Relembrando algo muito esquecido: a moral católica

Em entrevista publicada na Revista Catolicismo de abril/2014 (Nº 760), o Cardeal Raymond Leo Burke esclarece importantes pontos de moral católica, especialmente no que concerne à instituição familiar. Em nome do relativismo moral — que penetrou até mesmo em ambientes católicos — a família vem sendo paulatinamente desagregada.

O Emmo. Cardeal Raymond Leo Burke foi recentemente entrevistado pela pela Srta. Izabella Parowicz, da revista “Polonia Christiana”, de Cracóvia. Nascido em Richland Center (Wisconsin, EUA) em 30 de junho de 1948, ele exerce atualmente o cargo de Prefeito do Supremo Tribunal da Signatura Apostólica — o mais alto tribunal da Santa Sé, que corresponde ao nosso Supremo Tribunal Federal. Anteriormente, foi Bispo de La Crosse, em seu estado natal, de 1994 a 2003, e Arcebispo de Saint Louis de 2003 a 2008. O insigne purpurado é uma voz proeminente nos ambientes conservadores, especialmente em assuntos atinentes à Igreja, à família e à política americana. O Cardeal Burke e a referida revista polonesa concederam autorização a Catolicismo para a reprodução de pontos salientes dessa importante entrevista.

*       *       *

Catolicismo — Eminência, é possível ser parcialmente católico? Frequentemente ouvimos afirmações como: “Eu sou católico, mas...”. Até que ponto é permitido aos católicos fazer compromissos quando se trata de defender a vida humana, o matrimônio e a família?

Cardeal Burke — A noção de “Catolicismo parcial” é uma contradição nos termos, que reflete a presente tendência cultural ao individualismo e ao relativismo; em outras palavras, a tendência de acomodar qualquer realidade, sem respeito pela sua natureza objetiva, aos próprios pensamentos e desejos. Os católicos que têm essa noção de sua fé e prática católicas são algumas vezes chamados de católicos de “cafeteria”, porque eles selecionam e escolhem entre os ensinamentos da Igreja sobre fé e moral, aquilo que eles querem acreditar e seguir. Um verdadeiro católico aceita, sem compromissos, todas as verdades que a Igreja ensina a respeito da fé e da vida moral.

Catolicismo — Por que a inocência é minimizada hoje em dia? Refiro-me à vida dos bebês em gestação, às crianças que são violentadas psicologicamente durante as aulas de educação sexual obrigatória, e à inocência entendida como a pureza de pensamentos e (antes do casamento) pureza da carne.

Cardeal Burke — Uma agenda totalmente secular, para ter sucesso, deve atrair as crianças e os jovens para a sua maneira de pensar. A educação é a chave final para a sua vitória na sociedade. A única maneira de ela conquistar as crianças e os jovens é usurpando o dever solene dos pais e professores de educar de acordo com o que é verdadeiro, bom e belo. Pais, e professores que trabalham com os pais na educação correta de seus filhos, devem necessariamente respeitar por completo o período de inocência das crianças e dos jovens. Respeitando essa inocência natural, que é um reflexo do dom de Deus referente à consciência para todas as crianças, pais e professores vão prepará-las, como também os jovens, para responder de forma clara e corajosa a essas forças que roubariam sua inocência. Tanto dentro de si mesmos — devido aos efeitos do pecado original — quanto fora, por exemplo, devido às más companhias e más comunicações, como a pornografia na internet. Pais e professores devem estar sempre vigilantes para que nada seja introduzido no currículo que viole a inocência de uma criança, e até mesmo tentativas de incutir gravemente na criança formas erradas de pensar — como, por exemplo, um currículo aprovado por determinado governo que ensina a crianças de quatro e cinco anos que o casamento pode assumir formas diversas da união duradoura, fiel e procriativa de um homem e uma mulher.

Catolicismo — Hipócrates não era católico, mas jurou o seguinte: “Eu não vou dar uma droga mortal a ninguém se solicitado, nem darei uma sugestão para esse efeito. Do mesmo modo, não darei a uma mulher um remédio abortivo. Em pureza e santidade eu vou conservar minha vida e minha arte.” Hoje em dia, os ataques contra a vida humana estão se tornando cada vez mais fortes. Mesmo médicos nominalmente católicos, que também admitem o juramento de Hipócrates, tendem a assumir a sacralidade da vida humana de modo leve e permitir soluções que envolvem morte (ou seja, o aborto e a eutanásia), a fim de garantir a realização pessoal, o conforto, ou a eliminar algum “problema” de um indivíduo. Como podemos evitar que esse mal intrínseco e disfarçado se espalhe ainda mais?

