aborto, este será um dia terrível para a humanidade. [...] O aborto não é somente um homicídio, mas também um suicídio. E, para aqueles que estão à beira de cometer com um só golpe um e o outro delito, temos que ter a coragem de mostrar a nossa Fé?”

“Por que suicídio?”, perguntou o Pe. Pellegrino. 

Atacado por uma daquelas, não habituais fúrias divinas, compensadas por uma ilimitada doçura e bondade, Padre Pio respondeu:”Entenderia esse suicídio da raça humana se, com o olho da razão, o Sr. visse a terra povoada de velhos e despovoada de crianças, queimada como um deserto. Se refletisse assim, entenderia a dupla gravidade do aborto: a mutilação também da vida dos genitores.

“A estes genitores, espalharei a cinza dos seus fetos destruídos, para mostrar as suas responsabilidades e para negar a eles a possibilidade de apelar a própria ignorância. Um aborto provocado não pode ser tomado com falsas considerações e falsa piedade. Seria uma abominável hipocrisia. Aquelas cinzas precisam ser jogadas nas faces dos seus pais assassinos. Se eu lhes deixar sentido inculpados, me sentirei envolvido em seus próprios delitos. 

“Veja, eu não sou santo e também jamais me senti próximo da santidade, quando digo palavras, talvez, um pouco fortes, mas justas e necessárias àqueles que cometem esse crime, eu estou certo de ter obtido a aprovação de Deus para o meu rigor”. 

Em seguida, o Pe. Pellegrino objetou que, se não se consegue eliminar as fixações obsessivas da mente daqueles que praticaram o aborto, seria inútil maltratá-los com o rigor da Igreja. 

O Padre Pio, então, lhe disse: “O meu rigor, enquanto defende a vinda das crianças ao mundo, é sempre um ato de fé e de esperança”

*       *      * 

Certo dia, na sacristia, em frente ao confessionário no qual o Padre Pio atendia os penitentes, esperava pela sua vez um homem chamado Mario Tentori. Enquanto fazia seu exame de consciência, ouviu o Padre Pio gritar: “Vai embora, animal, vai embora…!”. As palavras do Santo estavam direcionadas a um homem que, apenas havia se ajoelhado, saia de dentro do confessionário humilhado, agitado e confuso. 

No outro dia, Mario pegou o trem para Foggia para retornar a Milão. Tomou lugar no compartimento no qual havia um só viajante que começou a observá-lo e exprimia uma vontade de iniciar uma conversa. Finalmente, perguntou o viajante : “Você, ontem, não estava em San Giovanni Rotondo, na sacristia, para se confessar com o Padre Pio?”

“Sim”, respondeu Tentori. 

Retomou o outro: “Nós estávamos sentados no mesmo banco, eu o antecedia. Eu sou aquele que o Padre Pio chamou de ‘animal’. Se lembra?”

“Sim”, disse Mario.

Continuou o companheiro de viagem: “Vocês que estavam perto do confessionário talvez não ouviram as palavras que motivaram o Padre Pio a me mandar embora. Ora, o Padre Pio me disse: ‘Vai embora, animal, vai embora, porque, de acordo com a sua esposa, você abortou três vezes’. Entendeu? O Padre Pio disse ‘você abortou!’. Se dirigiu a mim, porque a iniciativa de minha esposa abortar partiu de mim.”

E começou um pranto que exprimia – como ele mesmo confessou – dor, vontade de não pecar e a firme determinação de voltar ao Padre Pio para receber a absolvição e mudar de vida. 

O rigor do Padre Pio havia salvado a vida de um pai que, após ter negado a vida a três de seus filhos, estava correndo o perigo de perder a sua própria alma por toda a eternidade, caso o Padre Pio tivesse banalizado o pecado cometido.

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(Trechos extraídos da obra Il Padre San Pio da Pietralcina, la missione di salvare le anime, di P. Marcellino Iasenza Niro, Edizioni Padre Pio da Pietralcina, 2004).

18 de setembro de 2015

Os atos de governo do Papa podem ser questionados?


Roberto de Mattei 
Tradução: FratresInUnum.com 

Em penetrante artigo, Sandro Magister documentou o vulnus (a ferida) infligido ao matrimônio católico pelos dois Motu Proprio do Papa Francisco, o qual se acrescentou às observações de Antonio Socci no jornal “Libero”, de Paolo Pasqualucci no blog “Chiesa e postconcilio” e minhas no site da agência de imprensa “Corrispondenza Romana”. 

Além disso, no dia 10 de setembro último, chegou-nos a confirmação da existência de um clima de séria preocupação no Vaticano, numa reportagem do jornal alemão "Die Zeit" a respeito do dossiê que ali circularia contra a reforma dos processos de nulidade matrimonial do Papa Francisco (cfr. click aqui e aqui). 

Um problema delicado se levanta para muitas consciências nesse particular. Seja qual for o juízo que se faça a respeito dos Motu Proprio, estes se apresentam como um ato pessoal e direto de governo do Sumo Pontífice. Surgem então as perguntas: Pode um Papa errar na promulgação de uma lei eclesiástica? E caso um fiel esteja em desacordo com essa lei, não ficaria ele obrigado a guardar silêncio? A resposta provém da doutrina e da história da Igreja. 

