14 de abril de 2012

O STF E A “SENTENÇA DE MORTE” — mais um dia negro na História do Brasil: 12 de abril de 2012


Paulo Roberto Campos


Na aprovação do aborto de bebês portadores de anencefalia, decidida pelo Supremo Tribunal Federal no último dia 12 com oito votos favoráveis e apenas dois contrários, o que realmente estava em jogo era legalizar esse tipo de aborto para, com esse subterfúgio jurídico, abrir caminho para se chegar à legalização do aborto total e irrestrito no Brasil. 


E o STF conseguiu! Contrariando o sentimento do povo brasileiro cuja esmagadora maioria rejeita qualquer tipo de aborto, e chamando a si a condição de legislador própria ao Congresso, a partir dessa decisão o STF decretou a “Pena de Morte” dos bebês diagnosticados com má-formação cerebral. E se não houver uma reação à altura, dentro de pouco tempo poderá a pena capital ser estendida a todos os nascituros — não mais sendo crime, segundo as leis dos homens, o assassinato em massa de inocentes indefesos no seio materno. 


Nesse lúgubre percurso, num primeiro passo foi descriminalizado o aborto em casos de estupro e quando há risco de a mãe perder a vida; depois foi autorizada a destruição de fetos congelados; agora oito togados legalizam a eliminação do bebê quando se constata a ausência total ou parcial do cérebro. Alguns movimentos abortistas já reivindicam a legalização do aborto também para casos de fetos portadores de qualquer deficiência, ao que eufemisticamente chamam de “Interrupção Terapêutica da Gestação”.(sic!) 


Outros vão mais longe e reivindicam a legalização do aborto em qualquer caso ou em qualquer etapa da gestação, bastando "o desejo da mãe” e pronto, a lei permitiria o assassinado pré-natal, ainda que o bebê seja perfeitíssimo. 


Nesta tática de avançar passo a passo chegar-se-á a propor em nosso País também a legalização do infanticídio, como recentemente dois “filósofos” ingleses pleitearam? Quem viver verá! Mas não tenhamos dúvida de que esse modo gradual de avançar conduz inexoravelmente a essa meta diabólica. Diabólica, sim, pois qualquer aborto provocado não é humano, sequer animalesco, é satânico! 


Para barrar essa marcha macabra há necessidade de uma reação ainda mais forte da opinião pública. Se não houver, poderemos estranhar uma punição vinda do Céu? É bom lembrar que na Vigília de Orações diante do STF encontrava-se apenas um Bispo... Por incrível que pareça, apenas um: Dom Luiz Gonzaga Bergonzini [foto]. E os demais? Onde estavam os representantes da CNBB? Do que estavam eles cuidando? Se todos os nossos prelados tivessem se levantado como numa Cruzada conclamando os fiéis a uma grande reação no Brasil inteiro, teria o STF ousado decretar tal sentença de morte? Certamente não! 


E o que fez a CNBB depois disso? Emitiu um pequeno comunicado “água com açúcar”, sem nenhuma condenação firme contra os inimigos da Fé, exprimindo um lamento sem consequências — um choro estéril de quem não soube defender com energia a posição da Santa Igreja. 


Com a iníqua decisão do STF, encontro-me meio sem palavras para em termos civilizados expressar a indignação que me assalta no momento. Por isso, deixarei para próximos dias outros comentários e posts a respeito. Assim encerro este, reportando-me a um outro Tribunal — um que NUNCA falha em seus julgamentos: o Supremo Tribunal Divino. Imploro ao Supremo Legislador e Criador de todas as coisas que tenha misericórdia de nosso País e nos proporcione os meios para reverter essa tão sinistra quanto injusta decisão do triste dia 12 de abril. Dia de luto, mas também de luta, pois nossas atividades contra o "Massacre de Inocentes" continuam e ainda que tal decisão não seja revertida proximamente, com uma certeza permanecemos: O Divino Juiz julgará e vencerá! 
Aspecto da Vigília de Orações frente ao STF. 
Foto Elza Fiuza / ABr


_________ 
PS: Sobre esse “julgamento” do STF, segue uma matéria muito oportuna publicada ontem no site do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira:
http://www.ipco.org.br/home/


Absurdo: contrariando desejo da maioria dos brasileiros e sobretudo a Lei de Deus, ministros do STF legalizam aborto para bebês anencéfalos 

A Lei de Deus e a Lei Natural não estão submissas a qualquer opinião de qualquer Juiz, seja ele do nível que for. 


Veja por exemplo o que aconteceu no julgamento de Nosso Senhor Jesus Cristo, o maior injustiçado da História. 


Mas deixando esse aspecto de lado, a vontade da população brasileira não foi respeitada e o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) que o aborto de bebês portadores de anencefalia passará a ser legal no Brasil, colocando em risco milhares de vidas inocentes, que não poderão sequer ter a chance de receber o sacramento do Batismo. 


A absurda decisão – repleta de argumentos que nos dão saudades do tempo em que a Justiça julgava com as leis e não com a ideologia – contraria o desejo da maioria, aterrorizada com a condição de se transformar um indefeso ser humano em objeto descartável. Pois isso não para por aí. 


Depois de votar favoravelmente a legalidade da interrupção forçada da gravidez, o ministro do STF Marco Aurélio de Mello afirmou que “bebês com ausência parcial ou total de cérebro não têm vida”, tentando justificar sua escolha e assumindo um atributo divino que não lhe competia, ainda mais em se tratando de um julgamento jurídico e não religioso ou mesmo científico. 


A anencefalia, na verdade, admite vários graus e em alguns casos os bebês podem reagir a estímulos nervosos. Um belo exemplo foi dado pela pequena Marcela de Jesus Ferreira [foto], que viveu por um ano e oito meses e foi muito amada neste período. Melhor que tudo: ela pôde ser batizada! E ir para o Céu após seu falecimento. 


Não há justificativa plausível para a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. A criança anencefálica não nasce em situação de morte encefálica, como foi comprovado pelo governo dos EUA e pelo comitê de bioética da Itália recentemente. 


Irresponsavelmente, o maior órgão judiciário brasileiro está abrindo uma perigosa prerrogativa para que outras permissões de abortos sejam dadas para fetos com outras patologias e anomalias. Estaremos revivendo a Alemanha nazista que realizava o aborto eugênico para “melhorar a raça”? 