Cardeal Burke — A situação que você descreve é ​​tragicamente real. Muitas vezes fico profundamente triste ao ver a arte médica, que por sua natureza é dirigida para a cura e a preservação da vida humana, ser reduzida a uma tecnologia de mutilação e morte. É fundamental dar às crianças, entre as quais estão os futuros médicos do mundo, uma catequese sólida, incluindo a formação essencial no que diz respeito à dignidade inviolável da vida inocente e indefesa, à integridade do matrimônio e da família, e ao livre exercício de uma consciência corretamente informada. Também é fundamental proporcionar ocasiões aos médicos e a outros profissionais de saúde de se unirem com vistas à educação continuada sobre as dimensões éticas e religiosas dos cuidados da saúde e a edificação de sua solidariedade na luta contra a cultura do secularismo e da morte. Um excelente exemplo de tal trabalho é a Associação Médica Santa Gianna (http://www.stgiannaphysicians.org), que tem desenvolvido a "Aliança Católica Juramento de Hipócrates do Médico St. Gianna" (http://www.stgiannasphysicians.org/enshrinements/hippocratic_oath).

“É fundamental dar às crianças catequese sólida, incluindo a formação essencial no que diz respeito à dignidade inviolável da vida inocente e indefesa”

Catolicismo — Nos últimos 50 anos, a anulação eclesiástica se tornou uma maneira relativamente fácil para sair de um casamento difícil ou inconveniente. Razões válidas para declarar um casamento nulo e sem efeito muitas vezes são confundidas com meras desculpas para começar uma nova vida. Houve casos em que um ou ambos os cônjuges ficticiamente mudaram seu endereço para obter uma decisão favorável de outro tribunal diocesano de ação rápida ou mais “arejado”. Ademais, enquanto um dos cônjuges tende para a anulação, o outro é contrário a ela e — se a anulação for concedida — eventualmente sofre muito, ou mesmo perde a fé. Além disso, parece haver um novo nicho de mercado para advogados especializados nestes casos de anulação. Poderia Vossa Eminência nos oferecer alguns insights sobre a maneira como as mais altas autoridades judiciais da Igreja previnem o abuso da instituição de anulação? Como devem os leigos resistir à tentação de usar a anulação como uma “saída de emergência” do casamento indissolúvel?

Cardeal Burke — O Supremo Tribunal da Signatura Apostólica tem a responsabilidade de supervisionar a administração correta da justiça na Igreja. Isso inclui a justiça administrada pelos tribunais matrimoniais, no caso da acusação de nulidade de um casamento por parte de um ou de ambos os cônjuges. Por meio do processo empregado nos tribunais matrimoniais, um processo estabelecido na lei universal da Igreja, o juiz ou juízes chegam a uma decisão sobre a veracidade da alegação de que um casamento foi nulo desde o início, mesmo que se ele pareceu ter sido um casamento válido . A lei universal da Igreja também estabelece as bases sobre as quais uma ou ambas as partes podem fazer tal afirmação. O processo é direcionado apenas para a descoberta da verdade sobre a reivindicação, pois só a verdade pode servir ao bem das partes envolvidas. A decisão do tribunal é corretamente chamada de "declaração de nulidade", não uma "anulação", de modo a não dar a impressão de que a Igreja está anulando um casamento válido. A declaração significa que o juiz ou juízes — por meio de um processo no qual tanto os argumentos a favor da validade do casamento quanto todos os argumentos a favor da nulidade do matrimônio foram cuidadosamente ponderados — concluíram com certeza moral que o casamento era nulo desde o início. Certeza moral significa que o juiz ou juízes, depois de terem ponderado todos os argumentos — considerando somente a Deus diante de seus olhos —, não tem nenhuma dúvida razoável quanto à nulidade. O processo também inclui os meios para as partes buscarem soluções eficazes, se elas acreditam que a verdade não está sendo obedecida pelo processo.

A ruptura de um casamento pode ser devida a uma causa distinta da nulidade do consentimento matrimonial a partir do início do casamento. Por exemplo, ela pode ser devida ao pecado de uma ou de ambas as partes. Uma parte só deve fazer a alegação de nulidade do casamento quando estiver convencida de que seu casamento, que ela pensava anteriormente que era válido, na verdade era inválido.

Além de receber denúncias sobre possíveis injustiças cometidas nos tribunais locais, o Supremo Tribunal da Signatura Apostólica também recebe um relatório anual sobre o estado e a atividade de cada tribunal matrimonial. Depois de estudar o relatório, envia observações ao tribunal matrimonial, para auxiliá-lo a realizar mais corretamente o seu trabalho. A Signatura Apostólica também solicita às vezes uma cópia da decisão definitiva em um caso de nulidade do casamento, a fim de verificar que a justiça e, portanto, a verdade foi obedecida no processo que conduziu à decisão. Por outro lado, a Signatura Apostólica tem competência para conceder certos favores aos tribunais para a administração mais eficaz da justiça.

Catolicismo — Gostaria de abordar a questão dos políticos nominalmente católicos, que atuam contra o ensinamento da Igreja — por exemplo, apoiando publicamente o aborto ou a legalização de casamentos "homossexuais". Vossa Eminência enfatiza frequentemente que a esses políticos não se deve administrar a Santa Comunhão, de modo a evitar o pecado de sacrilégio. Como os padres devem proceder de forma a garantir que esta proibição cumpra não só uma punição, mas também uma função corretiva?

