Juramento do povo paulista à Senhora Aparecida

O mérito de uma consagração oficial, em nome da autoridade constituída, adquire perante Deus um grande valor e séria eficácia. É o que se pode afirmar do solene ato oficial, realizado em 1945, de “Juramento do Povo Paulista” a Nossa Senhora Aparecida. Segue a fórmula publicada no “Legionário” (22-7-1945) [foto abaixo], com a manchete: “Revestiu-se de extraordinário brilho a concentração católica no Largo da Sé – Os paulistas juram permanecer fieis à Igreja e repudiar o comunismo”.

Devemos fazer votos para que tal solene consagração seja um dia renovada, não apenas pelos paulistas, mas por todos os brasileiros verdadeiramente devotos da Senhora da Conceição Aparecida, cuja festividade celebramos neste dia 12 de outubro.

“Ó meu Deus! 

Na Vossa presença e diante da Imagem da Virgem Aparecida, neste momento solene, juro fidelidade à minha fé até a morte. 

Juro defender a minha Igreja contra os assaltos dos seus inimigos, sejam eles quais forem. Prometo obediência aos Bispos, ministros da Igreja e responsáveis pelas almas diante de Deus. 

E porque Vos amo e à minha Igreja, repudio, detesto, abomino a doutrina comunista, por ser contrária à minha fé católica. Nunca darei meu nome a seitas condenadas pela minha Igreja. 

Deposito este juramento e esta promessa nas mãos sagradas da Virgem Aparecida, Padroeira do Brasil, a quem amo e consagro o meu coração”.

Neopaganismo comuno-tribal na nova prática missionária

Foto: Ricardo Stuckert / ABr

A denúncia feita há 42 anos no livro "Tribalismo Indígena – Ideal comuno-missionário para o Brasil no século XXI",[1] de Plinio Corrêa de Oliveira, está claramente confirmada pela ecologia indigenista projetada pelo Sínodo Pan-Amazônico. Esse livro constituiu uma barreira à propagação das ideias de missionários progressistas que desfiguram o ideal de civilização cristã.

  ➤  Paulo Roberto Campos 

Fonte: Revista Catolicismo, Nº 826, Outubro/2019

Autodemolição da Igreja! Expressão forte, mas muito apropriada para qualificar os objetivos do Sínodo Pan-Amazônico que se realiza neste mês em Roma. 

Em edições anteriores, Catolicismo publicou importantes comentários sobre as ideias incluídas como temas da assembleia de bispos da região amazônica. São as mesmas ideias impregnadas pelos gases pestíferos da “Teologia da Libertação” com que já trabalhavam muitos missionários, adquiridas durante a formação comuno-estruturalista em seminários, propugnadas hoje pelos eclesiásticos progressistas que defendem uma igreja místico-tribal-ecológica com rosto amazônico e indígena. 

Em artigo intitulado Amazônia, o rosto ecológico de Deus (“O Globo”, 31-8-19), Frei Betto mostra os objetivos: 

“A Igreja tem consciência de que, se agora defende a causa indígena, pela qual há tantos mártires, por outro lado ainda não se libertou da influência do projeto colonizador que vigorou no passado. O Sínodo [da Amazônia] busca justamente implantar uma Igreja pós-colonial e solidária, com rosto amazônico e indígena. Para a Igreja, a região é muito mais do que um lugar geográfico; é também um lugar teológico, no qual transparece a face de Deus criador [...]. Os povos indígenas guardam ainda uma sintonia holística com o Cosmo. Seus sentidos aguçados estabelecem um diálogo permanente com a natureza”. 

Criar uma nova forma de igreja 

Engolfando-se nessas mesmas ideias delirantes, outro “teólogo da libertação”, o ex-frade franciscano Leonardo Boff — coautor da encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, a respeito de questões ecológicas — afirma em entrevista publicada no site da “Unisinos” (6-9-19):[2] 

“Eles [os indígenas] conhecem o ritmo da floresta, sabem como preservá-la. Eles são nossos mestres e doutores, não os cientistas que têm uma visão de fora [...]. Existe o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que há 30 a 40 anos realiza um trabalho sistemático para a proteção dos povos indígenas. O documento do Sínodo Pan-Amazônico faz outro discurso. Não se trata de converter as culturas, mas de fazer a evangelização nas culturas, para que possa surgir uma igreja com rosto indígena. Nesse sentido, pensa-se na ordenação de padres indígenas para criar essa nova forma de igreja que não seja simplesmente a adaptação das igrejas europeias [...]. O Papa Francisco tem uma imensa liberdade interior e coragem para abrir novos caminhos. Eu acredito que serão consagrados verdadeiros presbíteros indígenas. Apoio o Bispo Erwin Kräutler, amigo do Papa, que também defende ordenar as mulheres”. 