Muitas vezes tem de fato ocorrido de os Papas errarem em seus atos políticos, pastorais e até magisteriais, sem que isso tenha prejudicado de nenhum modo a validade do dogma da infalibilidade pontifícia. A resistência dos fiéis a esses atos errôneos dos Sumos Pontífices, e em alguns casos até ilegítimos, tem sido sempre benéfica para a vida da Igreja.

Prisão de Pio VII (Museu Chiaramonti)
Sem remontar demasiadamente no tempo, deter-me-ei num acontecimento que data de dois séculos atrás. O pontificado de Pio VII (Gregório Chiaramonti, que governou a Igreja entre 1800 e 1823), como o de seu predecessor Pio VI, conheceu momentos de dolorosa tensão e de áspera luta entre a Santa Sé e Napoleão Bonaparte, imperador dos franceses. Em 15 de julho de 1801, Pio VII assinou uma concordata com Napoleão, pensando com isso encerrar a época da Revolução Francesa. Mas Bonaparte demonstrou pouco depois que sua verdadeira intenção era de criar uma Igreja nacional a serviço de seu poder. Em 12 de dezembro de 1804, Napoleão coroou-se imperador com as próprias mãos (na presença do Papa) e, poucos anos mais tarde, invadiu novamente Roma, anexando os Estados Pontifícios à França. O Papa foi aprisionado [quadro acima], transferido para Grenoble e depois para Savona (1809-1812).

O embate tornou-se mais agudo por ocasião do segundo casamento do imperador. Napoleão tinha se casado com Josefina de Beauharnais no dia 2 de dezembro de 1804, na véspera da coroação, após a imperatriz ter-se jogado aos pés de Pio VII e confessado que estava unida ao imperador apenas por um casamento civil. O Papa fez então saber a Napoleão que não participaria da cerimônia de coroação senão depois de o casal estar regularmente unido pelos laços sagrados do matrimônio religioso. O casamento foi precipitadamente celebrado naquela noite pelo Cardeal Fesch, tio de Napoleão. 

Josefina, porém, não deu herdeiros a Napoleão, e suas origens não eram suficientemente ilustres para um homem que queria governar a Europa e aparentar-se com seus soberanos. O imperador decidiu então fazer anular seu matrimônio, para poder casar-se com Maria Luísa de Áustria [irmã da Imperatriz Leopoldina – N. do T.], filha do mais importante soberano europeu. 

Em 1810 um senatus consultus dissolveu o matrimônio civil, e imediatamente depois o tribunal diocesano de Paris sentenciou a nulidade do matrimônio religioso de Napoleão com Josefina. A Santa Sé não reconheceu essa declaração de nulidade, emanada de prelados complacentes, e quando, em 2 de abril de 1810, o imperador entrou na capela do Louvre para suas segundas núpcias com Maria Luísa, encontrou vazios os lugares de treze cardeais convidados à cerimônia. 

Com seu gesto, esses cardeais tinham querido exprimir sua convicção de que a declaração de nulidade do matrimônio podia emanar unicamente do Papa. O imperador tratou-os como rebeldes e inimigos do Estado, e os condenou a depor imediatamente suas vestimentas e insígnias cardinalícias e a trajar-se como simples sacerdotes: daí eles ganharem o nome de “cardeais negros” ou “zelanti” (zelosos), em contraste com os “vermelhos”, ligados a Napoleão e favoráveis ao seu novo casamento. 

Pio VII oscilou entre as duas tendências, mas em 25 de janeiro de 1813, abatido pela luta, firmou um Tratado entre a Santa Sé e o imperador, no qual subscreveu certas exigências incompatíveis com a doutrina católica. O documento, conhecido como “Concordata de Fontainebleau” (cfr. o texto em Enchiridion dei Concordati. Due secoli dei rapporti Chiesa-Stato, EDB, Bologna, 2003, nn. 44-55) aceitava de fato o princípio da submissão da Santa Sé às autoridades nacionais francesas, colocando a Igreja nas mãos do imperador. 

Esse ato, no qual o Papa agia publicamente enquanto cabeça da Igreja Católica, foi imediatamente julgado pelos fiéis da época como catastrófico e ainda é considerado como tal pelos historiadores católicos. O Pe. Ilario Rinieri, que dedicou três volumes ao estudo das relações entre Pio VII e Napoleão, escreve que a Concordata de Fontainebleau “foi desastrosa como nunca para a soberania do Pontífice Romano e para a própria Sé apostólica” (Napoleone e Pio VII [1804-1813]. Relazioni storiche su documenti inediti dell’archivio vaticano, Unione Tipografico-Editrice, Torino, 1906, vol. III, p. 323), acrescentando: “Como o Santo Padre Pio VII foi capaz de deixar-se induzir a subscrever um tratado que continha condições tão desastrosas, é um desses fenômenos cuja explicação ultrapassa os direitos da história” (ibid., p. 325). 

