“Quem provoca aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão ‘latae sententiae’”. (Cânon 1398 do Código de Direito Canônico)Aos Amigos que acompanham as matérias deste Blog, recomendo empenhadamente a leitura de um recente e ótimo artigo sobre a questão do aborto, publicado na edição deste mês da revista Catolicismo. O artigo é de autoria do Dr. Frederico Romanini de Abranches Viotti (Formado em Ciência Política e Direito pela UnB, responsável pelo site da Frente Universitária Lepanto: http://www.lepanto.com.br/); mostra que um crime jamais poderá ser amparado por lei; desmonta embustes e manobras abortistas; fornece excelentes argumentos e indica as penas canônicas àqueles que praticam o aborto. Dado o risco da aprovação dos Projetos de Lei (que estão tramitando no Senado e na Câmara), que ampliam ainda mais a possibilidade da inumana prática abortiva, recomendaria que os Amigos repassassem esse artigo a seus conhecidos e que todos pressionassem os parlamentares a fim de que estes votem contrariamente aos nefandos projetos abortistas. Tal artigo pode ser lido no site da revista Catolicismo, para os leitores cadastrados em http://www.catolicismo.com.br/. E aqui neste Blog — sendo o artigo um tanto extenso — o transcreverei em três partes, postando uma a cada dia. Um abraço Paulo Roberto Campos
ABORTOO ensinamento da Igreja, a Lei natural e a ciência convergem na defesa da vida
Se a grande maioria anti-abortista do Brasil não se mobilizar, o nefando massacre de inocentes poderá tornar-se lei, atraindo para o País a maldição divina
Frederico Abranches Viotti
PRIMEIRA PARTE
Era uma manhã de sábado quando Laura marcou sua operação em uma clínica de aborto. A clínica situava-se em um prédio discreto, sem placas ou cartazes. Laura, ainda jovem, caminhava insegura até a porta. Cada passo a aproximava do lugar que marcaria sua vida para sempre.
Foi recebida por uma enfermeira sorridente, amável, que a encaminhou para a sala de espera. Na sala, duas outras mulheres aguardavam ansiosas o chamado do médico para entrarem na sala de operações.
A decoração, repleta de tons claros e alegres, contrastava enormemente com a tensão que se percebia na sala. Paredes azuladas, chão lustrado e limpo, cadeiras confortáveis, mesas com revistas da semana. Tudo parecia lembrar um consultório médico normal. Não faltava nem mesmo a música de fundo, com melodias tranqüilas do gênero new age.
Era mais um dia na vida de Laura, mas o último de vida do seu filho. Pouco depois, a enfermeira chama pelo nome a primeira da fila. Levanta-se outra jovem nervosa, e entra na sala de operações.
Laura estava convencida do que ouvira, destinado a tranqüilizar as pacientes: seria uma operação simples. Pelo que ela entendeu, o médico utilizaria um aparelho parecido com um aspirador. Através da sucção, o feto seria arrancado do útero materno e a mãe assistiria a tudo confortavelmente, amparada pelas enfermeiras, enquanto seu filho seria extirpado como se fosse um tumor que invadira seu corpo.
Laura sabia que não era um tumor, mas um bebê que lá estava. Por outro lado, achava que era mais fácil ver o caso dessa maneira. Afinal, todas as abortistas dizem que o aborto é um caso de saúde da mulher! Trata-se de seu corpo, de sua saúde, de sua vida. Pensar que era um bebê, apenas dificultaria sua decisão.
Com tantos argumentos recolhidos em jornais e televisões, palestras a que assistiu e livros que leu, tudo parecia justificado. Era um caso de saúde pública, de sua saúde! Lembrar agora dos argumentos religiosos e morais, pensou ela, apenas atrapalharia sua decisão.
Com força ela afasta esses pensamentos, preferindo admitir que o bebê em seu ventre não era um ser distinto, mas parte do seu próprio corpo, e que era seu direito dispor da vida daquele ser inocente, que dormia tranqüilamente no seio materno.