Em ambas as declarações, vemos a contestação à ação missionária da Igreja, que tudo fazia para salvar os índios, proporcionando-lhes bens espirituais e materiais e levando-lhes a boa-nova do Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo. Nessas declarações, nota-se também a diferença em relação à ação colonizadora europeia para estabelecer a Cristandade, pois visavam à civilização e conversão de nossos irmãos indígenas. Catequizando-os, iam pouco a pouco, entre outros benefícios, extirpando a barbárie, o canibalismo, as superstições, o paganismo e o infanticídio, prática comum em várias tribos. 

Esses dois expoentes da “esquerda católica” promovem o contrário do que buscavam os missionários tradicionais, pois “não se trata de converter”, nem de transmitir aos silvícolas o ensinamento católico. Pelo contrário, nós é que devemos assimilar o que eles, “nossos mestres e doutores”, têm a nos ensinar. Para os missionários “atualizados”, o homem civilizado não é modelo para os selvagens, estes é que devem ser modelos para todo o mundo ocidental e cristão. Ambos apresentam uma visão panteísta da vida selvagem, como que identificando Deus com a própria natureza ecológica. Em suma, os novos missionários não devem mais catequizar os aborígines, mas assumir seus costumes tribais e seus cultos fetichistas.

Não se esboça nisso a criação de uma nova religião? Outro conceito que indica a tendência neste sentido é a proposta de ordenação sacerdotal de índios casados e de mulheres. 

Não menos importantes que essas declarações são as de um dos principais organizadores do Sínodo da Amazônia, D. Pedro Ricardo Barreto Jimeno, SJ, arcebispo de Huancayo (Peru), cuja recente ascensão ao cardinalato e ao cargo de vice-presidente da REPAM (Rede Eclesial Pan-Amazônica) revela a extensão dos objetivos do atual Sínodo e o açodamento em realizá-los: 

“Os índios vivem o dia e não fazem planos nem para a próxima semana. Outro ponto é o seu tratamento igualitário. Não há diferenças. Eu aprendo muito com eles e continuo a aprender. Sua cultura, sua sabedoria mostrou uma transcendência que para mim era Deus.” Invertendo a condição dos missionários, sustenta que a Igreja não deveria evangelizar os índios, mas sim aprender com eles: “São os índios que devem nos ensinar tantas coisas.” As lições aprendidas com os indígenas da Amazônia representarão um impulso para uma profunda reforma na Igreja: “Devemos definitivamente apoiar a reforma da Igreja. Agora ou nunca!”. 

Dom Tomás Balduíno, falecido Bispo de Goiás Velho, ostentando
um cocar, prega os “valores evangélicos” que, segundo ele, inspiram
a cultura dos índios.

O pseudo-evangelho de D. Balduíno

“Só temos a aprender com os índios” – diz o Pe. Egydio Schwade,
assessor do CIMI. Os Jíbaros eram temidos porque matavam todos aqueles
que ousassem entrar em seus domínios. E depois, com uma técnica especial,
reduziam a proporções diminutas as cabeças de suas vítimas.

Os neomissionários progressistas, como vemos, estão requentando os erros doutrinários defendidos há décadas por alguns próceres da “esquerda católica” e do indigenismo tribalista, como o antigo bispo de Goiás, D. Tomás Balduíno (1922-2014), um dos fundadores do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e da CPT (Comissão Pastoral da Terra). Entre numerosas apologias da vida tribal e de críticas aos missionários tradicionais, ele declarou:

“Hoje a atividade missionária descobre na cultura indígena valores evangélicos, de tal forma que o índio não só é evangelizado, mas também é capaz de nos evangelizar [...]. A evangelização é capaz de descobrir a presença de Cristo no grupo tribal, o qual vive de maneira mais cristã do que nós, com o nosso batismo e com a nossa prática religiosa. Sem professar o nome de Cristo, os aborígines vivem muito mais na plenitude de vivência anunciada pelo Cristo”.[3] 

A descoberta da América – um crime 

D. Pedro Casaldáliga, Bispo de São Félix do Araguaia,
em trajes episcopais “aggiornati”: por “báculo”, um remo;
por “mitra”, um chapéu de palha; e “estola”.
Para ele, “Anchieta foi até certo ponto transmissor
de um evangelho colonizador. A lgreja deve se penitenciar”.