Como afirmou o Padre Anderson Alves (veja aqui) “o aborto não resolve nada, pois mata a pessoa enferma e destrói moralmente a mãe e, na maioria das vezes, toda a estrutura familiar”. O aborto não é livre de riscos para a mulher que o pratica e, em algumas vezes, a anencefalia pode ser mal diagnosticada. 


Rezemos para que esta realidade seja modificada.
Na Vigília de Orações frente ao STF, membros do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira rezam o rosário junto a uma imagem de Na. Sra. de Fátima
(Foto: Evaristo SA / AFP Photo)

11 de abril de 2012

Mais uma ação que poderá impedir a “Pena de Morte” de bebês anencefálicos

Vitória, no colo da mãe, nasceu
com má-formação cerebral, 
mas já tem 2 anos e meio de vida! 
No sentido de se usar de todos os meios lícitos para ajudar a impedir a aprovação no STF da ADPF 54 — que descriminalizaria o aborto de nascituros diagnosticados com má-formação no cérebro —, recebi o e-mail abaixo do Revmo. Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz (presidente do Pró-Vida de Anápolis -- www.providaanapolis.org.br )
e repasso aos Amigos para também atuarem no rumo por ele bem indicado: 



Prezados amigos
Salve Maria! 
O Ministro Dias Toffoli, ao ser sabatinado pelo Senado em 30/09/2009, declarou: "Não julgarei nenhum processo no qual tenha atuado, naquele que tenha havido manifestação da AGU" 
(http://agencia-brasil.jusbrasil.com.br/noticias/1928084/toffoli-diz-que-pode-se-declarar-impedido-de-julgar-causas-que-tenham-participacao-da-agu).
De fato, ele atuou como Advogado-Geral da União na ADPF 54 (aborto de anencéfalos) de março de 2007 a outubro de 2009 
(http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/sobreStfComposicaoComposicaoPlenariaApresentacao/anexo/cv_Dias_Toffoli_2011_maio_182.pdf).Deveria portanto declarar-se impedido de julgar tal processo, no qual ele já atuou como parte. Solicitemos ao Ministro que ele cumpra a palavra e declare-se impedido de votar o mérito da ADPF 54 na sessão de 11/04/2012.


Enviar para: 
gabmtoffoli@stf.jus.br

Com cópia para:
ain@stf.jus.br,atendimento.ti@stf.jus.br,atendimento@stf.jus.br,atendimentosti@stf.jus.br,audienciacarmen@stf.jus.br,audienciasgilmarmendes@stf.jus.br,audiencias-minrosaweber@stf.jus.br,convites-minrosaweber@stf.jus.br,cpl@stf.jus.br,gabcarlosbritto@stf.jus.br,gabcob@stf.jus.br,gabineteluizfux@stf.jus.br,gabminjoaquim@stf.jus.br,gcof@stf.jus.br,marcoaurelio@stf.jus.br,patriciaml@stf.jus.br,srh@stf.jus.br


Assunto: 
Declaração de impedimento para votar na ADPF 54
Excelentíssimo Senhor Ministro Dias Toffoli Solicito a Vossa Excelência que, em cumprimento à promessa feita perante os Senadores em 30/09/2009, declare-se impedido de julgar o mérito da ADPF 54 (aborto de anencéfalos), uma vez que já houve atuação de sua parte no feito como Advogado-Geral da União. Atenciosamente,
* * * * * * *

Dra. Elizabeth Kipman fala sobre aborto de anencéfalos nas audiências da ADPF 54, no STF 

Recomendo a audição da gravação da exposição feita pela Dra. Elizabeth Kipman Cerqueira na qual ela demonstra com excepcional clareza — nas audiências públicas da ADPF 54 no STF — a inviabilidade ou improcedência dos fundamentos apresentados para "justificar" a proposição de ordem LEGISLATIVA que está sendo submetida ao indevido julgamento do STF neste dia 11 de abril de 2012. 
A matéria supostamente em julgamento tem mesmo caráter LEGISLATIVO, que não pertence aquele Poder. Demonstra, também, que, mesmo em caso de aborto de anencéfalos, a saúde da mãe SEMPRE é mais comprometida, seja somática ou psicológica. Lembra novamente que a questão do câncer de mama está sim estreitamente reconhecido como relacionado ao aborto. 
No final da exposição da Dra. Kipman, ouçam alguns breves depoimentos, mas impressionantes!
 

10 de abril de 2012

Urgente: VOTE NÃO! Defenda os indefesos bebês portadores de anencefalia

Recebi o grato convite para votar numa enquete que está sendo promovida pelo “Jornal do Brasil” (link abaixo) e peço com instância aos leitores deste blog que VOTEM NÃO e peçam o mesmo favor a seus parentes e conhecidos. 
A pergunta daquele jornal é a seguinte:

Você acha que a mulher grávida de um feto anencéfalo pode escolher se interrompe ou não a gestação?


Para votar basta um click no seguinte link: 


http://www.jb.com.br/enquetes/2012/04/voce-acha-que-a-mulher-gravida-de-um-feto-anencefalo-pode-escolher-se-interrompe-ou-nao-a-gestacao-2/#.T4NxibMrnwc.gmail

Depois do voto, cada um, se desejar, pode deixar registrado um comentário. Já votei e lá deixei registrado o seguinte comentário: 
Claro que NÃO pode! Uma mãe, em qualquer circunstância, jamais poderá matar seu filho. Para uma verdadeira e dedicada mãe, não lhe importa se seu bebê nascerá perfeito ou imperfeito. Por essa heroica dedicação será por Deus abençoada e recompensada abundantemente. Se hoje se legaliza a eliminação de um bebê que venha a nascer com anencefalia; amanhã se aprovará leis permitindo eliminar o bebê que possivelmente venha a nascer com qualquer deformação; depois de amanhã simplesmente porque o bebê não nascerá perfeito; depois porque não será belíssimo, etc. Nesse processo, em que fundo de abismo irá parar a Humanidade?! “Abyssus abyssum invocat” (Um abismo atrai outro abismo!). Quero registrar que a pergunta desta enquete está mal formulada. Para favorecer a causa abortista, ela usa o termo "interromper a gestação" -- o que equivale a "matar o filho antes de ele vir à luz", ou seja ABORTO. Se a pergunta fosse corretamente formulada os votos contrários, certamente, seriam bem superiores.