“Não é possível descrever a impressão sinistra e o péssimo efeito que a publicação dessa Concordata produziu”, lembra o Cardeal Bartolomeu Pacca (1756-1844) nas suas Memórias históricas (Ghiringhello e Vaccarino, Roma, 1836, vol. I, p. 190). Não faltaram os que acolheram a Concordata com entusiasmo, nem aqueles que, criticando-a por debaixo do pano, não tinham ousado exprimir-se publicamente, por servilismo ou por uma formação teológica errada. O Cardeal Pacca, pro-Secretário de Estado de Pio VII, porém, pertencia àquela turma de cardeais que, após terem tentado em vão dissuadir o Papa de assinar o documento, declararam que “não havia outro remédio para o escândalo dado ao catolicismo e os gravíssimos males que a execução de tal Concordata acarretaria para a Igreja, senão uma imediata retratação e uma anulação geral de tudo por parte do Papa; e alegavam o exemplo de Pascoal II, conhecidíssimo na história eclesiástica” (Memórias históricas, vol II. p. 88). 

A retratação veio. Diante das censuras dos cardeais “zelanti”, Pio VII, com muita humildade, deu-se conta do erro e, em 24 de março de 1813, assinou uma carta a Napoleão, na qual se leem as seguintes palavras: “Daquele documento, apesar de subscrito por Nós, diremos a Vossa Majestade o mesmo que teve a dizer nosso Predecessor Pascoal II no caso similar de um escrito por ele assinado que continha uma concessão a favor de Henrique V [imperador do Sacro Império Romano Germânico], da qual a sua consciência teve motivos para arrepender-se: ‘como reconhecemos tal escrito como mal feito, da mesma maneira como mal feito o confessamos, e com a ajuda do Senhor desejamos que imediatamente seja emendado, a fim de que dele não resulte nenhum dano para a Igreja e nenhum prejuízo para a Nossa alma’” (Enchiridion, cit. n° 45, pp. 16-21). 

Venerável Pio Bruno Lanteri
Na Itália, a retratação do Papa não foi conhecida logo em seguida, mas apenas a Concordata por ele assinada. O venerável Pio Brunone Lanteri (1759-1830), que dirigia o movimento das Amicizie Cattoliche (“Amizades Católicas”), compôs imediatamente um documento de firme crítica ao ato do Pontífice, escrevendo entre outras coisas o seguinte: “Mas objetar-se-á que o Santo Padre tudo pode: ’quodcumque solveris, quodcumque ligaveris etc.’ É verdade, mas ele não pode nada contra a divina constituição da Igreja; ele é Vigário de Deus, mas não é Deus, nem pode destruir a obra de Deus” (Scritti e documenti d’Archivio,II, “Polemici-Apologetici”,Edizione Lanteri, Roma-Fermo, 2002, p. 1024). 

O venerável Lanteri, que era um incansável defensor dos direitos do Papado, admitia a possibilidade de resistir ao Pontífice em caso de erro, sabendo que o poder do Papa é supremo, mas não ilimitado nem arbitrário. O Papa deve, como todo fiel, respeitar as leis natural e divina, das quais ele é, por mandato divino, o guardião. Ele não pode mudar a regra da Fé nem a constituição divina da Igreja (por exemplo, os sete Sacramentos), da mesma forma como os soberanos temporais não podem mudar as leis fundamentais do reino, porque, como lembra Bossuet, violando-as “abalam-se todos os fundamentos da terra (Sl 81,5)” (Jacques-Benigne Bossuet, Politique tirée des propres paroles de l’Ecriture Sainte, Droz, Genebra, 1967, p. 28). 

Ninguém poderia acusar o Cardeal Pacca de empregar uma linguagem excessivamente forte, nem o venerável Pio Brunone Lanteri de fraca adesão ao Papado. As Concordatas, como os Motu Proprio, as Constituições Apostólicas, as Encíclicas, as Bulas, os Breves, são atos magisteriais e legislativos que exprimem os ensinamentos e a vontade pontifícia, mas que não são infalíveis, a menos que o Pontífice, no ato de promulgá-los, manifeste a intenção clara de definir pontos de doutrina ou de moral de maneira vinculante para todos os católicos (cfr. R. Naz, “Lois ecclésiastiques”, in Dictionnaire de Théologie catholique, vol. VI, coll. 635-677). 

O Motu Proprio do Papa Francisco sobre as declarações de nulidade matrimonial é um ato de governo que pode ser contraditado e revogado por um ato de governo sucessivo. O Motu Proprio Summorum Pontificum de Bento XVI sobre a liturgia tradicional, de 7 de julho de 2007, foi vigorosamente debatido e criticado (cfr. por exemplo a confrontação a duas vozes entre Andrea Grillo e Pietro De Marco, Ecclesia universa o introversa. Dibattito sul motu proprio Summorum Pontificum, Edizioni San Paolo, Cinisello Balsamo, 2013).

Até o próximo dia 8 de dezembro, o Motu Proprio do Papa Francisco – que foi até aqui o seu mais revolucionário ato de governo – ainda não terá entrado em vigor. Será ilegítimo solicitar ao Sínodo que discuta essa reforma matrimonial e que um grupo de cardeais “zelanti” requeira a sua revogação?

