13 de maio de 2011

Votação da “Lei da Homofobia”, prevista para ontem, não se realizou. Por quê?

Como anunciado, membros da Comissão de Direitos Humanos do Senado [foto acima] reuniram-se ontem (12/5/11) para votar o famigerado PLC 122/2006 — “Lei da Homofobia” (cfr. post abaixo).

Entretanto, certamente pelo fato de os senadores terem recebido fortes pressões também dos defensores da Família (com “F” maiúsculo — entendam bem...), que não aceitam a imposição da mordaça-homossexual, o projeto de lei foi retirado de pauta... Deo Gratias!

Eis a notícia divulgada pela “Agência do Senado” (Rodrigo Baptista - 12/05/2011 - 12h57):
Senadoras Ana Rita (PT-ES), vice-presidente da CDH, e Marta Suplicy (PT-SP), e senador Paulo Paim (PT-RS), presidente do colegiado (Foto: Márcia Kalume/Agência Senado, 12/05/2011)
“O projeto de lei da Câmara (PLC 122/06) que estabelece penas para diversas situações consideradas discriminatórias contra homossexuais dividiu os senadores na manhã desta quinta-feira (12) durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A matéria foi retirada de pauta a pedido da própria relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP), para que seja tentado um texto de consenso”. (fac-símile no final)
Na CDH, assistentes “amordaçados” para manifestar repúdio à “Lei da Homofobia” (Foto: Márcia Kalume/Agência Senado, 12/05/2011)
Como vemos, valeu muito o esforço de enviar o máximo possível de protestos aos Senadores. Eles sentiram que não nos calaremos e agora vão confabular sobre como contornar as reações. De nossa parte, também devemos ficar vigilantes e estudar o que mais fazer para que o tal PL/122 volte a ser enterrado na mesma cova em que já estava sepultado, e que agora só veio à tona por artifícios da Senadora Marta Suplicy.

A Família brasileira venceu uma batalha, mas não a guerra! Esta continua! Estejamos com redobrada atenção para não sermos surpreendidos por novas manobras. Por exemplo, a utilizada recentemente, quando o Supremo Tribunal Federal aprovou o “Supremo Absurdo” — como declarou muito bem o Pe. Lodi (post mais abaixo) — da união estável de duplas homossexuais.

6 comentários:

Anônimo disse...

Grata pela mensagem, Pr Paulo Campos. Concordo com o Senhor. O blog ontem esteve congelado. O meu também.
Paz e todo o bem.
Rozangela

Anônimo disse...

Dois pesos, duas medidas – Para os esquerdistas, quase sempre radicais, apenas o que a esquerda faz pode ser considerado como a derradeira solução para as mazelas do planeta. Na opinião dos integrantes da direita, as ações da esquerda são míopes e utópicas, além de populistas e ditatoriais. E a recíproca é verdadeira em sua plenitude e abrangência. Não é de hoje que esquerda e direita vivem às turras, mas no Brasil, essa louca Terra de Macunaíma, a situação chega às raias da insanidade.

Quando o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) caiu na esparrela do programa humorístico CQC, que escalou Preta Gil para indagar o parlamentar sobre homossexualismo, formou-se naquele momento o que a esquerda tupiniquim mais aguardava. A chance de apresentar à opinião pública a direita como uma facção criminosa que desrespeita o direito de livre escolha do cidadão em relação à orientação sexual.

Diferentemente do pensam os partidos de esquerda e os oportunistas de plantão, que pegam carona no imbróglio para conquistar os quinze minutos de fama a que cada terráqueo tem direito, a popularidade de Bolsonaro cresce em seu reduto eleitoral a cada tacape que lançam contra sua figura. É aquela velha teoria da massa do pão, que cresce a cada sovada.

Na semana que ora se despede, o Senado Federal foi palco de cena degradante, que contrapôs o deputado Jair Bolsonaro e a senadora Marinor Brito (PSol-PA), que não fará falta ao cenário político ao ser substituída pelo polêmico Jader Barbalho, que escapou da guilhotina da Lei da Ficha Limpa.

Durante sessão da Comissão de Direitos Humanos, Marinor e Bolsonaro se estranharam e por pouco não chegaram às vias de fato. O entrevero se deu porque o deputado fluminense adentrou a sessão para protestar contra o projeto que criminaliza a homofobia e aproveitou para criticar uma cartilha do governo federal destinada às escolas de primeiro grau e que incentiva o homossexualismo. A partir de então, a barafunda tomou conta dos corredores da Câmara Alta.

Relatora do projeto em questão, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), nacionalmente conhecida como madrinha da parada gay da cidade de São Paulo, apresentou emenda ao projeto para garantir aos religiosos o direito de tecer críticas à união estável entre pessoas do mesmo sexo. Mas tal emenda acabou rejeitada. A proposta de Marta Suplicy não passou de um ato de oportunismo político, pois a senadora, que é pré-candidata à prefeitura paulistana em 2012, não quer problemas com a comunidade gay, ao mesmo tempo em que não pode perder os votos das comunidades religiosas e conservadoras. É aquela velha tese do morde e assopra.

A atitude de Marinor Brito de disparar contra Bolsonaro adjetivos como “criminoso”, “pedófilo” e “homofóbico”, além de afirmar que o deputado deveria estar na cadeia, serviu para inserir a senadora paraense na mídia, pois até agora ela não mostrou a que veio. De igual modo, seu destemperado palavrório fez com que a companheira Marta Suplicy adotasse silêncio obsequioso, pois quando disputou o trono da Pauliceia Desvairada, em 2008, a então candidata petista duvidou publicamente da masculinidade de Gilberto Kassab, seu adversário, o que lhe rendeu uma monumental derrota nas urnas.