7 de abril de 2012

STF não pode aprovar um “Massacre de Inocentes” no Brasil


NUNCA O PERIGO ABORTISTA ESTEVE TÃO PRÓXIMO 

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis


Conscientes de que seria quase impossível obter a legalização do aborto pelo Poder Legislativo, os defensores do aborto resolveram usar como "atalho fácil" (nas palavras de Ellen Gracie em 27/04/2005) o Supremo Tribunal Federal.

Composto de onze ministros, nenhum deles eleito pelo povo, todos nomeados pelo Presidente da República, o STF deverá julgar no dia 11 de abril, quarta-feira de oitava da páscoa, a ADPF 54 (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54).

A ação, que usa como testa de ferro a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, pretende que a Suprema Corte "reinterpretando" o Código Penal, declare que a "antecipação terapêutica de parto" (para não dizer "aborto") de uma criança anencéfala não se enquadra nas condutas descritas para o crime de aborto.

O argumento usado nessa ação é o de que impedir a mãe de abortar seu bebê em tal caso seria violar a "dignidade humana" dela, seu direito à "liberdade" e seu direito à "saúde". Preservar a vida do deficiente seria, na opinião dos que defendem a ADPF 54, descumprir todos esses preceitos fundamentais da Constituição: dignidade humana, liberdade, saúde. A criança (que nunca é chamada "criança", mas "feto") é sempre desqualificada: é um "monstro", um "peso inútil", sua mãe é um "caixão ambulante" etc.

Embora a anencefalia admita vários graus (de modo que é praticamente impossível uma definição exata da anomalia) e embora os anencéfalos reajam a estímulos nervosos, respirem com os próprios pulmões e tenham uma sobrevida variável (de alguns minutos até um ano e oito meses, como no caso de Marcela de Jesus Ferreira), os defensores de tal aborto frequentemente mentem dizendo: que o bebê tem a vida de um vegetal, que não tem capacidade de sentir nem de ter consciência, e que sua sobrevida além de alguns minutos é totalmente impossível.

Em 27/04/2005, quatro Ministros perceberam a má-fé da ADPF 54 e resolveram não conhecê-la, mas foram vencidos: foram eles Ellen Gracie, Eros Grau, Cezar Peluso e Carlos Veloso. Desses, somente Cezar Peluso pertence atualmente ao Tribunal. Agora, no julgamento do mérito, os defensores do aborto precisam de seis votos. A situação é particularmente grave. Nunca o perigo abortista esteve tão próximo.

Note-se: não é um anteprojeto de reforma do Código Penal (que nem sequer foi ainda encaminhado ao Congresso), não é um projeto de lei (que precisaria ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e depois ser sancionado pelo Presidente da República). É uma ação judicial à espera de uma decisão que terá efeito vinculante, como se fosse uma lei, e sem qualquer possibilidade de recurso.

A nação brasileira corre o perigo iminente de sofrer um golpe via STF.

É por esse motivo que recomendamos a presença de todos os que puderem à Vigília pela Vida, cuja programação está abaixo. 

Repito: é a última chance que temos de impedir um desastre comparável ao da decisão Roe versus Wade, que em 1973 declarou "legal" o aborto nos Estados Unidos, a revelia do Poder Legislativo.

"Coração Imaculado de Maria, livrai-nos da maldição do aborto" 
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz 
Presidente do Pró-Vida de Anápolis 
www.providaanapolis.org.br 
naomatar.blogspot.com.br 


Brasileiros vão fazer vigília de oração pela vida em frente ao Supremo Tribunal Federal


BRASILIA, 03 Abr. 12 / 03:40 pm (ACI) Para representar 82% dos brasileiros contrários a novas permissões para aborto no país (Vox Populi/2010), católicos de Brasília promoverão vigília de oração pela vida nascente, na Praça dos Três Poderes, diante do Supremo Tribunal Federal (STF) que em breve deverá votar a despenalização do aborto de fetos diagnosticados com anencefalia.

A vigília visa sensibilizar a sociedade brasileira e, especialmente, cada um dos onze ministros do STF que têm em mãos a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF n. 54) cujo objeto é a possibilidade do aborto de bebês deficientes anencefálicos e cujo julgamento está marcado para o dia 11 de abril, no período da Páscoa.

Organizada pelos movimentos Legislação e Vida (São Paulo) e Pró-Vida e Família (Brasília), a vigília terá início às 18h do dia 10 de abril.

ADPF-54 
[Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54] 

Na opinião do coordenador do Movimento Legislação e Vida, o perito em bioética Prof. Hermes Rodrigues Nery, o julgamento da ADPF-54 o STF pratica ativismo judicial, decidindo o que não é da sua competência, mas prerrogativa do Congresso Nacional.

“A vida é um direito inalienável e como tal deve ser reconhecido e respeitado pela sociedade civil e pela autoridade política”, ele defende e continua. “Os direitos do homem não dependem nem dos indivíduos, nem dos pais, e também não representam uma concessão da sociedade e do Estado, pertencem à natureza humana e são inerentes à pessoa em razão do ato criador do qual esta se origina”.

De acordo com padre Pedro Stepien, a ADPF-54 é uma estrategia sofisticada para legalizar o aborto no brasil a partir do aborto de anencefálicos. “Depois serão as crianças com má formação, até chegar ao ponto que aborto seja direito humano, um verdadeiro absurdo. Pela liberdade de expressão e pela liberdade religiosa vamos nos manifestar, não podemos ficar omissos”, ele diz. 
___________
 Agende-se 
> O quê? Vigília de Oração em Defesa da Vida Nascente
> Onde? Praça dos Três Poderes, em frente a STF, em Brasília 
> Quando? Dia 10 de abril, a partir das 18h 
> Organização? Movimento Pró-Vida e Família e Movimento Legislação e Vida http://www.acidigital.com/noticia.php?id=23418
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A respeito do tema deste post, recomendo empenhadamente o vídeo que segue. Nele o Cel. Paes de Lira tece considerações também sobre o sinistro plano de se alterar o Código Penal brasileiro. Depois trata do julgamento, que certamente ocorrerá no dia 11 próximo, no Supremo Tribunal Federal quanto ao aborto de bebês anencéfalos — que, se aprovado, poderá abrir as portas a todo e qualquer tipo de assassinato pré-natal.