Ideias extravagantes como essas, renegando o Evangelho, também foram defendidas pelo hoje nonagenário D. Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Félix do Araguaia (MT), um dos criadores das CEBs (Comunidades Eclesiais de Base) e propulsor do MST. Ele ficou conhecido por não usar os trajes próprios de prelado: em vez da mitra, chapéu de palha; no lugar do báculo, um remo. Não usa anel de ouro, mas de tucum. Assim se chama uma árvore nativa da Amazônia, com cuja semente se faz o “anel de tucum” — símbolo dos propagadores do Sínodo da Amazônia. Em sua autobiografia, D. Casaldáliga escreveu: 

“Acabei, por fim, de entender, e até de sentir, toda a ganga de superioridade racista, de domínio endeusado e de exploração inumana com que foram descobertos, colonizados, e, muitas vezes, evangelizados os novos mundos. ‘Colonizar’ e ‘civilizar’ já deixaram de ser para mim verbos humanos. Como não o são, aqui onde vivo e sofro, as novas fórmulas colonizadoras de ‘pacificar’ e ‘integrar’ os índios. Imperialismo, colonialismo e capitalismo merecem, no meu ‘credo’, o mesmo anátema. Repugnam-me os monumentos aos descobridores e aos bandeirantes”.[4] 

Na declaração acima, D. Casaldáliga deixa entender que no seu “credo” não há anátema ao comunismo. Além da crítica aos heróicos descobridores e bandeirantes, ele censura severamente a admirável obra evangelizadora de santos e missionários; como, por exemplo, a de São José de Anchieta, Apóstolo do Brasil: 

“Anchieta foi até certo ponto um transmissor de um evangelho colonizador. A Igreja deve se penitenciar [...]. É evidente que a descoberta da América foi em muitos aspectos um crime colonialista. E que a evangelização tem sido excessivamente vinculada a uma cultura e, por isto mesmo, a um domínio”.[5] 

Sínodo Pan-Amazônico: recauchutagem de ideias retrógadas 

D. Balduíno já faleceu; D. Casaldáliga está muito idoso e doente; mas em pleno século XXI outros adeptos da “Teologia da Libertação” continuam com os mesmos delírios da missiologia comunista. Hoje alguns dos motivadores do Sínodo Pan-Amazônico estão recauchutando o velho projeto de imobilizar o índio na vida tribal, panteísta, comunistoide, igualitária e sem propriedade privada, como o faz o arcebispo peruano D. Pedro Barreto. E apresentam tal “estilo de vida” como modelo para a sociedade, e também para macular o glorioso passado missionário da Igreja. 

Esse projeto foi denunciado por Plinio Corrêa de Oliveira [foto ao lado] há quatro décadas. O Sínodo ora em andamento pretende reanimá-lo, não somente com vistas a manter os silvícolas estagnados no tribalismo primitivista e pagão, mas também para apresentar tal estilo de vida como ideal para a sociedade dita “civilizada”. Exatamente o que o Prof. Plinio refutou cabalmente em 1977, em seu livro Tribalismo Indígena – Ideal comuno-missionário para o Brasil no século XXI. O documento de trabalho (Instrumentum laboris) do Sínodo Pan-Amazônico confirma tais objetivos.

Esse livro foi classificado por alguns como profético e irrefutável. Profético, pois há 42 anos prognosticou precisamente o que hoje está acontecendo; irrefutável porque, seriamente documentado, não deixa margem para réplica. A íntegra dessa obra encontra-se disponível no seguinte link: https://www.pliniocorreadeoliveira.info/Tribalismo_last_corre%C3%A7%C3%A3o.pdf 

Sínodo Pan-Amazônico – os “Estados Gerais” de uma revolução 

No livro Tribalismo Indígena, os novos missionários progressistas são classificados por Plinio Corrêa de Oliveira como “missionários aggiornati” (do italiano giorno, dia), no sentido do missionário modernista da Igreja-Nova, pós-conciliar. Os textos das próximas páginas podem ser aplicados inteiramente aos atuais propugnadores do Sínodo da Amazônia, que se utilizam da questão indígena como pretexto para contestar uma sociedade “austera e hierárquica, fundamentalmente sacral, anti-igualitária e antiliberal”,[6] solidamente fundamentada no magistério tradicional da Santa Igreja Católica. 

