➤ Paulo Roberto Campos
Hoje tomei conhecimento um artigo muito antigo (1939), mas de uma atualidade que muito me impressionou e que diz respeito a dois assuntos entrelaçados e primordiais de nossos dias: direito de propriedade e família. Abaixo reproduzo a íntegra dele, mas as partes mais concernentes aos temas desse nosso Blog da Família são os dois últimos trechos (“A família e o Estado” e “Falsos remédios”).
Ao ler tais trechos — prognósticos feitos 81 anos atrás — lembrei-me da aprovação (em 2010) da “Proposta de Emenda à Constituição do Divórcio” — hoje popularizada com o nome de “Divórcio-Express”, instantâneo ou relâmpago —, que eliminou, para a efetivação do divórcio, a necessidade de separação judicial por mais de um ano ou de separação de fato por mais de dois anos.
Com essa aprovação, o Estado, contribuindo para o desmoronamento da instituição da família, atrai o desmoronamento de si próprio e de todas as instituições do Estado.
Confira o artigo, dileto leitor, e tire suas conclusões.
O VERDADEIRO CONFLITO
➤ Plinio Corrêa de Oliveira
“Legionário”, 15 de outubro de 1939, N. 370, pag. 3
O aspecto mais interessante da época atual é o seguinte: ninguém se apercebe da natureza da grande luta que se está travando em todas as nações da Europa e parcialmente na América e na Ásia.
Por todos os lados ouvireis dizer que se trata de uma pugna entre o comunismo e o que se convencionou chamar “fascismo”. Os que não são tão lerdos para dizer isto dirão que há uma contenda entre um velho mundo tradicional e um mundo novíssimo que surge. Outros, com visão mais estreita, chamam-na “uma luta entre certas raças ou nações”, o que não é verdade, pois trata-se de um movimento universal; alguns mais creem que só temos uma guerra entre ricos e pobres.
Todas estas explicações sobre o que está ocorrendo são em certo grau imperfeitas, quando não decididamente absurdas. O que em realidade presenciamos é um conflito entre a Igreja Católica e seus inimigos.
Vamos até o caos
A maior parte dos que tomam mais a sério e mais inteligentemente esta luta certamente não reconhecem esta verdade e, não obstante, ela é a verdade central de toda esta questão. Não se reconhece isto porque todos em geral nos encontramos ante resultados indiretos e não percebemos as causas primeiras, uma vez que as origens de todo acontecimento de caráter social jazem no fundo, não sendo, portanto, facilmente reconhecidas. Mas a menos que compreendamos que o conflito moderno todo gira em torno da Fé e é mais um exemplo da luta entre a Fé e o mundo que se vem desenrolando através das idades, não chegaremos a compreender a natureza do perigo que envolve a Terra. Porque a ameaça que pesa sobre o mundo moderno não consiste na possibilidade de cair nas garras desta ou daquela raça, desta ou daquela filosofia, mas no perigo de perder o que criou a nossa civilização.O que construiu nossa civilização foi a Fé, e a medida que perdemos esta força criadora, desmoronar-se-á mais e mais nossa civilização. Se se perder totalmente essa força, toda nossa civilização perder-se-á com ela: avançamos rumo ao caos.
Umas perguntas ao Dr. Inge
O Dr. William Ralph Inge (1860-1954, escritor inglês, anglicano e professor de teologia em Cambridge) escreveu há pouco uma frase extraordinária, afirmando que a menos que o mundo se submeta de novo aos ensinamentos de Nosso Senhor estará condenado a perecer. “Nada — disse o Dr. Inge — poderá salvar-nos senão as leis e as doutrinas de Cristo”. Trata-se de pessoa muito inteligente, como todos o sabem e algo quase tão importante: é um homem sumamente culto. Muito se aproximou da verdade e no que disse suas palavras expressaram certamente a verdade.Mas o Dr. Inge não acrescentou a cláusula suplementar única que teria podido dar a seu pensamento plenitude de sentido. Não acrescentou que uma só instituição conservou uma tradição ininterrupta desse divino ensinamento que com todo acerto presume ser a única e mui necessária medicina para os males modernos. E não disse porque não o crê assim: não crê o Dr. Inge que a Igreja Católica fale com a voz de Cristo, ou que seja a única que possui em si toda a tradição de Cristo. Não obstante o Dr. Inge quedar-se-ia perplexo, como qualquer outro homem, se tivesse que nos dizer quem pode no mundo inteiro reclamar para si este título a não ser a Igreja segundo sua própria definição: una, católica e apostólica.