5 de abril de 2012

SEMANA SANTA — Versos para meditação

Para reflexão nestes dias da Semana Santa transcrevo aqui alguns belos versos de Camões, nos quais o genial e imortal poeta português discorre sobre o magno tema da Paixão e Morte de Nosso Senhor Jesus Cristo, com comovedoras referências à Mater Dolorosa. 


Chamem-te malfeitor, não contradizes; 
Sendo tu dos Profetas a certeza, 
Dizem que quem te fere profetizes. 


Rim-se de ti; tu choras a crueza 
Que sobre eles virá a gente dura, 
Por quem tu vens ao mundo, te despreza. 


O teu rosto, de cuja formosura 
Se veste o Céu e o Sol resplandecente, 
Diante de que muda está a Natura. 


Com cruas bofetadas da vil gente, 
De precioso sangue está banhado, 
Cuspido, arrepelado cruelmente. 


Aquele corpo tenro e delicado, 
Sobre todos os Santos sacrossanto, 
De açoutes rigorosos flagelado; 


Depois, coberto mal de um pobre manto, 
Que se pegava às carnes magoadas, 
Para dobrar-lhe as dores outro tanto. 


Magoavam-no as chagas não curadas, 
Um tormento causando-lhe, excessivo, 
Ao despir pelas mãos cruéis e iradas. 


As santíssimas barbas de Deus vivo, 
De resplendor ornadas lhe arrancavam, 
Para desempenhar Adão cativo. 


Com cordas pelas ruas o levavam, 
Levando sobre os ombros o troféu 
Das vitórias que as almas alcançavam. 


Ó tu que passas, homem Cireneu, 
Ajuda um pouco este Homem verdadeiro, 
Que agora como humano enfraqueceu! 


Olha que o corpo, aflito do marteiro 
E dos longos jejuns debilitado, 
Não pode já co´o peso do madeiro. 


Ó não enfraqueçais, Deus encarnado! 
Essas quedas, que tanto vos magoam, 
Suportai, Cavaleiro sublimado! 


Que aquelas altas vozes que lá soam, 
Padres são que estão no Limbo escuro, 
Que já de louro e palma vos coroam. 


Todos vos bradam, que subais ao muro 
Da cidade infernal, e que arvoreis 
Em cima essa bandeira, mui seguro. 


Ó Santos Padres, não vos apresseis, 
Que muito mais a Deus que a vós custaram 
Essas duras prisões em que jazeis! 


Aquelas mãos, que o mundo edificaram, 
Aqueles pés, que pisam as estrelas, 
Com duríssimos pregos se encravaram. 


Mas qual será a pessoa que as querelas 
Da angustiada Virgem contemplasse 
Que não se mova à dor e à mágoa delas? 


E que dos olhos seus não estilasse 
Tanta cópia de lágrimas ardentes 
Que carreiras no rosto sinalasse? 


 Ó quem lhe vira os olhos refulgentes 
Convertendo-se em fontes e regando 
Aquelas belas faces excelentes! 


Quem a ouvira com vozes ir tocando 
As estrelas, a quem responde o Céu, 
Co´os acentos dos Anjos retumbando! 


Quem vira quando o puro rosto ergueu 
A ver o Filho, que na Cruz pendia, 
Donde a nossa saúde descendeu! 


Que mágoas tão chorosas que diria! 
Que palavras tão míseras e tristes 
Para o Céu, para a gente espalharia! 


Pois, ó pura e Santíssima Maria, 
Que, enfim, sentistes esta magoa, quanto 
A grave causa dela o requeria. 


Dessa Fonte sagrada e peito santo 
Me alcançai uma gota, com que lave 
A culpa, que me agrava e pesa tanto. 


Do licor salutífero e suave 
Me abrangei, com que mate a sede dura 
Deste mundo tão cego, torpe e grave. 


Assim, Senhora, toda a criatura 
Que vive e viverá, que não conhece 
A Lei do vosso Filho, a abrace pura; 


O falsíssimo herege, que carece 
Da graça, e com danado e falso espírito 
Perturba a Santa Igreja, que floresce; 


O povo pertinaz, no antigo rito, 
Que só o desterro seu, que tanto dura, 
Lhe diz que é pena igual ao seu delito; 


O torpe Ismaelita, que mistura 
As leis, e com preceitos viciosos 
Na terra estende a seita falsa, impura; 


Os idólatras maus, supersticiosos, 
Vários de opiniões e de costume, 
Levados de conceitos fabulosos; 


As mais remotas gentes, onde o lume 
Da nossa fé não chega, nem que tenham 
Religião alguma se presume; 


Assi todos, enfim, Senhora, venham 
A confessar um só Deus crucificado, 
E por nenhum respeito se detenham. 


E dum e doutro vício já deixado, 
O Seu nome co´o vosso, neste dia, 
Seja por todo mundo celebrado 


E respondam os Céus: JESUS, MARIA. 
____________________

Luís Vaz de Camões (1524 - 1580)


4 de abril de 2012

Mobilização contra o novo Código Penal, que prioriza a cultura da morte

Convido os diletos leitores deste blog para um painel sobre questões de suma atualidade e importância para todos que desejam realmente defender os valores familiares — valores desprezados pela sociedade dita “moderna”, mas sem os quais ela própria não conseguiria sobreviver. 


Como certamente é do conhecimento de todos, o anteprojeto do novo Código Penal visa facilitar ainda mais a prática de crimes hediondos, como o são o aborto, a eutanásia e o infanticídio, e entrará na pauta do Senado Federal em maio próximo. Uma minoria ímpia e abortista manipula as leis para impor à maioria dos brasileiros seus planos perversos. 


O evento, designado como “BRASIL EM PERIGO”, será no próximo dia 11 de abril, às 19:00 hs., no Clube Homs (perto do metrô Brigadeiro): Av. Paulista, 735 (São Paulo). 


Os renomados conferencistas serão os seguintes: 

• Cel Paes de Lira “Aspectos políticos e ideológicos das mudanças no Código Penal”. 