14 de setembro de 2015

GRANDE EXEMPLO PARA AS ESPOSAS EM DIFICULDADES NO CONVÍVIO FAMILIAR

Pintura da Bem-aventurada Elisabeth Canori Mora, com 22 anos. Para as famílias que passam por um difícil convívio no lar, um modelo perfeito de mãe e esposa
Nascida em 21 de novembro de 1774, Elizabeth Canori casou-se, em 10 de janeiro de 1796, com Cristoforo Mora, advogado, filho de um próspero médico romano. Tiveram 4 filhas, sendo que 2 delas faleceram em tenra idade. 

Era promissor o futuro dessa família. Entretanto, o marido a arruinou. Ele abandonou o lar, traiu a esposa, atentou contra a vida dela e foi viver com uma mulher de má vida. 

Apesar de tudo, a Bem-aventurada Elizabeth manteve uma fidelidade heroica. Mesmo com muita dificuldade, dedicou-se com extremo amor à educação das 2 filhas (Marianna e Lucina); rezava pela conversão do marido; previu que esse milagre um dia ocorreria e que, após morte dela (em 5 de fevereiro de 1825), Cristoforo se tornaria sacerdote.

E o milagre realmente aconteceu! O marido, arrependido da vida pecaminosa, entrou para uma ordem religiosa, fez penitência, foi ordenado sacerdote e levou uma vida exemplar. 

Especialmente para nossos dias, a Bem-aventurada Elizabeth Canori Mora é um grande exemplo para as esposas que passam por dificuldades no relacionamento com seus maridos. E, ao mesmo tempo, um modelo de vida que deve ser levado em consideração pelos bispos que participarão do próximo "Sínodo da Família", que se realizará no próximo mês em Roma. 

Para melhor compreensão desse santo exemplo, transcrevo abaixo um excelente artigo de Cristina Siccardi para o site italiano “Corrispondenza Romana”. 
Paulo Roberto Campos

O EXEMPLO DA BEATA ELIZABETH CANORI MORA 

Cristina Siccardi

Muitas grandes testemunhas femininas têm alcançado a honra dos altares. Muitas destas mulheres, após viver heroicamente a sua fidelidade conjugal, receberam a graça (durante a sua vida ou também após a sua morte) da conversão dos seus maridos. 
Em Roma, no edifício ao fundo, durante muitos,
anos, residiu a B.A. Elizabeth Canori Mora

Como não achar, então, a romana Elisabeth Canori Mora (1774-1825), exemplar esposa, mãe e mística? Beatificada em 24 de abril de 1994, ela viveu os sofrimentos de um matrimônio infeliz, mas recompensada de maneira extraordinária pela Fé por excelência. Forçada trabalhar e viver para si e para as duas filhas com o labor das próprias mãos, Elisabeth, a qual Jesus prometeu que Ele mesmo seria o pai das suas duas filhas (Marianna e Maria Lucina), teve uma fé inabalável.

Dedicava muito tempo à oração e conseguia encontrar tempo também para o serviço aos pobres e à assistência aos enfermos. “Te amo com amor de predileção, estou para favorecer-te não menos que minha Teresa, ou que minha Gertrudes”, disse-lhe Cristo e ela viveu assim em união com Deus, experimentando as suavidades daquelas almas que vivem inebriadas pelo amor divino em uma troca de puríssima e castíssima paixão.

Conversão do marido

Entre os vários dons místicos lhe foi dado também o de ver o futuro da Igreja. Conheceu e aprofundou a espiritualidade dos trinitários, abraçando a ordem secular. A fama da sua santidade, o eco das suas experiências místicas e dos seus poderes taumatúrgicos tiveram grande ressonância já em vida. Ofereceu a si mesma por amor de Cristo e da Igreja, salvando a alma do marido – que se converteu e entrou na Ordem secular dos Trinitários, após a morte da mulher, frade menor conventual e depois sacerdote, como lhe havia predito a consorte (esses os milagres do autêntico Amor) – mas votou os seus sacrifícios e a sua existência também para o Papa e para a Igreja toda. 
Manuscritos da Beata Elizabeth Canori Mora, guardados nos arquivos dos padres trinitários em San Carlino, em Roma.

Visões místicas sobre a desordem religiosa de nossos dias

As suas visões místicas e as profecias sobre a Igreja estão contidas no seu volumoso Diário [foto acima]. Em tal importante e precioso documento, a beata revela, em diversas e dramáticas páginas, a desordem religiosa e ética dos homens de hoje.