* * *
Essa história é fictícia, mas ocorre freqüentemente com pessoas que realizaram abortos, e que com isso têm suas vidas marcadas para sempre.
O depoimento abaixo é real, escrito por uma senhora que, em um momento péssimo de sua vida, praticou um aborto, mas que está profundamente arrependida do ato que cometeu. Por motivos muito compreensíveis, seu nome não será revelado:
“Hoje, venho expor verdadeiramente a minha opinião sobre esse assunto tão polêmico. E Deus é testemunha do que aqui relato. Já fiz um aborto. Há mais ou menos 10 anos atrás. E só Deus, na sua infinita misericórdia, sabe o que passei e o quanto me arrependi — e me arrependo até hoje — por este ato. Cada rosto de uma criança que eu olhava, cada sorriso, cada gesto, eu comparava com o do meu filho(a) se eu não o tivesse assassinado. Sim, esta é a palavra certa. Me culpava, me cobrava imaginando como seria ele(a) hoje. Após tantos anos de arrependimento e pedidos de perdão a Deus, sei que ele me perdoou, pois me deu a graça de ter dois filhos maravilhosos. Mas isso não quer dizer que esqueci o meu ato, e cada vez que olho para meus filhos, lembro-me de que era para ter três alegrias na minha vida, e não duas. Como disse, sinto que Deus me perdoou, mas sei que algum dia serei cobrada pelo meu ato".
Farsa abortista: causa da aprovação do aborto nos EUA
Não menos impactante é o relato de Norma McCorvey. Jane Roe, nome fictício de Norma McCorvey, foi a primeira norte-americana a ganhar na Justiça o direito de abortar. A partir da sentença da Suprema Corte, no caso que ficou conhecido como “Roe vs. Wade”, o aborto foi aplicado em todos os Estados Unidos. Para medirmos a importância dessa decisão pró-aborto, basta lembrar que, depois dela, o aborto foi sendo aprovado em diversos outros países.
Depois de 30 anos de militância pró-aborto, Norma McCorvey, arrependida e convertida ao catolicismo, revelou a farsa perpetrada pelos abortistas, com sua anuência, para a aprovação desse grave pecado. Fez um impressionante relato ao jornal “El Mundo”,(1) em que assegura ter sido manipulada por “advogadas ambiciosas”, que usaram uma moça inexperiente para se tornarem famosas.
Escreve o jornal:
“Era o ano de 1969. Ela estava só, havia abandonado os estudos e dado os filhos para a adoção. As advogadas Sarah Weddington e Linda Coffee convenceram-na a denunciar o fiscal de Dallas, Henry Wade, e a lutar pelo seu direito de abortar no Texas. Assim nasceu o caso Roe vs. Wade, que foi, de acordo com Norma, um cúmulo de mentiras. Para que a Justiça fosse mais rápida, disse às advogadas que fora violentada. Mais tarde, numa entrevista à televisão por ocasião dos 25 anos da sentença, confessou a farsa: a sua gravidez tinha sido fruto de ‘uma simples aventura’. Começou a sentir certa aversão pelas campanhas abortistas e pela clínica no início dos anos 90; não suportava a pressão de todas as mulheres que a procuravam para lhe agradecer, porque tinham podido abortar. Quando começou a trabalhar com o grupo católico, toda a sua vida até aquele momento apareceu-lhe como um erro. [...] Assim, Norma converteu-se em porta-voz da sua causa e publicou um novo livro, contrário ao aborto já desde o título de capa: Won by Love (Vencida pelo amor)”.(2)Norma guarda tristes lembranças da época em que era abortista, quando pôde presenciar “a natureza aterrorizante do aborto e a devastação que causa nas garotas e nas mulheres”. Um dos fatos que a levaram à conversão teria sido o seguinte: certa manhã de domingo, passando em frente a um playground, encontrou os balanços vazios empurrados pelo vento. Naquele momento, as convicções pró-aborto perdiam força em sua alma diante dos balanços vazios. Pouco a pouco, com a assistência de sacerdotes, converteu-se ao catolicismo e se confessou, passando a rejeitar seu passado.