Na França de 1789, a convocação da Assembleia dos Estados Gerais (clero, nobreza e povo) pelo Rei Luís XVI precedeu a Revolução Francesa, que derrubou a monarquia e deu início a um estado de coisas caótico, o qual foi se acentuando até os nossos dias. Da mesma forma, deve-se temer que a atual Assembleia Pan-Amazônica — devido às suas gravíssimas consequências para todo o mundo católico — se transforme nos Estados Gerais da Igreja, com vistas a derrubar a sua estrutura monárquica. É o que se poderia deduzir das seguintes palavras do Papa Francisco: “O Vaticano como forma de governo, a Cúria, o que seja, é a última corte europeia de uma monarquia absoluta. A última. As demais já são monarquias constitucionais, a corte se dilui, mas aqui há estruturas de corte que têm que cair”.[7]

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Notas: 
1. Em janeiro de 1978, sócios e cooperadores da TFP saíram em caravanas de propaganda do livro Tribalismo Indígena – Ideal Comuno-Missionário para o Brasil no Século XXI. Percorreram 2.963 cidades em todos os quadrantes do Brasil. Em nove edições sucessivas, a tiragem alcançou 82 mil exemplares, sem incluir a publicação em Catolicismo (edição de novembro/dezembro de 1977). A mais recente reedição da obra, em 2008, contém o acréscimo de uma segunda parte, na qual os jornalistas Paulo Henrique Chaves e Nelson Ramos Barretto narram visita que fizeram à reserva Raposa-Serra do Sol (Roraima), e o que pesquisaram em Mato Grosso e em Santa Catarina sobre a questão indígena no Brasil. Este acréscimo comemorativo tem por título: 30 anos depois – Ofensiva radical para levar à fragmentação social e política da nação. Confirma inteiramente as teses sustentadas pelo Prof. Plinio Corrêa de Oliveira em 1977. 
2. http://www.ihu.unisinos.br/592363-o-futuro-da-humanidade-e-da-terra-esta-ligado-ao-futuro-da-amazonia-entrevista-com-leonardo-boff 
3. Índio ensina ao branco os valores cristãos – entrevista de D. Tomás Balduíno ao semanário “Opinião”, apud “CIC – Centro Informativo Católico”, Vozes, Petrópolis, ano XXV, nº 1279, 22 de fevereiro de 1977. 
4. Yo creo en la justicia y en la esperanza! – Desclée de Brouwer, Bilbao, Espanha, 1976, p. 176. 
5. “De Fato”, Belo Horizonte, ano I, nº 6, setembro de 1976. 
6. Revolução e Contra-Revolução, Artpress, S. Paulo, 4ª edição em português, 1998, Parte II, Cap. II, 1. 
7.https://www.vaticannews.va/es/papa/news/2019-05/papa-francisco-entrevista-televisa-mexico-migrantes-feminicidio.html

Fotos da manifestação contra o aborto na Avenida Paulista

Nesta tarde de um domingo chuvoso, deste último dia do inverno, ocorreu na capital paulista uma grande manifestação contra a prática do aborto. 

Os manifestantes se concentraram na Av. Paulista e após um discurso do Príncipe Imperial do Brasil, Dom Bertrand de Orleans de Bragança [foto ao lado] — que falou em nome do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira —, marcharam até a Assembléia Legislativa de São Paulo. 

Um dos principais objetivos da marcha consistiu em recordar a importância da vida inocente, desde a concepção até a morte natural, e também para alertar contra os excessos do STF que visa legalizar o aborto no Brasil, e pela aprovação do PL 4754/2016, que criminaliza o ativismo judicial. 

A fim de barrar no País os passos da agenda abortista, que atua para aprovação de leis que permitam o aborto em qualquer etapa da gestação, jovens cooperadores do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira distribuíram um folheto convidando os manifestantes a assinarem uma petição contra o aborto que será entregue no Congresso Nacional. 

Dileto leitor, participe você também deste abaixo-assinado através do seguinte link:

www.nascereumdireito.com.br

[Para percorrer a galeria de fotos, click na primeira imagem]

NOVA MARCHA CONTRA A PRÁTICA DO ABORTO

O Instituto Plinio Corrêa de Oliveira está convidando todos os seus membros, amigos e simpatizantes a também participar da “Marcha pela Vida Brasil” que se realizará no próximo domingo (dia 22) às 14:30hs na Avenida Paulista. (Ponto de encontro: Metrô Brigadeiro).

O aborto provocado — qualquer que seja o pretexto para perpetrá-lo — acarreta a morte cruel e injusta de um ser humano inocente, e por isso constitui grave violação da Lei de Deus.

Desde o século I, a Igreja afirmou a maldade moral de todo aborto provocado. Este ensinamento não mudou. Continua invariável.

O aborto direto, quer dizer, querido como um fim ou como um meio, é gravemente contrário à lei moral: Não matarás o embrião por aborto e não farás perecer o recém-nascido.

Deus, senhor da vida, confiou aos homens o nobre encargo de preservar a vida, para ser exercido de maneira condigna ao homem.

Por isso a vida deve ser protegida com o máximo cuidado desde a concepção. O aborto e o infanticídio são crimes nefandos.

Nascer é um direito!