• Dra. Elizabeth Kipman Cerqueira “Aspectos médicos: Consequências das práticas do aborto, eutanásia e infanticídio”. 

• Dr. Edilson Mougenot Bonfim “Análise Jurídico Constitucional do anteprojeto de Código Penal”. 


Para o Amigo garantir seu lugar, aconselho que antes faça sua inscrição gratuita. Para tal, basta um click: 



Ainda neste site do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira, o leitor poderá obter diversos outros esclarecimentos sobre o que está sendo forjado por pessoas inescrupulosas, e políticos velhacos, que estão propondo alterações no texto do Código Penal. Poderá ainda participar de uma ação para manifestar aos Senadores sua preocupação com as mudanças propostas e agir para impedir que elas sejam aprovadas — o que seria uma desgraça imensurável para nosso País.

31 de março de 2012

Campanha: “Cartas ao STF pela Vida dos bebês anencéfalos”

Campanha São Paulo Pela Vida 

No próximo dia 11 de abril de 2012, o Supremo Tribunal Federal julgará a ADPF (Ação de descumprimento de preceito fundamental) nº 54 e decidirá se o abortamento provocado ou não ser realizado nos casos dos bebês anencéfalos.

O momento atual que enfrentamos é bastante delicado. É preciso que todas as pessoas de bem que são contrárias ao aborto se unam para demonstrar sua opinião aos Excelentíssimos Julgadores.

O aborto não pode ser visto como solução para a gestante é preciso que ela seja acolhida e acompanhada para amar seu filho independente de sua condição, seja ele doente ou não, com a garantia dos cabíveis cuidados paliativos, de modo a aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida.

É no mínimo um contrassenso que, num Estado Democrático de Direito, recursos públicos sejam utilizados para matar seres humanos que se encontram numa situação de fragilidade. Isso afronta a dignidade da pessoa humana, princípio basilar da Constituição Federal. 

Podemos fazer algo concreto!

Basta que você imprima a carta que elaboramos, preencha o espaço em branco com seu nome e envie-a para o endereço do Supremo Tribunal Federal através do correio.

Clique aqui para baixar a carta: http://www.saopaulopelavida.com.br/cartaaostf/carta.pdf

Destinatário: Supremo Tribunal Federal 
Praça dos Três Poderes
Brasília – DF
CEP 70175-900 

Ou, se preferir, pode enviar uma carta para cada gabinete dos 11 Ministros do STF que irão julgar esta ação Clique aqui para obter a relação dos Ministros: http://www.saopaulopelavida.com.br/cartaaostf/Relacao_dos_Ministros_do_STF.pdf

Não pense que a sua iniciativa não irá resolver o problema, pois o mal só triunfa quando as pessoas de bem nada fazem.

28 de março de 2012

Uma honra para o movimento anti-aborto: crítica de José Dirceu

O blog “Zé Dirceu” — do próprio chefe do petismo e principal réu no processo do “crime do mensalão” — publica um post (22-3-12) sobre a manifestação contra o aborto transcorrida no dia 21 p.p. no centro de São Paulo. (vide: O folheto "PROIBIDO"... agora AUTORIZADO!


Como o leitor poderá ver no texto abaixo, o “quadrilheiro” José Dirceu faz severas e infundadas críticas à manifestação — uma glória para todos nós! Ser criticado, ou apenas não ser elogiado, por aquele que foi classificado pelo Procurador Geral da República como o “Chefe da Quadrilha” (dos mensaleiros) é um grande favor que ele nos presta. “Lé com lé, cré com cré”... 


Soa risível o título do post do Dirceu, “Que está por trás dos movimentos anti-aborto?”, pois a réplica salta aos lábios com uma pergunta: “Quem está por trás do esquema de corrupção que se instalou no governo PT?”. Risível também outra pergunta que ele levanta no post: “Quem financia esse movimento [anti-aborto]?”. — Quem financiou as compras de votos? Proximamente será respondido pelo relator do processo do mensalão, que transita no Supremo Tribunal Federal, pelo Ministro Joaquim Barbosa. 
Um aspecto da manifestação contra o aborto que tanto enervou e enfureceu o chefão dos mensaleiros

Que está por trás dos movimentos anti-aborto? 

Publicado em 22-Mar-2012 (*)
Do blog "Zé Dirceu" 

Manifestantes que se apresentam como católicos e são contrários ao aborto retomaram a distribuição do famoso panfleto originalmente distribuído nas eleições de 2010 – e recolhido pela Polícia Federal em pleno segundo turno - no qual se recomenda que os brasileiros "deem seu voto somente a candidatos ou candidatas e partidos contrários à descriminalização do aborto". Claro, o folheto também critica o PT e Dilma Rousseff, à época, candidata à presidência. 
Os cerca de 1 milhão de panfletos, apreendidos no auge da campanha eleitoral, foram liberados pela Justiça no ano passado. Assinados pela Regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que atua no Estado de São Paulo, tem entre os seus enfáticos apoiadores dom Luiz Bergonzini, bispo emérito de Guarulhos. Durante as eleições, o religioso foi uma figura ativa, recomendando seus fiéis a não votar em candidatos pró-aborto. A recomendação foi repetida pelo bispo, ontem, em uma manifestação com uma centena de pessoas em frente à catedral da Sé, em São Paulo. 
Em nota ele afirma: "Nos atribuíram a 'mentira' de Dilma Vana Rousseff e o PT serem a favor da liberação do aborto. Provamos que o PT e Dilma Rousseff eram e continuam sendo a favor da liberação do aborto". Entre os fiéis que engrossavam o movimento, claro, constavam membros do Instituto Plínio Corrêa de Oliveira, que se inspira nos preceitos da entidade de extrema-direita Tradição, Família e Propriedade, a velha e conhecida TFP. 


"Menos pior" 
Era possível ler nos cartazes ali empunhados dizeres como "Fora Assassina Ministra Eleonora Menicucci (chefe da Secretaria de Políticas para Mulheres)”, conhecida por sua posição a favor da descriminalização do aborto. Um desenho de péssimo gosto ainda mostrava um bebê morto por uma estrela vermelha, símbolo do PT, e por uma foice e um martelo, símbolos do comunismo. 
Para o autor do texto e coordenador da Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB, padre Berardo Graz, no entanto, a pré-candidatura do deputado federal Gabriel Chalita (PMDB) – católico atuante - lhe preocupa mais do que a de Fernando Haddad (PT), na disputa pela Prefeitura de São Paulo. “Ele é um oportunista porque quer os votos dos católicos para empurrá-los para decisões que não são conforme a nossa doutrina”, declarou. Já o pré-candidato José Serra (PSDB), seria, na sua concepção, a opção “menos pior”. 