Essa atitude lembra a exortação que Saint Remy dirigiu a Clóvis, antes de batizar o rei franco: “Queima o que adoraste e adora o que queimaste”.(3) Em 14-1-2005, ela entrou formalmente com uma petição na Suprema Corte norte-americana para pedir a reversão da sentença do caso “Roe vs. Wade”, apresentando o testemunho autêntico de mais de mil mulheres abaladas psicologicamente pelo aborto e 5.300 páginas de depoimentos médicos contrários ao aborto.(4)
Tática dos abortistas: alijar o argumento religioso
Não é raro um católico, ao afirmar sua posição moral frente ao tema do aborto, ser menosprezado pelos abortistas. Argumentam estes que o aborto é um caso de saúde pública, e não deve ser tratado sob o ponto de vista religioso ou moral. Para completar, afirmam que a religião é um valor individual, muitas vezes não seguida pelos seus próprios adeptos, e não pode ser imposta ao conjunto da sociedade.
Nessa verdadeira sanha de combater a doutrina católica sobre o tema, e sobre o direito que assiste aos católicos de defender sua posição, procuram impor sua visão pró-aborto ao conjunto da sociedade. Ou, em outros termos, transformam a defesa e prática do aborto em um valor que seria superior aos valores religiosos e morais da própria sociedade.
Com essa falsa argumentação –– contraditória em sua essência, já que nega aos católicos aquilo que permite aos abortistas –– procuram alijar o argumento religioso do debate público. Ora, se um abortista julga que a religião não tem que se meter na vida pública, um católico tem todo o direito de discordar disso e dizer exatamente o contrário: a religião não apenas tem o direito de interferir em questões morais, como tem esse dever. Não se trata de saber se todos os católicos seguem ou não a moral católica, mas sim, do direito que assiste à Igreja de pregar as verdades da fé, segundo a Revelação. 
Se um abortista –– ou mesmo um católico relapso, por não querer seguir os ensinamentos da Igreja –– pudesse impedi-la de se manifestar, estaríamos presenciando o retorno de uma verdadeira perseguição religiosa, que evoca a sanha persecutória de imperadores romanos pagãos. Nas perseguições dos primeiros séculos do cristianismo, muitos católicos foram jogados às feras do circo romano por não seguirem a religião oficial de Roma. Proibir a defesa dos valores religiosos em pleno século XXI, época em que quase tudo é permitido, equivale a dizer que o Estado moderno, a exemplo da Roma pagã, criou valores que considera superiores aos valores religiosos da sociedade, isto é, criou sua própria religião oficial.
A argumentação pode parecer inusitada para alguns espíritos, mas não é de hoje que várias leis estão sendo aprovadas em parlamentos do mundo inteiro, proibindo que a moral católica seja defendida abertamente, como no caso do chamado “casamento” homossexual.(5)
A ciência tem desmentido a posição atéia-agnóstica
Nos dois últimos séculos, o grande avanço da ciência empírica(6) deu a muitos ateus o ensejo para utilizar as descobertas mais recentes no seu questionamento da religião. Desejavam provar que a ciência daria as respostas para os mistérios da vida.
Com esse espírito, o positivismo(7) e o agnosticismo influenciaram amplamente a humanidade. Mas, paradoxalmente, foi o próprio avanço da ciência que criou novos obstáculos aos defensores do aborto.
