O post abaixo, sobre o affaire Toffoli, exigia uma conclusão. Contudo, um pequeno acidente distanciou-me durante uma semana do teclado. Quando retornei, era tal o volume de trabalho que somente hoje encontro tempo para me dedicar ao nosso blog. Pedindo desculpas pelo atraso, entro diretamente no assunto.
O advogado José Antonio Dias Toffoli, indicado pelo Presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal, defende claramente posições opostas aos valores familiares, como a descriminalização do aborto e o “casamento” homossexual. Enquanto presidente da Advocacia Geral da União (AGU), ele recebeu um prêmio da denominada ABGLT por defender projetos sobre a união civil entre homossexuais e a gratuidade nas aberrantes cirurgias de troca de sexo... Além de ser um advogado destituído de currículo compatível com a sua indicação — ou seja, sem mestrado, sem doutorado, reprovado em dois concursos para simples juiz (1994 e 1995), sem notável saber jurídico, sem produção acadêmica — ele tampouco tem “ficha limpa”, pois sofre dois processos por malversação de verbas públicas.
Apesar de tudo, após ser sabatinado no Senado, numa vergonhosa votação secreta e graças a uma hercúlea articulação do lobby do governo petista, Toffoli foi aprovado para ocupar a vaga no STF do falecido Ministro Carlos Alberto Direito Menezes.
Hoje já não causa surpresa o Senado votar contrariamente aos anseios da imensa maioria da população brasileira, que em diversas pesquisas se manifestou contrária à aprovação do nome do Dr. Toffoli. Um só exemplo: A enquête organizada pelo “O Estado de S. Paulo”, perguntava “Você acha que José Antonio Dias Toffoli tem as credenciais para ser ministro do STF?”.
Resultado:
— NÃO: 91%
— SIM: 9%.
(Cfr: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091001/not_imp443910,0.php ).
Fica comprovado que de fato nosso Senado não representa a opinião pública. Pudera! Presidido pelo o Sr. José Sarney, o que se poderia dele esperar? Nunca antes “neste país” tivemos um Senado tão desmoralizado e tão submisso ao Poder Executivo!
Mas o que realmente não esperávamos, e que causou enorme surpresa, foi o apoio que Toffoli recebeu da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Fato que deixou perplexos os fiéis católicos: como podem Bispos da Igreja Católica divulgar uma nota — assinada pelo secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa — favorável a uma pessoa que se declarou contrária aos valores da família, como no caso de aborto e do “casamento” homossexual? Muitos perguntaram: como pode a CNBB expressar apoio a uma pessoa que tem posição tão contrária à moral católica?
Assim, com tal articulação pró-Toffoli, na última sexta-feira (23-10-09) ele foi empossado no mais alto cargo da magistratura.
Estreitas ligação com o PT, Lula e José Dirceu
É de conhecimento geral que o novo ministro, petista de carteirinha, antes de ocupar o último cargo no comando da AGU (2007 a 2009), foi advogado do PT nas campanhas de Lula à presidência (1998, 2002 e 2006); assessor parlamentar da liderança do PT (1995 a 2000); chefe de gabinete da Secretaria de Implementação das Subprefeituras do município na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy; trabalhou na subchefia de Assuntos Jurídicos (2003 a 2005) da Casa Civil sob o comando do ex-ministro José Dirceu, réu no mensalão e afastado do cargo por corrupção e formação de quadrilha.
Como se nota, o novel ministro leva em sua bagagem um pobre currículo escolar e um rico currículo petista, suficientes para afastar qualquer pessoa da mais elevada instância do Poder Judiciário.
O que então levou o Dr. Toffoli a galgar do dia para a noite a alta cadeira do STF?
Competência? Claro que não! O que então? Amizade! “It’s elementary, my dear Watson!” O Presidente Lulla é “muy amigo” do Dr. Tofolli.
Como bem escreveu Eliane Cantanhêde (“Folha de S. Paulo, 25-9-09):
”Toffoli não tem mestrado nem doutorado, levou duas bombas para juiz estadual e responde a dois processos na própria Justiça. E por que Lula insiste em Toffoli e já está tudo bem amarrado no Congresso e no Supremo para nomeá-lo ministro da mais Alta Corte? Porque Toffoli foi um bom advogado das campanhas do PT. Ou seja, no duro, no duro, a resposta é uma só: porque Lula quer”.
Em face disso devemos permanecer vigilantes e observar se o novo ministro votará ou não de comum acordo com seu grande amigo, acatando a determinação do partido ao qual é filiado. Vigilantes para ver se ele atuará como advogado do governo petista ou como juiz fiel à Constituição (na foto ao lado, ostentada por sua Excelência). Constituição que, diga-se de passagem, considera inviolável o direito à vida e como casamento a união entre um homem e uma mulher.
Desapontado como estou com tal nomeação, encerro com um trechinho do discurso de Rui Barbosa, pronunciado no Senado em... 1914, mas que bem poderia ter sido pronunciado por algum outro Senador no triste dia 23-10-2009:
"De tanto ver triunfar as nulidades;
"de tanto ver prosperar a desonra;
"de tanto ver crescer a injustiça;
"de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus,
"o homem chega a desanimar-se da virtude,
"a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto".