Quem financia esse movimento? 
A propaganda anti-aborto é só um pretexto para a ex-TFP, uma organização fascista, ressurgir, agora, sob as asas e o patrocínio de setores reacionários da Igreja Católica. A pergunta que fica aqui é: quem a financia? 
Vejamos. A quantia é expressiva. Estamos falando de cerca de um milhão de panfletos. A sua publicação foi, de fato, bancada pela regional sul da CNBB, pelo bispo de Guarulhos, pela ex-TFP? Ou será que estamos diante de algum partido e candidato que se esconde - de novo - detrás de setores da Igreja Católica para fazer propaganda contra o PT, contra candidatos como Chalita e a favor, de novo, como em 2010, de José Serra? 
Foi o que um dos porta-vozes da pequena e insignificante manifestação não escondeu. Quando misturam a foice e o martelo com a estrela do PT nos seus cartazes não escondem o que pretendem. Querem, como em 1964, implantar um regime de intolerância e autoritário no país. Estão com saudades dos tempos em que a Igreja e o Estado eram uma única coisa e os bens públicos e da igreja idem, com poder de vida e morte sobre os cidadãos. 
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(*) http://www.zedirceu.com.br//index.php?option=com_content&task=view&id=14853&Itemid=2

24 de março de 2012

O folheto "PROIBIDO"... agora AUTORIZADO!


Paulo Roberto Campos

Foi recentemente AUTORIZADO o folheto "PROIBIDO" às vésperas das últimas eleições presidenciais por agentes do PT, que obtiveram uma espúria ordem judicial para apreender todos os seus exemplares. Impedindo, assim, a livre manifestação da liberdade de expressão. 


Tal folheto, intitulado “Apelo a Todos os Brasileiros e Brasileiras”, como todos se lembram, demonstrava que não se pode votar em candidatos favoráveis à descriminalização do aborto. Pois bem, depois de mais de um ano, o STE declarou que o documento não tem nada de ilegal; admitiu ter errado ao mandar executar a mencionada apreensão pela Polícia Federal; ordenou a devolução aos autores, que podem distribuí-lo como bem entender. 


Após a liberação pela justiça, o primeiro dia de distribuição do folheto “proibido” foi nesta última 4ª. Feira (dia 21) no centro de São Paulo, pois o texto vale igualmente para as próximas eleições municipais. O Ato Público iniciou-se frente à Catedral da Sé (foto acima) e terminou na Praça João Mendes (foto à esquerda). 


Durante a manifestação, além da distribuição do folheto, pediu-se a demissão da Ministra Eleonora Menicucci (Secretaria de Políticas paras as Mulheres), por ser declaradamente a favor do aborto e ser, ela própria, uma aborteira — como afirmou publicamente. E também pedia a instalação de uma “CPI da verdade sobre o aborto” — a fim de investigar o vultoso financiamento, por parte de organizações estrangeiras, para a prática abortiva no Brasil. 


No final da manifestação, o bispo Dom Luiz Gonzaga Bergonzini (foto à direita) protocolou uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo contra o falso movimento "católicas pelo direito de decidir", a fim de que elas sejam impedidas de usar o nome de "católicas", pois são e agem, de fato, como anti-católicas, defendo pontos de vista diametralmente opostos à posição da Igreja, por exemplo, atacando a moral católica por ser contrária o aborto e o homossexualismo. 


Seguem outras fotos (tiradas pelo amigo Diogo Waki, do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira, que participou do Ato Público) e um vídeo, no qual o Cel. Paes de Lira explica a razão de ser daquela manifestação, inclusive como um insignificante grupelho de abortistas e feministas (segunda foto abaixo) tentou tumultuar aquele Ato memorável no centro de São Paulo.









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20 de março de 2012

O homem criado à imagem e semelhança de Deus

Recebi por e-mail o artigo abaixo, de autoria do Dr. Ogeni Luiz Dal Cin — advogado e filósofo. Foi membro da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB-SP. Como a matéria contém ótima argumentação anti-aborto, aqui a transcrevo para apreciação dos leitores deste blog. 


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O EMBRIÃO HUMANO É PESSOA, SIM SENHOR. 

Ogeni Luiz Dal Cin

Originalmente, no mundo antigo, pessoa significava a máscara do ator que representava uma personagem ou o papel do indivíduo nas representações sociais, sempre algo exterior. Aparência. Tanto num caso como noutro, pessoa era pura exterioridade, o que aparecia para os outros, ocultando a verdadeira subjetividade, o fundamento do ser.

Com o cristianismo, a pessoa passa a significar o próprio conteúdo substancial escondido atrás das aparências exteriores e das representações teatrais ou sociais do ser humano. É a essência substancial constitutiva do ser humano, a fonte da dignidade.

A mudança do conteúdo do conceito de pessoa deu-se em razão do esforço teológico cristão de chegar a compreender um pouco mais a respeito do Deus revelado: um só Deus em três Pessoas da mesma natureza. E como o homem foi criado “à imagem e semelhança” desse Deus, o conceito de pessoa passa a ser a chave definidora do ser humano também, através da filosofia antropológica. Ora, essa ‘imagem e semelhança’ está sob a máscara, não é a máscara; a máscara expressa, mas não esgota a absoluta dignidade constitutiva da ontologia subjetiva da pessoa humana. Ou seja, a pessoa humana transcende a todos os demais seres e não pode ser violada por nenhum poder humano, porque ela traz em sua substância uma constituição ontológica que não decorreu exclusivamente do humano ou da natureza, mas do Criador. Sem Deus não há como salvar o homem. Nossa Constituição foi promulgada ‘sob as bênçãos de Deus’, mantendo-se dentro da tradição personalista que plasmou nossa história. 