Considerai qualquer um dos vários temas principais que moveram atualmente os homens à guerra, para os que já estão combatendo ou prestes a combater. Dai a esses temas a forma de interrogação: “Qual é a doutrina certa sobre a propriedade, dimanada da autoridade de Cristo?” Ou então: “Qual é a doutrina certa sobre o matrimonio?” Ou esta outra pergunta: “Qual a doutrina certa sobre a guerra?” A estas e a todas as principais questões que se proponham obtereis uma resposta com a autoridade da Igreja. Fora da Igreja obtereis uma multidão de contestações contraditórias. Ninguém pode assinalar aqui ou ali uma autoridade final exceto nós católicos quando assinalamos o que aceitamos como filosofia salutar da vida.
A resposta da Igreja
Ademais note-se que em toda questão capital cuja resposta seja indispensável para orientar a humanidade, a resposta que a Igreja dá está baseada em diversos princípios que lhe dão seu apoio e impede a falsidade do exagero e a falsidade de tratar matérias universais como se fossem assuntos isolados. Assim, por exemplo, em relação à propriedade, a Igreja afirma o direito de propriedade. Não diz como os comunistas: “a propriedade dos meios de produção é imoral”, mas assenta que a propriedade é uma instituição moral, quer se trate de produtos de consumo ou de bens produtivos. Mas afirma também a Igreja que todo ser humano tem direito a viver de acordo com normas humanas; que todo ser humano tem direito ao que a Igreja chama “pão humano”. Mais ainda: a dignidade humana deve manter-se incólume. A pressão econômica, quando se torna tão opressiva que chega a produzir o que o Papa reinante [Pio XII] descreveu como uma situação “vizinha da escravidão”, é imoral.Ainda há mais: a Fé pressupõe uma organização social estável; portanto não concede uma competência irrestrita, desenfreada. A doutrina da Igreja sobre a propriedade apóia-se em toda uma trama de proposições relacionadas entre si e que, aplicadas integralmente, seriam capazes de produzir uma sociedade estável e feliz.
A família e o Estado
Tomemos outro ponto análogo. Existe o indivíduo para o Estado ou o Estado para o indivíduo? Em torno desta questão gira todo o conflito entre o despotismo e a liberdade. Também sobre isto a Igreja tem uma resposta perfeitamente clara, mas múltipla.O Estado existe para a família, e o Estado existe para melhorar tanto a vida física como a espiritual do indivíduo, e esta ultima sobre tudo. Mas o Estado tem o direito de exigir de seus cidadãos defesa contra a agressão e obediência às leis que sejam razoáveis. A autoridade cívica dimana de Deus, mas o abuso dessa autoridade não vem de Deus. Quando essa autoridade se põe em conflito com a lei de Deus, perde toda sua validez.
Nunca a Igreja, em toda a sua longa história, produziu nem inspirou uma sociedade sujeita à tirania como princípio, nem tão pouco produziu uma sociedade em que se negasse a autoridade dos magistrados civis.
Na raiz de toda sua política e de toda sua educação social encontra-se sua clara doutrina sobre a família, mas da família criada para a salvação do indivíduo.
Falsos remédios
O trágico perigo de nosso tempo está nos falsos remédios, desprovidos de autoridade efetiva, remédios baseados em um princípio insuficiente, remédios derivados de extremismos, que se propõem a curar o padecimento mortal que nos aflige. Sob o capitalismo industrial o homem é vítima da injustiça. Por isto quem está em conflito com a Fé exclama: “Acabemos com a propriedade privada dos meios de produção e desaparecerá a injustiça!” E assim será certamente, mas a troco de sofrer coisa pior que substituirá a propriedade privada. Porque a única alternativa possível da propriedade como instituição social é a escravidão.A vida dos casados tem sempre algumas atribulações e às vezes é submetida a provas verdadeiramente trágicas, quase intoleráveis. Quem está em conflito com a Fé exclama: “Acabemos com o matrimonio por meio de um sistema de divórcios fáceis e desaparecerão os males provenientes do matrimonio”. E assim será certamente, mas outros males, muito piores, absolutamente desumanos, aparecerão em lugar do matrimonio abolido, porque estará destruída a célula ou unidade da vida social e isto quer dizer que muito em breve a própria sociedade estará aniquilada.
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