Cardeal Burke — A exclusão de receber a Sagrada Comunhão, dos que persistem no pecado manifesto e grave depois de terem sido devidamente advertidos, não é uma questão de punição, mas uma disciplina que respeita o estado objetivo de uma pessoa na Igreja. Do mesmo modo como São Paulo, no capítulo 11 da primeira Carta aos Coríntios, admoestou os primeiros cristãos: "Para qualquer um que come e bebe sem discernir o corpo do Senhor, come e bebe a sua própria condenação" (v. 29), assim também a Igreja, ao longo dos séculos, admoestou aqueles envolvidos em pecado grave e manifesto a não se aproximarem para receber a Sagrada Comunhão. No caso de um político ou outra figura pública que age contra a lei moral em matéria grave e ainda se apresenta para receber a Sagrada Comunhão, o sacerdote deve repreender a pessoa em questão e, em seguida, se ele ou ela persiste em se aproximar para receber a Sagrada Comunhão, o sacerdote deve se recusar a dar o Corpo de Cristo para a pessoa. A recusa do padre de dar a Sagrada Comunhão é um ato nobre de caridade pastoral, ajudando a pessoa em questão a evitar sacrilégio e salvaguardar os outros fiéis do escândalo.

Catolicismo — A política do Presidente dos Estados Unidos em relação à civilização cristã se torna cada vez mais agressiva. Vossa Eminência nota algum sintoma de reações católicas contra essa política? Em caso afirmativo, o que são elas; em caso negativo, por quê?

Cardeal Burke — É verdade que as políticas do Presidente dos Estados Unidos da América se tornaram cada vez mais hostis à civilização cristã. Ele parece ser um homem totalmente secularizado, que promove agressivamente políticas anti-vida e anti-família. Agora ele quer restringir o exercício da liberdade de religião à liberdade de culto, ou seja, ele sustenta que se é livre para agir de acordo com sua consciência dentro dos limites de seu lugar de culto; mas que, uma vez que a pessoa deixa o lugar de culto, o governo pode obrigá-la a agir contra a sua consciência retamente formada, mesmo na mais grave das questões morais. Tais políticas teriam sido inimagináveis nos Estados Unidos até 40 anos atrás. É verdade que muitos fiéis católicos, com uma liderança forte e clara de seus bispos e sacerdotes, estão reagindo contra a crescente perseguição religiosa nos EUA. Infelizmente tem-se a impressão de que uma grande parte da população não tem plena consciência do que está ocorrendo. Em uma democracia, tal falta de consciência é mortal. Isso leva à perda da liberdade, a qual um governo democrático existe para proteger. A minha esperança é de que cada vez mais meus concidadãos, à medida que perceberem o que está acontecendo, insistirão em eleger líderes que respeitem a verdade da lei moral, uma vez que ela é respeitada nos princípios fundadores da nossa nação.

“As políticas do Presidente dos EUA se tornaram hostis à civilização cristã. Ele parece ser um homem secularizado, que promove políticas anti-família”

Catolicismo — Há alguma esperança de que a má tendência na legislação dos EUA relativa à proteção da vida possa ser revertida? Os ativistas pró-vida são capazes de agir eficazmente neste assunto? Por que a tática adotada pelos abortistas foi tão eficaz e como ela pode ser combatida com sucesso?

Cardeal Burke — Há esperança de que as más leis anti-vida dos Estados Unidos possam ser derrubadas, e de que o movimento que impulsiona ainda mais essa legislação possa ser resistido. O movimento pró-vida nos Estados Unidos tem trabalhado desde 1973 para reverter a decisão injusta do Supremo Tribunal Federal que derrubou as leis estaduais que proíbem o aborto provocado. É verdade que a decisão do Supremo Tribunal continua de pé, mas também é verdade que o movimento pró-vida tem crescido, tornando-se cada vez mais forte nos Estados Unidos, ou seja, cada vez mais os cidadãos, especialmente os jovens, têm sido despertados para a verdade sobre o grave mal do aborto provocado.

Há uma série de razões pelas quais a legislação anti-vida e as decisões dos tribunais têm prevalecido nos Estados Unidos até o presente. As forças da secularização têm sido e continuam poderosas, e são apoiadas pela maior parte da mídia de massa. Houve uma catequese gravemente defeituosa nos Estados Unidos durante várias décadas, a qual deixou adultos e jovens mal equipados para defender a verdade da lei moral. Houve também a tendência da Igreja de ser tímida quanto ao seu dever solene de defender a verdade no fórum público, juntamente com uma interpretação errônea da cláusula de não-estabelecimento da Constituição dos Estados Unidos. Dita cláusula proíbe uma religião oficial, ou religião de Estado, nos EUA, mas não proíbe a Igreja de testemunhar publicamente a verdade. A falsa interpretação é geralmente chamada de "separação entre Igreja e Estado" e restringiria a atividade da Igreja exclusivamente aos assuntos eclesiásticos. Estes são alguns dos fatores que têm favorecido os movimentos anti-vida e anti-família nos EUA.

“É verdade que a decisão do Supremo Tribunal continua de pé, mas também é verdade que o movimento pró-vida tem crescido cada vez mais nos EUA”