Bélgica: Legalizado o assassinato infantil

Heitor Abdalla Buchaul 

A Câmara legislativa belga aprovou no dia 17 último, com 88 votos a favor, 44 contra e 12 abstenções, o projeto de lei que estende aos menores o “direito à eutanásia”, sancionado em 2002. O texto da lei recebeu o apoio de socialistas, liberais, ecologistas e do N-VA (Nova Aliança Flamenga). 

Um jovem que assistia à votação da tribuna publica demonstrou seu repúdio gritando: “Assassinos!” E foi imediatamente expulso. Mas ele não teria razão? 

Analisemos a lei belga. Todo indivíduo abaixo de 18 anos é considerado menor, o que significa que não tem capacidade de discernir. Ele não pode assim cumprir certos atos da vida jurídica, sendo impedido de realizar contratos. 

Mas o projeto de lei ao qual nos referimos concede a esses menores o direito de discernir sobre o bem mais precioso que possuem: a própria vida. 

Nos Países Baixos a eutanásia já é autorizada para pessoas a partir dos 12 anos, mas os parlamentares belgas optaram por uma noção ainda mais flexível da “capacidade de discernimento”, ou seja, se a criança tiver capacidade de compreender o caráter irreversível da morte — o que será avaliado caso por caso por um psicólogo ou por um psiquiatra — poderá pedir a eutanásia. A lei ainda prevê que se tal iniciativa provier da criança, os pais devem dar seu consentimento. 

O que impedira no futuro que esse dispositivo legal seja estendido a todos, aos doentes mentais, aos depressivos, ou simplesmente àqueles que não querem mais viver por um motivo qualquer? 

De acordo com o Catecismo da Igreja Católica, algumas obrigações decorrem do quarto mandamento “honrar Pai e mãe”, quais sejam : “Os pais têm o dever de amar, cuidar e alimentar seus filhos, de prover à sua educação religiosa e civil, de dar-lhes o bom exemplo, de afastá-los das ocasiões de pecado, de corrigi-los nas suas faltas, e de auxiliá-los a abraçar o estado para o qual são chamados por Deus.” E a sociedade civil, enquanto formada por um conjunto de famílias deve procurar “o mútuo aperfeiçoamento e a felicidade temporal”.

O que a Igreja estipulou de maneira simples e lógica no Catecismo decorre da lei natural, a qual, segundo São Paulo, “é escrita no coração de cada homem”. Com isso podemos compreender o grau de decadência ao qual chegou a humanidade, ainda mais considerando que uma tal lei sobre a eutanásia é votada em um pais de antiga tradição católica, terra de muitos santos, de inúmeros missionários e de cruzados.

Mas, nesta atmosfera fúnebre, surge uma esperança. É o grande numero de católicos, na sua maioria jovens, que apesar de todas as dificuldades — muitas vezes impostas pelas forças governamentais ou por suas próprias famílias — se tornam cada vez mais combativos. “O sangue dos mártires é semente de cristãos” — dizia Tertuliano. Podemos fazer uma analogia com o sangue inocente de inúmeras crianças mortas pelo aborto, bem como das muitas que serão influenciadas a pedir a eutanásia, e nos perguntarmos se após tantos horrores não começará a haver também um processo de conversão; e confiantes lembramo-nos da promessa feita por Nossa Senhora em Fátima: “Por fim, o meu Imaculado Coração triunfara!”