Leiamos a extraordinária fotografia que fez dos nossos dias, destacando o dano que as modernas filosofias têm cumprido nas consciências fracassadas e insensíveis: 
“O dia 15 de novembro de 1818 o meu pobre espírito nas orações favorecido pelo Senhor com graça particular [...] a um momento me foi mostrado o mundo; esse eu o via todo em revolta, sem ordem, sem justiça, os sete pecados capitais se levavam em triunfo, e por toda parte via que reinava a injustiça, a fraude, a libertinagem e cada sorte de iniquidade. 
“O povo mal acostumado, sem fé, sem caridade, mas todos imersos nas crápulas e nos perversos preceitos da moderna filosofia. Meu Deus! Que dor provava o meu pobre espírito ao ver que todos aqueles povos tinham a fisionomia mais de animais do que de homens. Oh! que horror o meu espírito tinha de todos esses homens tão deformados pelo pecado! [...] A ordem da natureza estava tudo confusa [...] Via após no meio de tanta iníqua gente, um demônio tanto mau que devastava o mundo com tanta soberba e arrogância.  
“Este mantinha os homens em uma penosa escravidão, com orgulhoso império queria que todos os homens fossem a ele sujeitos, renunciando a fé de Jesus Cristo, com o desprezo de seus santos mandamentos, colocando-se em presa a libertinagem e aos perversos preceitos do mundo, adotando a vã e falsa filosofia dos nossos modernos e falsos cristãos. [...]Ver que atrás desses falsos preceitos corriam loucamente cada sorte de pessoas, de cada classe social, de cada idade, não somente seculares, mas ainda eclesiásticos de cada dignidade, tanto secular como regular [...] Oh o que não teria feito, o que não teria padecido para compensar as graves injúrias que esses fingidos cristãos faziam ao eterno Deus [...] Via muitos ministros do Senhor que se despiam uns com os outros muito raivosamente, rasgavam os ornamentos sagrados, via derrubarem os altares sagrados pelos mesmos ministros do Senhor, via por estes pisotearem com os seus pés com muito desprezo os ornamentos sagrados; por meio de uma pequena janela tenho visto o mísero estado das pessoas: qual confusão, qual massacre, qual ruína [...]“.
*       *       *
Às “feridas do amor“, a Beata Elisabeth não respondeu renunciando o seu matrimônio e buscando um outro homem, mas se doou completamente a Jesus, que a recompensou plenamente (como sempre costuma fazer o Mestre com quem tem realmente fé: quantas vezes no evangelho se lê: “a sua fé o salvou“?, já aqui sobre a Terra) com a divina misericórdia, aquela que salvou ela e seu marido.

11 de setembro de 2015

Uma ferida no matrimônio cristão

Roberto de Mattei 
Tradução: FratresInUnum.com 

Os dois Motu proprio do Papa Francisco, Mitisiudex Dominus Iesus para a Igreja latina, e Mitis et misericors Jesu para as Igrejas orientais, anunciados em 8 de setembro de 2015, infligem uma grave ferida no matrimônio cristão.

A indissolubilidade do casamento é lei divina e imutável de Jesus Cristo. A Igreja não pode “anular”, no sentido de dissolver, um casamento. Ela pode, com uma declaração de nulidade, verificar a sua inexistência, devido à falta dos requisitos que garantem a sua validade. Isto significa que em um processo canônico a prioridade da Igreja não é o interesse dos cônjuges na obtenção de uma declaração de nulidade, mas a verdade sobre a validade do vínculo matrimonial. 

Pio XII lembra-nos a esse propósito que “no processo matrimonial o fim único é uma decisão conforme a verdade e o direito a respeito da alegada inexistência do vínculo matrimonial no referido processo de nulidade” (Discurso à Rota Romana, 2 de outubro de 1944). 

O fiel pode enganar a Igreja para obter a nulidade, por exemplo, através do uso de testemunha falsa, mas a Igreja não pode enganar a Deus e tem o dever de apurar a verdade de modo claro e rigoroso. No processo canônico deve ser defendido acima de tudo o supremo interesse de uma instituição divina, que é o casamento. O reconhecimento e a proteção desta realidade são formulados no âmbito jurídico com a sintética expressão favor matrimonii, ou seja, a presunção, até prova em contrário, da validade do casamento. João Paulo II explicou bem que a indissolubilidade é apresentada pelo Magistério como a lei comum de todo casamento celebrado, porque se pressupõe a sua validade, independentemente do sucesso da vida conjugal e da possibilidade, em certos casos, de uma declaração de nulidade (Discurso à Rota Romana, 21 de janeiro de 2000). 

Quando o Iluminismo tentou ferir de morte o matrimônio cristão, o Papa Bento XIV, com o decreto De miseratione de 3 de novembro de 1741, ordenou que em cada diocese fosse nomeado um defensor vinculi e introduziu, para obter a declaração de nulidade, o princípio da necessária concordância das sentenças nos dois graus de julgamento. O princípio da dupla sentença concordante foi consagrado pelo Código de Direito Canônico de 1917 e incorporado no código promulgado por João Paulo II em 25 de Janeiro de 1983. 

No Motu Proprio do Papa Francisco, tal ótica é invertida. O interesse dos cônjuges tem primazia sobre o do casamento. É o próprio documento que o afirma, resumindo nestes pontos os critérios fundamentais da reforma: abolição das duas sentenças concordantes, substituídas por uma única decisão a favor da nulidade, executável por si só; atribuição de um poder monocrático ao bispo, reputado único juiz; introdução de um processo sumário realmente incontrolável, com a substancial eliminação do papel da Rota Romana. 

Como interpretar de outro modo, por exemplo, a abolição da dupla sentença? Quais são os graves motivos pelos quais, depois de 270 anos, esse princípio é revogado?