Nesse sentido, pouco importam a exterioridade, as diferenças, as fases da vida, a idade, pois o que importa, antes de tudo, é que há uma pessoa, ser original que transcende o mero dado, fundamento ôntico da igualdade, cuja substância é de natureza racional, não querendo significar, com isso, que a racionalidade deva estar em ato o tempo todo e em todas as suas etapas de desenvolvimento. Desde que haja uma vida de natureza humana, não importa o grau de desenvolvimento em que se encontra, nem o grau de consciência própria, aí há uma pessoa humana portadora de uma dignidade absoluta, cujo dever do Estado é de zelar, defender, proteger e promover as condições de seu desenvolvimento. Naturalmente, então, o direito à vida estende-se da concepção até a morte natural, protegida pelo “não matarás” garantido pelo Estado. É antinatural aceitar que a régua do tempo ou o período de desenvolvimento da pessoa, independentemente dos nomes que lhes são dados, tornem-se critérios legais concedentes de poder absoluto ao Estado para reduzir ou aniquilar o direito à vida da pessoa humana.

O interesse de controlar o direito à vida da pessoa humana, ditado por interesses multinacionais, financiando a propaganda do aborto, subjugando a alma nacional, é prática de eugenia da natureza humana dos excluídos sociais porque visa, em concreto, por meio de clínicas abortivas, instaladas preferencialmente nas periferias das grandes cidades, a controlar a demografia dos pobres e dos negros, como declarou, nessa senda, a Deputada Fátima Pelaes. Mas os políticos alheios à defesa da soberania nacional nesta grave questão dos nascituros, não investigam a entrada do dinheiro destinado à promoção de crimes contra a natureza humana dos nascituros, nem se preocupam com a discriminação, que daí pode decorrer, em relação aos pobres e negros, cuja população subliminarmente passaria a ser melhor controlada. Será que preferem, ao invés, proteger interesses escusos? O que é que faz compensar tais omissões? Por que os políticos não querem discutir o problema com os seus eleitores, enganando-os depois? Por que aquela mídia preconceituosa em relação ao direito à vida dos nascituros parte da crença de que todo aquele que defende a vida da natureza humana desde a concepção, defende apenas uma ideia religiosa, sem respaldo na realidade, como se matar nascituros humanos não tivesse nada a ver com o direito à vida e como se a religião não fosse um fato natural do homem? Os promotores da morte dos nascituros e a preconceituosa mídia têm suas crenças centradas em que quem defende a vida dos nascituros são pessoas preconceituosas. Ora, o suprassumo dos preconceitos é o preconceito daquele que se julga não ter preconceito. Como não admitem a defesa do direito à vida dos nascituros, do alto de sua prepotência, declaram que todos os demais são preconceituosos. Não bastasse isso, por que falsificar dados para criar uma falsa justificativa para matar os nascituros humanos? Mas igual decreto de morte não pode ser aplicado a alguns animais irracionais (criminalização da destruição de ovos de tartaruga). Ou seja: nenhum nascituro humano teria o direito à vida, enquanto alguns animais o teriam garantido pelo Estado, com a força da lei. Colocam-nos abaixo dos animais em valor e dignidade. Bem, até o direito de mentir para melhor promover o aborto é mais importante que o direito à vida dos nascituros! Por que romper a multissecular história da pessoa humana fundadora da cultura ocidental para justificar uma escusa prática de eugenia dos excluídos sociais? Ora, se as pesquisas atestam que mais de 70% dos brasileiros são francamente contra o aborto, por que, mesmo assim, uma pequena minoria, sem legitimidade popular, a serviço de interesses internacionais escusos tudo fazem para introduzir o aborto? Por que temem tanto uma CPI do aborto? Por que não revelam suas razões de fato, não as aparentes? A verdade sempre estará do lado da vida, a mentira do lado da morte. Logicamente, quem condena o nazismo, não pode justificar o direito de matar nascituros humanos, renovação do holocausto. E, paradoxalmente, “todos os que são a favor do aborto já nasceram”.

O embrião humano é uma pessoa humana, sim senhor. Não é o Estado que faz a pessoa humana; a pessoa humana inicia-se na concepção. Fora dessa perspectiva antropológica personalista, o Estado torna-se um ditador, um senhor prepotente da pessoa humana e dos seus direitos. E, sem o primado da pessoa humana, todos os demais direitos passam a depender da vontade volúvel que se instala no exercício do Poder político.
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Autorizada ampla divulgação, respeitados o texto e o nome do autor.

Na Inglaterra, bebês para abate


Fonte: site do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira 


No vídeo abaixo, da campanha Brasil pela Vida, o Cel. Paes de Lira trata dos seguintes pontos:
 1. Filósofos ingleses defendem o direito de matar crianças com anomalias mesmo depois de nascidas!!
2. Uma senhora defende com coragem o verdadeiro direito das mulheres brasileiras em Comissão de feministas no Congresso.
 3. Parabéns Pe. Lodi, uma vitória em Anápolis – Go.
 

19 de março de 2012

O Protetor por excelência das Famílias: o Glorioso São José

Imagem de São José, venerada
na Igreja de Nossa Senhora
da Conceição da Praia,
em Salvador, BA (Foto: PRC)
Em homenagem ao Santo Patrono das Famílias, o Glorioso São José — festividade comemorada hoje no mundo inteiro —, transcrevo uma esplêndida matéria sobre a altíssima linhagem do pai adotivo de Nosso Senhor Jesus Cristo, esposo castíssimo da Santíssima Virgem Maria. 


Ele é o modelo por excelência para todos os pais, tanto quanto à proteção devida à esposa quanto aos filhos. São José é o exemplo perfeito no qual todas as famílias deveriam se espelhar e a ele invocar sempre para superar as dificuldades inerentes ao convívio familiar.








São José: de raça patriarcal, régia e principesca 

Nosso Senhor Jesus Cristo quis viver na pobreza, mas nascer de estirpe real; viveu humildemente, mas amou a aristocracia, que é um dom de Deus.

Quando se fala em nossos dias de São José — cuja festa a Igreja celebra no dia 19 deste mês — recorda-se frequentemente sua condição de operário, de simples carpinteiro. E ele o foi realmente. Mas há um outro aspecto pouco considerado do pai adotivo de Jesus: sua alta nobreza de nascimento, pois descendia, assim como sua castíssima esposa, da real estirpe de David. “Regali ex progenie Maria exorta refulget” (Maria manifesta-se a nós fulgurante, nascida de uma estirpe real), conforme as belas palavras da Igreja.