Lamentavelmente, já há várias iniciativas para descriminalizar o aborto, por qualquer motivo, até os três meses de gestação. Há vozes ainda mais radicais, que defendem a completa liberalização do aborto até os nove meses de gestação!

Não matarás o embrião por aborto e não farás perecer o recém-nascido

Dom Bertrand de Orleans e Bragança, Príncipe Imperial do Brasil e Diretor do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira, em seu discurso de encerramento da "Marcha pela Vida Brasil" ocorrida em 30-9-2018, lembrou que o aborto, acima de tudo, é uma grave ofensa a Deus Nosso Senhor. A indignação por esta grave violação dos Direitos de Deus deve ser o principal motivo pelo qual devemos rejeitar o aborto!

Para evitar mais passos rumo ao aborto livre, exigimos que o direito à vida seja efetivamente protegido, sem que se permita a ampliação do aborto no Brasil.

Nascer é um direito inalienável e precisa ser defendido em nossa Constituição de forma clara, para que o direito à vida não se torne puramente virtual e para que a proteção dos fracos e dos indefesos seja realmente uma das estrelas de nosso firmamento, no qual o Cruzeiro do Sul é símbolo eloquente da bênção do Cristo Redentor sobre nossa Pátria.

Não rejeitemos essa bênção com a ampliação da lei do aborto!

Por isso, acesse o site abaixo — ou preencha o formulário ao lado — e assine e compartilhe você também essa petição e vamos fazer algo para barrar essa “vanguarda da morte”!

Assine já esse protesto e defenda as 2 vidas!

http://nascereumdireito.com.br/

Apostolado e epopeia dos santos missionários

Em S. Vicente (SP), o Pe. Manuel da Nóbrega, abençoando as tropas que, sob o comando de Estácio de Sá, partiam para expulsar os invasores franceses do Rio de Janeiro. A seus pés, ajoelhado, vemos o Pe. Anchieta. Pintura de Benedito Calixto, Palácio S. Joaquim (RJ).

Representação nas selvas brasileiras dos milagres de São Francisco de Assis 

Nóbrega e Anchieta foram grandes heróis da fé católica. A esses santos missionários muitíssimo devemos pelo fato de terem impulsionado o processo civilizatório que resultou na grandeza do Brasil. 

Entretanto, eles foram, por assim dizer, “excomungados” pelos neo-missionários da eco-teologia progressista. A nova missiologia condena o fabuloso apostolado -- para catequizar, civilizar e salvar os indígenas da barbárie -- exercido por tantos santos missionários que sacrificaram suas vidas no interior de nossas selvas. 

Em homenagem à inestimável epopeia desses heróis nacionais, segue um comentário de Plinio Corrêa de Oliveira, publicado num artigo para “O Século”, do Rio de Janeiro, em 4 de setembro de 1932. 

"Anchieta, Evangelho nas Selvas", Benedito Calixto (1893)

Se pudéssemos recorrer a uma comparação profana, para dar ideia da importância de Anchieta em nossa história, diríamos que ele foi para o Brasil o que Licurgo foi para Esparta, e Rômulo para Roma. Isto é, um desses heróis fabulosos que se encontram nas origens de algumas grandes nacionalidades, a levantar os primeiros muros, edificar as primeiras construções e organizar as primeiras instituições.

Sua figura, de uma rutilante beleza moral, se ergue nas nascentes da Nação brasileira, construindo seu primeiro hospital e seu primeiro grupo escolar, redigindo nas praias do oceano os primeiros versos compostos em plagas brasileiras. Anchieta foi simultaneamente nosso primeiro mestre-escola, nosso primeiro fundador de obras pias e o patriarca de nossa literatura, “o mais antigo vulto da literatura brasileira”, como o chamava Silvio Romero.

Acima dessa tríplice coroa fulgura ainda o diadema de uma virtude que fez reproduzirem-se em selvas brasileiras os milagres do Poverello de Assis, cuja simples presença amansava feras e atraía os passarinhos, nas florestas densas da Úmbria.

A Encíclica Humanæ Vitæ e a revolução sexual Uma condenação atual e perene

➤ Luiz Sérgio Solimeo

No dia 25 de julho de 2018, a Igreja celebrou o 50º aniversário da publicação da Encíclica Humanæ Vitæ, do Papa Paulo VI, lançada no contexto da revolução sexual de meados dos anos sessenta. A moda, a literatura e a indústria do entretenimento haviam contribuído para uma atmosfera em que a moral tradicional em matéria sexual foi subvertida. Isto se manifestou especialmente em filmes de Hollywood, na televisão, na descoberta e divulgação da pílula anticoncepcional e no advento da minissaia. 