O Cardeal Burke lembrou a tal propósito uma catastrófica experiência. Nos Estados Unidos, de julho de 1971 a novembro de 1983, entraram em vigor as chamadas Provisional Norms, que efetivamente eliminaram a obrigatoriedade da dupla sentença. O resultado foi que a Conferência Episcopal não negou um só pedido de dispensa entre as centenas de milhares recebidas e, na percepção comum, o processo começou a ser chamado de “divórcio católico” (Permanere nella Verità di Cristo. Matrimonio e comunione nella Chiesa cattolica, Cantagalli, Siena 2014, pp. 222-223). 

Mais grave ainda é a atribuição ao bispo diocesano da faculdade de, como único juiz, instruir discricionariamente um julgamento sumário e chegar à sentença. O bispo pode exercer pessoalmente o seu poder ou delegá-lo a uma comissão, não necessariamente composta por juristas. Uma comissão formada à sua imagem, que seguirá naturalmente as suas instruções pastorais, como já é o caso dos “centros diocesanos da escuta”, privados até hoje de qualquer competência jurídica. A combinação entre o cânon 1.683 e o artigo 14 sobre as regras de procedimento a esse respeito tem um alcance explosivo. Sobre as decisões pesarão inevitavelmente considerações de natureza sociológica: os divorciados recasados terão, por razões de “misericórdia”, uma via preferencial. “A Igreja da Misericórdia – observa Giuliano Ferrara – se pôs a correr” (“Il Foglio”, 9 de setembro de 2015). Corre numa estrada não administrativa, mas “judiciária”, na qual de judiciário resta muito pouco. 

Em algumas dioceses, os bispos procurarão garantir a seriedade do processo, mas é fácil imaginar que em muitas outras – por exemplo, da Europa Central – a declaração de nulidade tornar-se-á uma mera formalidade. Em 1993, Oskar Saier, Arcebispo de Friburgo em Brisgau, Karl Lehman, Bispo de Mainz, e Walter Kasper, Bispo de Rottenburg-Stuttgart, publicaram um documento em favor daqueles que estavam certos em consciência da nulidade do seu casamento, mas não tinham os elementos para prová-lo no tribunal (Vescovi dell’Oberrhein, Accompagnamento pastorale dei divorziati, “Il Regno Documenti”, 38 (1993), pp. 613-622). 

A Congregação para a Doutrina da Fé respondeu com a Carta Annus Internationalis Familiae de 14 de setembro de 1994, afirmando que essa via não era percorrível, porque o casamento é uma realidade pública: “não reconhecer este aspecto essencial significaria negar de fato que o casamento existe como realidade da Igreja, quer dizer, como um sacramento”. Mas a proposta foi retomada recentemente pelo serviço diocesano de pastoral de Friburgo em Brisgau (Orientamenti per la pastorale dei divorziati, “Il Regno Documenti”, 58 (2013), pp. 631-639), segundo o qual os divorciados recasados, após a “nulidade de consciência” do casamento anterior, poderão receber os sacramentos e exercer funções nos conselhos paroquiais. 

O favor matrimonii é substituído pelo favor nullitatis, que passa a constituir o elemento principal do direito, enquanto a indissolubilidade é reduzida a um “ideal” impraticável. A afirmação teórica da indissolubilidade do casamento é de fato acompanhada na prática pelo direito à declaração de nulidade de qualquer vínculo fracassado. Bastará alguém acreditar em consciência que o próprio casamento é inválido para fazê-lo reconhecer como nulo pela Igreja. É o mesmo princípio pelo qual alguns teólogos consideram “morto” um casamento em que, de acordo com ambos os cônjuges ou com um deles, “o amor está morto”. 

Em 29 de janeiro de 2010, Bento XVI advertiu o Tribunal da Sagrada Rota Romana para não consentir na anulação de casamentos pela “condescendência aos desejos e às expectativas das partes, ou então aos condicionamentos do ambiente social”. Mas nas dioceses da Europa Central, a declaração de nulidade vai se tornar um ato de mera formalidade, como aconteceu nos Estados Unidos na época das Provisional Norms. Pela conhecida lei segundo a qual “a moeda falsa expulsa a boa”, no caos que virá a impor-se, o “divórcio sumário” está destinado a prevalecer sobre o matrimônio indissolúvel. 

Fala-se há mais de um ano de cisma latente na Igreja, mas quem o diz agora é o cardeal Gerhard Müller, Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, que num discurso em Regensburg evocou o risco de uma divisão na Igreja, convidando a ser muito vigilante e não esquecer a lição do cisma protestante que inflamou a Europa há cinco séculos. 

Na véspera do Sínodo sobre a família em outubro, a reforma do Papa Francisco não apaga nenhum incêndio, mas o alimenta e aplaina o caminho para outras desastrosas inovações. Não é mais possível ficar calado.

7 de setembro de 2015

Proclamação da Independência — portadora de grandes lições


Segue a transcrição da mensagem do Príncipe D. Luiz de Orleans e Bragança aos brasileiros, que foi divulgada na manhã de hoje em São Paulo, na cripta do Monumento do Ipiranga [foto acima], durante homenagem a D. Pedro I e sua esposa D. Leopoldina [quadro abaixo], nossos primeiros Imperadores e Fundadores do Império do Brasil. 
Na mensagem, o Príncipe manifesta sua preocupação com a atual crise que atinge tão profundamente o Brasil e também sua esperança de que o País, em continuidade com seu glorioso passado, retorne o caminho traçado pela providência divina, seguindo sua grandiosa missão no concerto das nações.