Uma vez que esse aspecto de Príncipe da Casa de David é pouco associado à pessoa de São José, convém realçá-lo aqui. Fazemo-lo reproduzindo alguns trechos extraídos da obra Nobreza e elites tradicionais análogas nas alocuções de Pio XII ao Patriciado e à Nobreza romana, de Plinio Corrêa de Oliveira.(1) 
Imagem da Sagrada Família, Jesus, Maria e José, que se venera na Igreja do Carmo, no Rio de Janeiro, Antiga Sé (Foto: PRC)

De um sermão de São Bernardino de Siena (1380-1444) sobre São José: 

“Em primeiro lugar, consideremos a nobreza da esposa, isto é, da Santíssima Virgem. A Bem-aventurada Virgem foi mais nobre do que todas as criaturas que tenham existido na natureza humana, que possam ou tenham podido ser geradas. Pois São Mateus (cap. 1), colocando três vezes catorze gerações, desde Abraão até Jesus Cristo inclusive, mostra que Ela é descendente de catorze Patriarcas, de catorze Reis e de catorze Príncipes. [...]

São Lucas, escrevendo também no cap. 3 a sua nobreza, a partir de Adão e Eva, prossegue na sua genealogia até Cristo Deus. [...]

Em segundo lugar, consideremos a nobreza do esposo, isto é, de São José. Nasceu ele de raça patriarcal, régia e principesca, em linha reta, como já foi dito. Pois São Mateus (cap. 1) leva em linha reta todos esses pais desde Abraão até ao esposo da Virgem, demonstrando claramente que nele desfechou toda a dignidade patriarcal, régia e principesca. [...]

Em terceiro lugar, examinemos a nobreza de Cristo. Ele foi, portanto, como decorre do que ficou dito, Patriarca, Rei e Príncipe, por parte de mãe e de pai [...].

Os referidos Evangelistas descreveram a nobreza da Virgem e de José para manifestar a nobreza de Cristo. José foi portanto de tanta nobreza que, de certo modo, se é permitido exprimir-se assim, deu a nobreza temporal a Deus em Nosso Senhor Jesus Cristo”.(2)

Dos escritos sobre São José, de São Pedro Julião Eymard (1811-1868): 

“Quando Deus Pai resolveu dar o seu Filho ao mundo, quis fazê-lo com honra, pois Ele é digno de toda a honra e de todo o louvor.

Preparou-Lhe, pois, uma corte e um serviço régio dignos d’Ele: Deus queria que, mesmo na Terra, o seu Filho encontrasse uma recepção digna e gloriosa, senão aos olhos do mundo, ao menos aos seus próprios olhos.

Esse mistério de graça da Encarnação do Verbo, não foi realizado por Deus de improviso e aqueles que haviam sido escolhidos para tomar parte nele, foram preparados por Ele muito tempo antes. A corte do Filho de Deus feito Homem compõe-se de Maria e de José; o próprio Deus não poderia ter encontrado para seu Filho servos mais dignos de estarem junto d’Ele. Consideremos particularmente São José.

Encarregado da educação do Príncipe real do Céu e da Terra, incumbido de dirigi-lo e de servi-lo, era necessário que os seus serviços fizessem honra ao seu divino pupilo: não ficava bem a um Deus, ter que se envergonhar do seu pai. Portanto, devendo ser Rei, da estirpe de David, faz nascer São José desse mesmo tronco real: quer que ele seja nobre, até mesmo da nobreza terrena. Nas veias de São José corre, pois, o sangue de David, de Salomão, e de todos os nobres reis de Judá e se a sua dinastia tivesse continuado a reinar, ele [São José] seria o herdeiro do trono e haveria de ocupá-lo por sua vez.

Não vos detenhais a considerar a sua pobreza atual: a injustiça expulsou a sua família do trono a que tinha direito, mas, nem por isso ele deixa de ser Rei, filho desses Reis de Judá, os maiores, os mais nobres, os mais ricos do universo. Também nos registros do recenseamento em Belém São José será inscrito e reconhecido pelo Governador romano, como o herdeiro de David: esse é o seu pergaminho real, facilmente reconhecível e leva a sua régia assinatura.

Mas, que importa a nobreza de José? — direis talvez. Jesus só veio para se humilhar. Respondo que o Filho de Deus, o qual se quis humilhar por algum tempo, também quis reunir na sua Pessoa todos os gêneros de grandeza: Ele também é Rei por direito de herança, pois é de sangue real. Jesus é nobre, e quando escolher os seus Apóstolos entre os plebeus, Ele os enobrecerá: esse direito pertence-Lhe, já que é filho de Abraão e herdeiro do trono de David. Ele ama esta honra de família; a Igreja não entende a nobreza em termos de democracia: respeitemos, portanto, tudo o que Ela respeita. A nobreza é de Deus.

Mas então, é preciso ser nobre para servir a Nosso Senhor? Se o sois, dar-Lhe-eis uma glória a mais; porém, não é necessário, e Ele contenta-se com a boa vontade e a nobreza do coração. Contudo, os anais da Igreja demonstram que um grande número de Santos, e dos mais ilustres, ostentavam um brasão, possuíam um nome, uma família distinta: alguns até eram de sangue real.

Nosso Senhor compraz-se em receber a homenagem de tudo quanto é honorífico. São José recebeu no Templo esmerada educação e Deus preparou-o assim para ser o nobre servidor do seu Filho, o cavalheiro do mais nobre Príncipe, o protetor da mais augusta Rainha do Universo”(3)
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Notas: 1. Nobreza e elites tradicionais análogas nas alocuções de Pio XII ao Patriciado e à Nobreza romana, Editora Civilização, Porto, 1992. 
2. Sancti Bernardini Senensis Sermones Eximii, vol. IV, in Aedibus Andreae Poletti, Venetiis, 1745, p. 232. 
3. Mois de Saint Joseph, le premier et le plus parfait des adorateurs – Extrait des écrits du P. Eymard, Desclée de Brouwer, Paris, 7ª ed., pp. 59-62. 
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Fonte: Revista Catolicismo, edição Nº 735, março/2012.