(É proibido proibir)

Em maio de 1968, o surto de distúrbios estudantis na maioria das universidades do Ocidente deu à revolução sexual uma base ideológica, unificando e dando significado a toda uma gama de tendências desordenadas voltadas contra a moral tradicional. Essa base ideológica consistia numa mistura de anarquismo, marxismo e freudismo. Ela negava a ordem político-social, e qualquer forma de autoridade, civil, religiosa ou de lei moral. Um slogan pintado nas paredes do campus da Universidade de Paris-Sorbonne (É proibido proibir) condensava numa frase toda essa revolta. [foto ao lado]

Ao mesmo tempo, círculos católicos progressistas procuravam fazer com que a Igreja “se adaptasse" cada vez mais ao mundo. Inúmeros teólogos começaram a argumentar que a Igreja deveria mudar sua moral perene e abandonar a intransigência em questões sexuais, aceitando a “liberdade” sexual e o uso de contraceptivos artificiais. 

A Igreja não pode mudar a Lei de Deus, expressa na natureza

Foi nesse clima de contestação que o Papa Paulo VI decidiu publicar uma encíclica sobre a contracepção — a Humanæ Vitæ.[1] A encíclica deu grande alívio aos fiéis católicos, ao mesmo tempo que provocava consternação nas hostes liberais, porque reafirmou, com toda clareza, a doutrina tradicional da Igreja sobre a natureza do casamento e a finalidade primária do ato sexual. Ao mesmo tempo condenou, de modo incisivo, o uso da pílula anticoncepcional ou de qualquer outro meio artificial de contracepção. 

A encíclica explica claramente que a Lei de Deus não pode ser mudada, uma vez que ela é expressa na própria natureza humana: “A Igreja não foi a autora dessa lei, e não pode portanto ser árbitra da mesma; ela é somente depositária e intérprete; nunca pode declarar lícito aquilo que não o é, pela sua íntima e imutável rejeição ao que se opõe ao verdadeiro bem comum do homem”.[2] 

A encíclica é baseada na lei natural e na Revelação, ambas manifestando a vontade de Deus. O Magistério da Igreja recebeu a missão não apenas de interpretar a Revelação, mas também a lei natural, portanto aborda a moral em todos os seus aspectos: “Jesus Cristo, ao comunicar a Pedro e aos Apóstolos a sua autoridade divina, e ao enviá-los a ensinar a todos os povos os seus mandamentos, constituiu-os guardas e intérpretes autênticos de toda a lei moral; ou seja, não só da lei evangélica, como também da natural, dado que ela é igualmente expressão da vontade divina, e que a sua observância é do mesmo modo necessária para a salvação”.[3]

Em conformidade com a lei natural e a Revelação, a Humanæ Vitæ enfatiza que a relação sexual, “é própria e exclusiva aos cônjuges”,[4] e, por sua própria natureza, é ordenada “para a procriação e educação dos filhos”.[5] Por isso, não hesita em afirmar: “Chamando a atenção dos homens para a observância das normas da lei natural, interpretada pela sua doutrina constante, a Igreja ensina que qualquer ato matrimonial deve permanecer aberto à transmissão da vida”.[6] 

Inúmeros teólogos começaram a argumentar que a Igreja deveria mudar sua moral perene e abandonar a intransigência em questões sexuais, aceitando a “liberdade” sexual e o uso de contraceptivos artificiais. 

Condenando a limitação artificial da natalidade 

Ao contrário da mentalidade antinatalista de hoje, que vê as crianças como obstáculos à felicidade conjugal, a encíclica recorda: “Sem dúvida, os filhos são o dom mais excelente do matrimônio e contribuem grandemente para o bem dos pais”.[7] E delineia a obrigação dos cônjuges de aderir às normas ditadas pela lei natural e divina: “Na missão de transmitir a vida, os pais não são, portanto, livres para procederem a seu próprio bel-prazer, [...] mas devem conformar o seu agir com a intenção criadora de Deus”.[8] 

Quando o ato conjugal é praticado de tal maneira que “prejudique a disponibilidade para transmitir a vida que Deus, Criador de todas as coisas, nele inseriu segundo leis particulares, está em contradição com o desígnio constitutivo do casamento e com a vontade do Autor da vida humana”.[9] Em linguagem simples, está afirmado que pecam os que praticam o ato sexual impedindo artificialmente a procriação.