Como se sabe, a esquerda dessa baderna chamada Brasil tem no messiânico Luiz Inácio da Silva uma espécie de fonte de inspiração e alvo de adoração, mas os esquerdistas parecem não se lembrar que Lula, durante a campanha de 2002, destilou, em tom jocoso, o seu preconceito ao declarar que a cidade gaúcha de Pelotas é um pólo exportador de viados.

Diante de tais fatos, que a sociedade por questões de indolência do pensamento prefere não se lembrar, cabe à senadora Marinor Brito uma explicação sobre o que pode e o que não pode no país que, à base do populismo pirotécnico e mentiroso, avança cada vez mais na direção da ditadura civil.

Anônimo disse...

Por Zenóbio Fonseca

E DISSE O STF: FAÇAMOS UM NOVO MODELO DE FAMÍLIA

O Supremo Tribunal federal julgou no dia 05/15/2011 a ação proposta pela Procuradoria Geral da República que institui a “união gay” ao Estado brasileiro, através da ADPF nº132 e ADI nº 4277, propostas pela Procuradoria Geral da República.

Em dezembro de 2010 nós abordamos o perigo que estes processos ensejariam aos valores cristãos e ao ordenamento jurídico vigente, apontamos a necessidade de mobilização ampla através de artigos, e-mails, manifestação de juristas para defender legitimamente o conceito da família natural. Ocorre que passados alguns meses o STF decidiu a questão por 10 X 0, equiparando a entidade familiar natural entre homem e mulher prevista no artigo 226 § 3º e artigo 1723 do Código Civil, com a união homoafetiva entre pessoas do mesmo sexo.

O STF entendeu por declarar que o artigo 1723 do Código Civil deve ser interpretado a reconhecer a união homoafetiva como entidade familiar, pois na visão dos Ministros, a interpretação da Constituição Federal na questão da entidade familiar deve ser ampla e levada em consideração o afeto, logo o §3º do art. 226, deve ser visto como se fosse apenas um rol exemplificativo e aberto. O relator Ayres Brito afirmou que “o órgão sexual é um plus, um bônus, um regalo da natureza; não é um ônus, um peso, um estorvo, menos ainda uma reprimenda dos deuses”.

Com esta decisão judicial de última instância do Judiciário qualquer tipo de oposição as uniões civis homossexuais deverá ser interpretada como preconceituosa e anticonstitucional, portanto a decisão tem efeito viculante em toda a administração pública.

A base ventilada pelos ministros para agasalhar a tese apresentada de entidade familiar homoafetiva foi o afeto, repita-se. Quais seriam as consequências sociais desta decisão? Poder-se-ia arvorar este precedente jurídico para justificar possíveis uniões estáveis moldadas pelo incesto, poligamia ou pedofilia? O tempo dirá...

Discordamos totalmente da decisão proferida pelo STF neste tema, pois o legislador constituinte originário ao escrever a Constituição Federal de 1988 sempre deixou bem claro que a família é uma instituição formada pelo casamento ou união estável entre “homem e a mulher”. Posteriormente o legislador através da Lei nº 9.278/96 definiu como “entidade familiar a convivência duradoura, pública e contínua, de um homem e uma mulher, com objetivo de constituição de família”. Em 2002 o Código Civil foi totalmente modificado e o artigo 1732 manteve o conceito de entidade familiar nos mesmos termos da Constituição Federal.

Ora, qual seria a dúvida dos ministros sobre este tema, já que o legislador originário deixou bem claro o que é a família ou entidade familiar? Na verdade, data vênia, entendemos que o STF julgou-se no direito de legislar, usurpando das prerrogativas do Poder Legislativo ao estender a união estável heterossexual como entidade familiar aos casais gays.

O Judiciário neste ponto não pode substituir o legislador, não estando autorizado a preencher uma lacuna que não existe. A Constituição Federal estabeleceu limites ao dizer que a união é entre homem e mulher. Esse é um limite semântico da Constituição. Se aceitarmos que o judiciário ultrapasse esses limites, logo o poder constituinte originário,ou seja, quem escreveu a Constituição estará sendo violado, o que não é permitido pelo sistema jurídico em vigor.

Não se pode declarar norma constitucional originária inconstitucional, ou seja, todas as cláusulas constante da constituição atual são constitucionais.

Com esta decisão irrecorrível do STF foi instituída no Brasil uma entidade familiar estéril, que viola uma lei natural, que sempre negará a criança um pai ou uma mãe.

Vale ressaltar ainda que o STF feriu o principio da democracia representativa, ou seja, esqueceram de perguntar ao povo ou aos seus representantes o que eles querem para a sociedade brasileira. Todos são livres para escolher os seus caminhos.

Zenóbio Fonseca

Voto Católico disse...

Olá! Não deixe de conferir no Voto Católico um acompanhamento da decisão do STF e da questão dos homossexuais.

Abraço em Cristo.

LUIS disse...

O Brasileiro, felizmente ainda importa com os costumes e a moral. Devemos dar um basta, através de nosso voto, em políticos da estirpe desta Marta Suplicy.Infelizmente querem empurrar goela abaixo, através de uma lei absurda as vontades e opção sexual de uma minoria.

LUIS disse...

Infelizmente políticos como esta Sra. Marta Suplicy ainda são eleitos neste Brasil. Cabe a nós eleitores dar um basta nesta baixa qualidade de projetos,leis e principalmente políticos. Vamos pedir a Deus que nos abençoe, porque merecemos um pais melhor.