Mensagem do Chefe da Casa Imperial do Brasil 

S.A.I.R. Dom Luiz de Orleans e Bragança,
Chefe da Casa Imperial
Em 1822, o então Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves vivia uma situação de relativa instabilidade política. Uma revolução liberal no Porto impusera o regresso de D. João VI a terras lusas, lançando inquietação entre muitos dos que aqui influenciavam os nossos destinos. A situação criada viria a precipitar um processo de emancipação política, o qual culminaria na declaração de Independência, feita às margens do Ipiranga, pelo Príncipe Dom Pedro, a 7 de setembro daquele ano. 

Naqueles momentos de indefinição e incerteza, alguns elementos e algumas forças atuantes na cena política procuraram desintegrar nossa unidade enquanto Nação e, até mesmo, derrubar a forma monárquica de governo. 

A inteligência, a liderança e a sabedoria política de José Bonifácio de Andrada e Silva, aliadas à argúcia e à determinação do Príncipe Regente D. Pedro evitaram ao Brasil um esfacelamento indesejado e permitiram o nascimento do País independente sob a égide da Monarquia, a qual lhe traria um longo período de estabilidade política e de ascensão nas sendas de suas legítimas tradições e na fidelidade a seus princípios cristãos. 
*      *       * 

A Proclamação de nossa Independência  que hoje comemoramos  é portadora de grandes lições. O processo de diferenciação entre o Brasil e Portugal estava completo. Circunstâncias acidentais suscitaram rusgas momentâneas entre os habitantes da colônia e da metrópole. Mas a separação, que se fez com a energia e com a força de um povo que queria ser independente, foi, ao mesmo tempo, marcada pelo afeto e pela gratidão. 

Quando Portugal e as grandes potências reconheceram a nossa Independência, o Brasil soube voltar-se para sua própria história e para seu passado próximo, reconhecendo em D. João VI o monarca sagaz e afável que, elevando o Brasil à condição de Reino Unido, lhe trouxera todos os benefícios e as condições para se tornar independente. No momento em que todos os laços se cortavam, o Brasil soube restabelecer o laço do afeto através do gesto simbólico de permitir ao monarca usar até o fim de sua vida o título de Imperador do Brasil.
*      *       * 

O Brasil atravessa talvez o momento mais grave de sua história, desde a Independência. Numa ruptura militante com nosso passado, a instabilidade republicana atinge um auge por poucos imaginado. O País assiste, estupefato, a uma degradação moral e institucional sem precedentes, enquanto nossa população tem manifestado um sadio e inesperado vigor na defesa de um Brasil autêntico e fiel a si mesmo. 

A partir da cúpula governamental republicana, o País assiste à implementação de um projeto de poder ideológico, avesso aos seus mais íntimos anseios: 

um projeto político-social eivado de espírito anticristão que busca, de todas as formas, esfacelar a instituição básica de qualquer sociedade civilizada, que é a família;

um projeto que move uma mal disfarçada perseguição à propriedade privada, direito nascido da ordem natural, garante da legítima ascensão de um povo, e da liberdade individual e familiar; 

um projeto que busca, através de uma concepção abusiva do papel do Estado, dirigir os que ensinam e os que aprendem, subvertendo a educação de nossas crianças e de nossos jovens e condicionando a elaboração do pensamento nacional, através da regulação da produção filosófica, literária e científica;

 um projeto que insiste no erro fatal de conduzir nossa realidade sócio-econômica nas sendas de um socialismo estatista, cujos frutos trágicos o mundo continua a presenciar, inclusive em nosso Continente;

— um projeto em contínua ruptura com nossos valores de convívio pacato, fraterno e cristão, que busca lançar a divisão e a luta fratricida entre brasileiros e que vai debilitando nossa unidade territorial, através de duvidosas políticas de demarcações raciais; 

— um projeto que tem aviltado nossa, outrora, tão prestigiosa diplomacia e nossos interesses internacionais;

— um projeto que rebaixou a política e as instituições, fazendo com que a corrupção sem freios se assenhoreasse da máquina do Estado, em proveito de ambições pessoais desmedidas e de cumplicidades político-ideológicas.

*      *       * 

De um modo para muitos inesperado, multidões saem às ruas, sempre de modo cordato, não em razão de preferências partidárias ou de disputas da baixa política, mas em defesa de um Brasil genuíno, em legítima continuidade com seu passado.

São esses brasileiros, quase sempre relegados e esquecidos por uma certa “elite” progressista e afeita à moda, que querem fazer ouvir sua voz, seus anseios mais íntimos, suas aspirações a respeito do País, dos Estados, bem como de um autêntico regionalismo. Mas os dirigentes de nossa vida pública continuam a configurar as leis e as estruturas que regem a vida do Estado e da sociedade sem sincronia com seus ideais, anelos e modos de ser. O mundo político e institucional parece não se dar conta do enorme abismo que se vai cavando em nossa vida pública, e continua apenas preocupado com os conchavos e os acertos de bastidores. Suas manobras são de molde a fomentar contradições, gerar a confusão e induzir alguns espíritos ao desânimo, à dispersão e à inércia. E assim o País vai sendo encaminhado para uma situação histórica dramática.