Assim, a Igreja não pode aceitar, mas deve condenar a contracepção: “Em conformidade com estes pontos essenciais da visão humana e cristã do matrimônio, devemos uma vez mais declarar que é absolutamente de excluir, como via legítima para a regulação dos nascimentos, a interrupção direta do processo gerador já iniciado; e sobretudo o aborto querido diretamente e procurado, mesmo por razões terapêuticas. É de excluir de igual modo, como o Magistério da Igreja repetidamente declarou, a esterilização direta, quer perpétua quer temporária, tanto do homem como da mulher. É ainda de excluir toda a ação que, em previsão do ato conjugal ou durante a sua realização, ou também durante o desenvolvimento das suas consequências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação”.[10]

Para se avaliar o alcance e a seriedade dessa condenação, o Papa deixou claro que estava falando como Doutor da Igreja Universal e sucessor dos Apóstolos. De fato, depois de expor os novos problemas do Magistério, ele afirma inequivocamente: “Por isso, depois de termos examinado atentamente a documentação que nos foi preparada, depois de aturada reflexão e de insistentes orações, é nossa intenção agora, em virtude do mandato que nos foi confiado por Cristo, dar a nossa resposta a estes graves problemas”.[11] 

Alguns teólogos liberais alegaram que o aspecto unitivo do ato conjugal, por si só, é suficiente para justificá-lo. E poderia ser dissociado do aspecto procreativo, justificando assim o uso da pílula anticoncepcional. A encíclica, ao contrário, reafirma que os aspectos unitivos e procreativos do ato conjugal são inseparáveis por sua própria natureza, como estabelecido pelo Criador. Portanto o homem não pode, por sua própria iniciativa, romper a conexão inseparável “entre o significado unitivo e o significado procreativo”, ambos inerentes ao ato conjugal.[12]

Tais teólogos invocam a teoria do “mal menor”, para justificar o uso da pílula anticoncepcional. No entanto, a encíclica explica que essa teoria não se aplica a este caso: “Nunca é lícito, nem sequer por razões gravíssimas, fazer o mal para que daí provenha o bem (Rom. 3, 8); isto é, ter como objeto de um ato positivo da vontade aquilo que é intrinsecamente desordenado, e portanto indigno da pessoa humana, mesmo se for praticado com intenção de salvaguardar ou promover bens individuais, familiares, ou sociais”.[13]

Em conformidade com a lei natural e a Revelação, a Humanæ Vitæ enfatiza que a relação sexual “é própria e exclusiva aos cônjuges”, e, por sua própria natureza, é ordenada “para a procriação e educação dos filhos”.

Advertindo os Estados de índole totalitária 

Quem analisa a Humanæ Vitæ não pode deixar de admirar a sabedoria da doutrina tradicional da Igreja, prevendo ao longo do tempo a situação a que chegaria o mundo moderno, com os Estados exibindo tendência sempre crescente de definir suas próprias normas para as famílias, resultando uma assustadora corrupção da moral. Por isso a encíclica enfatiza que o controle artificial da natalidade abre facilmente o caminho para a infidelidade conjugal e causa “um abaixamento geral dos padrões morais”, expondo particularmente os jovens à tentação. A advertência é clara: 

“Quem poderia reprovar um governo que aplicasse à solução dos problemas da coletividade aquilo que viesse a ser reconhecido como lícito aos cônjuges para a solução de um problema familiar? [...] Portanto, não se querendo expor ao arbítrio dos homens a missão de gerar a vida, devem-se reconhecer necessariamente limites intransponíveis no domínio do homem sobre o próprio corpo e as suas funções; limites que a nenhum homem é lícito ultrapassar, seja ele simples cidadão privado ou investido de autoridade”.[14] 

Não há nada utópico na solução apresentada pela Humanæ Vitæ, e de fato é a única realmente coerente e eficaz. Por isso ela chama a atenção dos “educadores e de todos aqueles que desempenham tarefas de responsabilidade, em ordem ao bem comum da convivência humana, [...] para a necessidade de criar um clima favorável à educação para a castidade, isto é, ao triunfo da liberdade sã sobre a licenciosidade, mediante o respeito da ordem moral”.[15] 

Observa ainda que a virtude da castidade, sem a qual a família está destinada a perecer, infelizmente é atacada de todas as formas: “Tudo aquilo que nos modernos meios de comunicação social leva à excitação dos sentidos, ao desregramento dos costumes, bem como todas as formas de pornografia ou de espetáculos licenciosos, devem suscitar a reação franca e unânime de todas as pessoas solícitas pelo progresso da civilização e pela defesa dos bens do espírito humano. Em vão se procurará justificar estas depravações com pretensas exigências artísticas ou científicas, ou tirar partido da liberdade deixada neste campo por parte das autoridades públicas”.[16] 

Agir de acordo com ensinamentos perenes 

Que São Joaquim e sua castíssima filha, a Virgem Maria,
iluminem a tantos que no meio da confusão dos dias atuais
correm o risco de encaminharem seus passos
pelos caminhos de perigosa e terrível perdição

Cinquenta anos após a publicação da Humanæ Vitæ, seus ensinamentos continuam válidos como sempre, e indiscutivelmente se aplicam ao debate sobre o “casamento” homossexual e inúmeras outras aberrações, que tanto ameaçam a família e a própria vida humana. Em meio a essa cacofonia, que obedece a comandos ocultos, deve ser sempre reafirmada a doutrina católica sobre o propósito do ato sexual, e, portanto, do casamento. 

