Episcopado da Nigéria elogia criminalização do “casamento” homossexual
Luis Dufaur
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| D. Inácio Kaigama, arcebispo de Jos, presidente da CEN |
“As pessoas do mesmo sexo que tiverem um contrato de casamento ou uma união civil cometem um crime e são passíveis de condenação com uma pena de 14 anos de prisão para cada”, diz a lei.A lei também pune o relacionamento homossexual e a adoção de crianças por estes casais.
“Qualquer pessoa que se registra, opera ou participa de clubes [homossexuais], sociedades e organizações, ou direta ou indiretamente faz demonstração pública de relacionamento amoroso com alguém do mesmo sexo na Nigéria, comete um delito e é passível de condenação a uma pena de 10 anos de prisão”, acrescenta.O projeto foi transformado em lei pelo Parlamento da Nigéria e a assinatura do presidente deu-lhe pleno valor legal.
O país teve de enfrentar interferências descabidas e ameaças do exterior, inclusive econômicas.
O secretário de Estado americano, John Kerry, mais uma vez manifestou seu desacordo com a decisão interna, soberana e democrática da Nigéria, alegando que a lei vai contra a democracia e a Constituição nigeriana, que ele no mesmo momento estava desconhecendo.
Em grande parte da África subsaariana, o sentimento moral e a recusa da prática homossexual estão muito enraizados, o que torna a nova legislação nigeriana muito popular.
De sua parte, a Conferência dos Bispos Católicos da Nigéria (CBCN) emitiu comunicado elogiando a aprovação da lei pelo presidente Jonathan. O comunicado foi difundido pelo “Catholic News Service of Nigeria”. Para o episcopado nigeriano, a lei foi um passo certo na direção certa visando proteger a dignidade da pessoa humana. O episcopado também elogiou o presidente pelo corajoso gesto, praticado a despeito das pressões de órgãos e ONGs internacionais.
D. Inácio Kaigama, Arcebispo de Jos e presidente da Conferência Episcopal [foto acima], assinou o documento em nome dos bispos e de todos os católicos do país.
Ele sublinhou que o governo nigeriano agiu em consonância com a moral e os valores éticos dos nigerianos e das culturas africanas que prezam a santidade do matrimonio enquanto união entre um homem e uma mulher.
“Vossa decisão e a de vosso governo em concordância com o Congresso Nacional, de não se curvar diante da pressão internacional que promove práticas imorais e antiéticas como o “casamento” de pessoas do mesmo sexo e outros vícios ligados a isso, é ainda mais corajosa e é uma clara sinalização da capacidade de nosso grande país de se erguer com sobranceria na proteção de nossas mais amadas instituições culturais do casamento e proteção da dignidade da pessoa humana”.Prometendo ao Presidente as orações e o apoio dos bispos da CBCN, o arcebispo concluiu:
“Nós vos aplaudimos por vossa valente e sábia decisão, e rezamos para que Deus continue a vos abençoar e proteger, inclusive a vosso governo, contra a conspiração que no mundo desenvolvido tenta fazer de nosso país um terreno para o ‘dumping’ de práticas imorais, e que continuamente tenta minar os planos de Deus para o homem em matéria de criação e moralidade, em seus próprios países”.
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