A História nos ensina que o curso dos acontecimentos desserve sempre aos que dormem. No dia em que comemoramos nossa Independência, a Casa Imperial, movida pelo ardente anelo de uma cristã grandeza para o Brasil, considera de seu dever alertar os brasileiros, e, particularmente, as classes dirigentes para que se articulem em torno de seus chefes naturais, com o objetivo de, através de soluções sábias e orgânicas, fazer refluir para dimensões mínimas o perigo que hoje se abate sobre a Nação. Assim poderá o Brasil prosseguir sua trajetória histórica, sem conhecer a degradação, a tristeza, a miséria, as discórdias, as agitações e os morticínios nos quais foram submersas tantas nações. 
*      *       * 

A 22 de agosto de 1822, quinze dias antes da declaração de Independência, meu tetravô, o futuro D. Pedro I, viajando do Rio de Janeiro para São Paulo, rezou diante da imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, prometendo-Lhe consagrar o Brasil, caso se resolvesse de modo favorável a intrincada situação política. Hoje, seguindo seu exemplo, coloco-me aos pés de Nossa Senhora Aparecida a quem rogo que vele solícita pelo nosso País e por seu povo, a fim de que permaneçam invictos e, com energias vivificadas, possam rumar para a luminosa e providencial missão que os aguarda neste século. 

São Paulo, 7 de setembro de 2015
Dom Luiz de Orleans e Bragança 
Chefe da Casa Imperial do Brasil

6 de setembro de 2015

A ideologia de gênero no banco dos réus


Miguel Nagib (*) 

Confesso minha ignorância: até ontem, nunca tinha ouvido falar de Judith Butler, uma filósofa americana, feminista radical, que veio ao Brasil para participar de um megaevento sobre sexualidade, feminismo e questões de gênero na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, de 4 a 7 de setembro. O 2.º Seminário Internacional “Desfazendo Gênero”. “Em quatro dias”, promete o coordenador do evento, “iremos produzir muitas reflexões, babados, gritarias, confusões, afetos, laços e rupturas”. Tudo com o nosso dinheiro, claro.

A temática desse evento vem sendo repetida ad nauseam em milhares de congressos, seminários, encontros, simpósios, mesas-redondas etc. realizados todos os anos pelas universidades e secretarias estaduais e municipais de Educação. O público-alvo quase sempre é formado por professores da educação básica (infantil, fundamental e médio); e o objetivo – que está sendo plenamente alcançado — não podia ser mais claro: martelar esses assuntos nas cabeças dos professores para que eles os martelem nas cabeças dos alunos. 

A obsessão dessa turma, como se sabe, é a chamada teoria (ou ideologia) de gênero. Indiferente às decisões soberanas do Congresso Nacional e da imensa maioria das Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores — que se negaram a incluir a ideologia de gênero nos seus respectivos planos de educação —, a burocracia do ensino continua utilizando a máquina do Estado para promover suas próprias convicções, induzindo professores desavisados a violar o direito dos pais dos alunos sobre a educação moral dos seus filhos.

Ao cair nessa conversa e tratar seus alunos como cobaias da teoria de gênero, esses professores estão correndo um altíssimo risco. Refiro-me à possibilidade de os pais dos seus alunos entenderem que essa prática pedagógica implica algum tipo de dano aos seus filhos ou ao seu direito de dar a eles a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções — direito previsto no artigo 12, IV, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 

Se isso acontecer, os professores poderão vir a ser processados por danos morais pelos pais dos seus alunos. Ser réu numa única ação judicial já é motivo de dor de cabeça. Imagine figurar como réu em dezenas de processos ajuizados por dezenas de pais de alunos! 

A lei facilita enormemente a propositura dessas ações de reparação de dano. As causas cujo valor não exceda 40 salários mínimos podem ser ajuizadas perante os juizados especiais cíveis; nessas ações, nem sequer é necessário estar assistido por advogado (se o valor da indenização pleiteada for igual ou inferior a 20 salários mínimos, atualmente R$ 15.760). Além disso, não há cobrança de custas judiciais nem se a demanda for julgada improcedente, bem como condenação ao pagamento de honorários ao advogado da parte contrária (a não ser que o juiz reconheça a litigância de má-fé). Caso haja recurso da sentença, aí, sim, a parte vencida será condenada a pagar custas e honorários advocatícios. 

O professor é pessoalmente responsável pelos danos que causar no exercício das suas funções. Por isso, é melhor ficar esperto e pensar duas vezes antes de seguir as recomendações do MEC. Na dúvida, vale consultar um advogado. 
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(*) Miguel Nagib, advogado, é coordenador do Escola sem Partido.
Fonte: "Gazeta do Povo", 6-9-2015:
http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/a-ideologia-de-genero-no-banco-dos-reus-2jbsz8k92cse5z6f5721cc8f0