Baseada na imutabilidade da natureza humana, na Sabedoria e Vontade divinas, a doutrina católica prega hoje aquilo que sempre pregou e sempre pregará até o fim dos tempos. Tal pregação nem sempre é popular. De fato, a Humanæ Vitæ foi recebida com desânimo e desprezo pelos promotores da revolução sexual. Mas desprezo à verdade não torna a verdade menos verdadeira. Ao condenar a revolução sexual, num chamado constante para retornar à verdadeira natureza do casamento, a voz sempre coerente e perene da Igreja se destaca ainda mais em meio ao caos moral. 

Estamos em tempos difíceis, ainda mais deteriorados após a Amoris Lætitia. Mas a encíclica de Paulo VI permanece um farol para os que são fiéis ao ensinamento perene da Igreja. Hoje, infelizmente, muitos teólogos, inclusive bispos e cardeais, querem mudar essa doutrina perene. Há até rumores de que o Papa Francisco teria convocado uma comissão para estudar a história da Humanæ Vitæ, presumivelmente com a intenção de modificá-la. 

De nossa parte, aconteça o que acontecer, teremos sempre como norma de vida e combate os princípios imutáveis da lei natural e da Revelação.

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Notas 
1. CARTA ENCÍCLICA HUMANAE VITAE DE SUA SANTIDADE PAPA PAULO VI, 25 de julho do ano de 1968, http://w2.vatican.va/content/paul-vi/pt/encyclicals/documents/hf_p-vi_enc_25071968_humanae-vitae.html. Durante a comemoração do 40º aniversário, Bento XVI enfatizou: “Quarenta anos depois da sua publicação, aquele ensinamento não só manifesta a sua verdade inalterada, mas revela também a clarividência com a qual o problema é tratado”. (Discurso aos participantes do congresso internacional organizado pela Pontifícia Universidade Lateranense por ocasião do 40º aniversário da Encíclica Humanae Vitae, em 10 de maio de 2008: http://w2.vatican.va/content/benedict-xvi/pt/speeches/2008/may/documents/hf_ben-xvi_spe_20080510_humanae-vitae.html. 
2. HV, nº 18. As citações da Humanae Vitae referem-se ao número do parágrafo da encíclica apresentado no site do Vaticano: http://w2.vatican.va/content/paul-vi/pt/encyclicals/documents/hf_p-vi_enc_25071968_humanae-vitae.html 
3. HV, nº 4. 
4. HV, nº 8. 
5. HV, nº 9.
6. HV, nº 11.
7. HV, nº 9.
8. HV, nº 10. 
9. HV, nº 13.
10. HV, nº 14. 
11. HV, nº 6. Inúmeros teólogos são da opinião de que a condenação da contracepção é uma doutrina infalível. Por exemplo: Pe. M.R. Gagnebet, O.P., “The Authority of the Encyclical Humanae Vitae” ("A Autoridade da Encíclica Humanae Vitae"), em www.ewtn.com/library/Theology/AUTHUMVT.HTM; Pe. John Hardon, S.J., “Contraception: Fatal to the Faith” ("Contracepção: Fatal à Fé"), em www.catholic-pages.com/morality/fatal.asp; Pe. Brian W. Harrison, O.S., revisão de Humanae Vitae e Infallibilità: il Concilio, Paolo VI e Giovanni Paolo II (“Humanae Vitae e Infalibilidade: o Concilio, Paulo VI e João Paulo II”), por Ermenegildo Lio, O.F.M. (Vaticano, Libreria Editrice Vaticana, 1986), em www.rtforum.org/lt/lt12.html; Pe. Joseph H. Ryder, S.J., “Pope Paul VI’s Encyclical Humanae Vitae as an Infallible Definition of Doctrine” (“A Encíclica Humanae Vitae do Papa Paulo VI como uma Definição Infalível de Doutrina”), Social Justice Review, em www.socialjusticereview.org/articles/humanae_vitae.php. 
12. HV, nº 12.
13. HV, nº 14. 
14. HV, nº 17. 
15. HV, nº 22.
16. Id. Ibid.