5 comentários:
Este advogado do PT não tem qualificação para o Supremo, mas que é bem esperto é. Subindo para o STF ele, além de ganhar tremendamente bem, ele se livra dos processos contra ele, pois como ministro ele julgará mas não poderá ser julgado. Sua ficha suja ficará arquivada enquanto ele for ministro. O PT o que quer mesmo é dominar o STF, se é que já não está tudo dominado ali.
Este advogado do PT não tem qualificação para o Supremo, mas que é bem esperto é. Subindo para o STF ele, além de ganhar tremendamente bem, ele se livra dos processos contra ele, pois como ministro ele julgará mas não poderá ser julgado. Sua ficha suja ficará arquivada enquanto ele for ministro. O PT o que quer mesmo é dominar o STF, se é que já não está tudo dominado ali.
Paulo, V. que é “amigão” do Toffoli, veja a notícia que li hoje no Blog do Josias. Se o Dr. Toffoli já começa assim... aonde vai parar?!
abs
Augusto Claudio
Aí vai a notícia do Josias:
CEF deu R$ 40 mil para ‘festa-homenagem’ a Toffoli
Sérgio Lima/Folha
Em 23 de outubro, depois de tomar posse como ministro do STF, Jose Antonio Dias Toffoli foi homenageado numa festa que reuniu cerca de 1.500 pessoas.
Deu-se num endereço chique de Brasília, o Marina Hall, casa de eventos assentada às margens do Lago Paranoá.
A comida foi preparada pelo Sweet Cake, um buffet de boa fama na Capital.
Coube à Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), em parceria com outras entidades da magistratura, organizar os festejos em torno de Toffoli.
Pois bem. Descobre-se agora que um naco da conta foi espetado nas arcas de um banco público, a Caixa Econômica Federal.
Deve-se a revelação ao repórter Frederico Vasconcelos. Em notícia veiculada na Folha, ele conta que a Ajude pediu R$ 50 mil à CEF.
Não levou tudo. Mas a casa bancária do governo federal admitiu ter feito uma contribuição de R$ 40 mil.
Pelo menos um magistrado, o juiz federal Luiz Cláudio Flores da Cunha, do 6º Juizado Especial Federal do Rio, abespinhou-se com o episódio.
Informa que vai levar o caso ao TCU e no Ministério Público. Acha que a Ajufe serviu de escudo para que a Caixa pingasse verbas públicas em festa privada.
"Não posso concordar com a Ajufe transformada em laranja”, disse o juiz Flores da Cunha ao repórter Frederico.
“Não veria problema se a CEF desse dinheiro para um evento cultural da Ajufe. Não poderia haver patrocínio para esse tipo de encontro".
Instado a se manifestar, o presidente da Ajufe, Fernando Mattos, disse o seguinte sobre os caraminguás da Caixa Econômica:
"Qualquer informação sobre a participação da CEF deve ser endereçada à própria instituição financeira".
Toffoli vestiu a toga do Supremo depois de ter exercido o cargo de Advogado-Geral da União.
Terá de declarar-se impedido de julgar os casos nos quais tenha advogado em favor do governo.
Agora, talvez tenha de se abster também de julgar no STF as causas que, eventualmente, envolvam a Caixa Econômica Federal.
Gostei muito da frase do Rui Barbosa que você citou, e a anotei para não esquecer, e lembrei-me de uma outra (que relaciona-se com o caso do Dr. Toffoli galgando o STF), mas esta é do nosso ex-governador Mario Covas:
"A corrupção na administração pública agora é organizada, quase partidarizada. Uma barbaridade inaceitável."
Ainda a respeito do “caçula do STF”, seu “amigo do peito”... (rrrsss) recebi o artigo do Augusto Nunes em sua coluna na VEJA, 6 denovembro de 2009: Veja...
O companheiro de toga começa os ensaios para o teatro do mensalão
Vista de longe, a sessão do Supremo Tribunal Federal foi interrompida pelo pedido de vista do ministro Dias Toffoli, resolvido a examinar cuidadosamente uma prova incluída na denúncia contra o senador Eduardo Azeredo. De perto, o que se viu foi a entrada em ação, por baixo da toga, da figura que funde o advogado-geral da União, o bacharel preferido do PT e o diretor de Assuntos Jurídicos da Casa Civil chefiada pelo amigo José Dirceu.
O ministro Dias Toffoli alega que a prova, contestada pela defesa de Azeredo, é a única que liga o senador tucano ao mensalão mineiro. É só uma das flores do buquê imenso, sabe o doutor José Antonio Toffoli. O caçula do STF capricha na pose de quem, por não levar em conta o passado, julga com isenção qualquer caso, mesmo os que envolvam políticos de partidos oposicionistas. Só plateias bestificadas não enxergam o companheiro de toga já ensaiando para o teatro do mensalão, disposto a pagar com favores futuros as contas do passado.
Se encontrou um motivo para adiar o desfecho do caso Azeredo, ainda que por alguns dias, encontrará incontáveis pretextos para prorrogar até o fim dos tempos o julgamento dos mensaleiros amigos. O relator Joaquim Barbosa recomendou aos ministros que apressem o andamento do processo. Se não atenderem ao conselho, nenhum deles estará na sessão que vai decidir em última instância o destino da turma do mensalão. Só vai sobrar Toffoli.
Aos 42 anos, ele pode esperar mais alguns para cumprimentar os padrinhos e demais companheiros pela absolvição por falta de provas.
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