Já em 1827, com o aumento da sensibilidade dos microscópios, Karl Ernest Von Baer pôde observar a fecundação e o desenvolvimento embrionário, comprovando-se que a vida natural começa na fecundação.(8) A ciência continuou a se desenvolver, e em 7 de março de 1953 o norte-americano James Watson e o britânico Francis Crick descobriram a estrutura da molécula do DNA,(9) o que lhes valeu o Prêmio Nobel de fisiologia ou medicina em 1962. O DNA humano é a prova incontestável de que a vida natural começa na concepção, pois a partir daquele primeiro momento em que o óvulo da mulher é fecundado pelo espermatozóide do homem, todas as características do futuro ser humano já estão presentes.
Do ponto de vista científico, não resta dúvida de que a vida de um novo ser começa no momento da concepção.
A filosofia confirma a posição religiosa
Não é apenas a ciência empírica que confirma a posição da Igreja. Poderiam também ser enumerados muitos argumentos de ordem metafísica.(10) Para facilitar o entendimento, vamos explorar apenas um deles que, por si mesmo, é suficiente para demonstrar a inconsistência de algumas teses abortistas tentando negar que a vida comece na concepção.
Para esses abortistas, o momento do início da vida é incerto, variando segundo o especialista consultado. Alguns dizem que só se pode falar em vida após o aparecimento do sistema nervoso (como se alguns seres muito simples, mas desprovidos de sistema nervoso, não estivessem vivos...). Outros preferem apenas dizer que não sabem qual o momento exato.
Alguns abortistas com essa posição afirmam que o embrião não é um novo ser vivo, pois nem sequer possui vida. Assim sendo, o ser vivo surgiria mais tarde, à medida que o embrião se transformasse em feto.
Esta posição é inteiramente inválida do ponto de vista filosófico, pois não é possível surgir a vida e partir de um ser desprovido de vida, como seria a célula embrionária de acordo com essa concepção.
A verdade é que a célula embrionária possui vida. A qual não se origina dela própria, mas sim dos gametas masculino e feminino que se fundem. A vida é então transmitida, e não gerada. As informações genéticas contidas no espermatozóide e no óvulo (duas células vivas, cada uma contendo parte das informações genéticas próprias ao novo ser) se fundem, e desse modo a nova vida, o novo ser, se instala no útero materno.
A Lei natural confirma a posição religiosa
Não apenas a religião, a ciência e a filosofia condenam o aborto, pois a Lei natural, impressa em todos os homens, ensina que não se deve matar.
Quando o homem avança no terreno moral, aproxima-se da perfeição e explicita melhor sua própria natureza e finalidade. Na mesma medida, quando ele se afasta da Lei natural, tende a cair em vícios e a negar sua própria natureza. É por isso que muitos adultos lembram-se de seu primeiro pecado –– ou do pecado mais grave –– porque tal pecado constituiu uma violência contra sua natureza, não apenas uma violência contra Deus e contra o próximo.
Mas a natureza humana deve ser explicitada, não é imediatamente conhecida quando a pessoa nasce. É por isso que a criança, em seus primeiros contatos com o mundo, vai também conhecendo e aprendendo o que é bom, verdadeiro e belo. E com isso vai explicitando e entendendo a Lei natural.
Se o ser humano fosse constituído predominantemente de ferro, dar limonada para uma pessoa seria crime, pois ela poderia “enferrujar”.(11) Por isso o Estado pune a droga (que cria dependência química e psíquica), e não evidentemente a limonada. E não é por outra razão que os povos do mundo inteiro rejeitam o assassinato de inocentes, pois o desejo de viver está gravado na natureza de todos os homens. O Estado não deve e não pode legislar contra a Lei natural. Por isso o aborto é considerado crime no Brasil, e por isso deve continuar proibido.
(FIM DA PRIMEIRA PARTE. Continua...)
Graças a Deus, ganhamos uma batalha, não a guerra. Esta continua. O PL segue — formalmente e sem data para votação — para apreciação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), e depois para o plenário da Câmara. Continuemos então nesta guerra, verdadeiramente santa, até conseguirmos o arquivamento DEFINITIVO do Projeto de Lei que legalizaria a morte do bebê no ventre materno e em qualquer etapa da gestação.
