Por que não se recorre mais a referendos?

Plinio Maria Solimeo

Por incrível que pareça, é “politicamente correto” ser a favor do chamado “casamento” homossexual ou de qualquer união estável, considerando-os tão válidos quanto o casamento entre homem e mulher. E políticos e juristas, agindo sempre na contramão da opinião pública, aprovam leis que violam os direitos da sacrossanta instituição da família tradicional. 

É mesmo verdade que a maioria da população é a favor dessas uniões ilegítimas, sobretudo do “casamento” homossexual? Por que não se faz um plebiscito a respeito para conhecer a verdadeira opinião da população? Simplesmente porque os governantes e juristas têm medo de que a população se manifeste contrariamente, salvaguardando o verdadeiro casamento, que é o entre homem e mulher. 

Por isso é que, onde foi redefinido o matrimônio, como na França, Portugal, Espanha, Inglaterra e outros países europeus, isso foi feito pelas elites políticas, sem consultar a população. Em nenhum desses países se realizou um referendo para alterar o matrimônio, incorporando nele as uniões entre pessoas do mesmo sexo. 

Pois toda vez que se dá à população a oportunidade de se manifestar, ela o faz em favor do matrimônio tradicional. 

Triunfo do apoio ao matrimônio tradicional 

Uma das mais recentes provas disso nós a temos em um país que foi subjugado durante décadas pelo tacão comunista e que ainda é governando por um governo socialista: a Croácia. Com efeito, fazendo parte da União Européia desde julho deste ano, foi-lhe dada excepcionalmente pela UE a liberdade de se manifestar a respeito do assunto. E o resultado não se fez esperar: 65,9% dos eleitores se manifestaram em favor de que “o matrimônio seja a união entre homem e mulher, e não outras combinações”. 

Como é que, sendo o primeiro-ministro socialista Zoran Milanovic favorável ao “casamento” homossexual, promoveu um plebiscito visando ratificá-lo e incluí-lo na Constituição croata? 

O problema é que a consulta plebiscitária foi realizada à sua revelia, tendo ele sido obrigado a aceitá-la. A iniciativa partiu da coalizão pró-família “Em nome da família” (U Ime Obitelji), que num país de 4.3 milhões de habitantes recolheu 740 mil assinaturas pedindo o referendo, como previsto constitucionalmente.

Para a reforma da Constituição sobre a definição do matrimônio era necessária uma maioria simples de votos. Entretanto, dois em cada três votantes, apoiaram o matrimônio tradicional, enquanto somente 33,5% votaram contra, havendo apenas 0,6% de votos nulos. Quer dizer, foi uma vitória incontestável.

Para que se possa fazer uma ideia de quanto esse resultado suscitou simpatia em todo o mundo, em menos de 24 horas depois do encerramento dos colégios eleitorais, o Facebook da organização já havia recebido mais de 6.500 mensagens de felicitações de toda a Europa, em inglês, francês, italiano, polonês e espanhol.

É preciso dizer que o cardeal de Zagred, Dom Josip Bozanic, havia apoiado a campanha das entidades pró-vida, lembrando que o matrimônio é uma união especial, que favorece a procriação e a educação equilibrada das crianças. Portanto, não pode ser uma união entre pessoas do mesmo sexo, que é estéril em si mesma. 

É claro que o ministro socialista tentou a todo custo evitar a consulta popular. Mas acabou dizendo à “Agência Efe” que “lamentavelmente não se pôde evitar o referendo sobre o matrimônio, por mais triste que isso soe”. Essa mesma Agência informa que o governo socialista chegou a qualificar de “homofóbica a realização dessa consulta”, esquecendo-se de que o povo decidiu livremente que o matrimônio seja o que sempre foi, e que não seja mudado por governantes e juristas a seu bel-prazer, para se mostrarem politicamente corretos.

Também a Eslovênia rejeita o “casamento” homossexual

Mas a Croácia não foi o único país da ex-Cortina de Ferro a se manifestar contra emendas que visavam redefinir o matrimônio. Também na Eslovênia, país de dois milhões de habitantes, a coalizão cívica “Pelas crianças” (Za Otroke Gre), estruturada em torno do Instituto pela Cultura da Vida, mobilizou-se, e em apenas quatro dias recolheu 48 mil assinaturas reivindicando a consulta dos cidadãos sobre a rejeição de emendas que atingiam diretamente a família. 

O Parlamento, formado por políticos sempre deslocados da realidade, rechaçou as assinaturas, argumentando que era inconstitucional votar sobre a definição de família imposta por eles, por ser homofóbico e discriminatório. Mas o Tribunal Constitucional rejeitou a decisão parlamentar e apoiou a iniciativa dos cidadãos eslovenos. 

Ocorre que em 2015 o mesmo Parlamento havia aprovado a redefinição da família, para aceitar o chamado “casamento” homossexual. Mas, para que a lei entrasse em vigor, era preciso a assinatura do presidente. Este, apesar de favorável à emenda, não se sabe bem por que, ainda não a tinha assinado, razão pela qual nenhum “casamento” homossexual havia se registrado na Eslovênia. 

A pergunta à qual os eslovenos deveriam responder era: “Você é a favor da entrada em vigor da lei sobre emendas e complementos da lei do matrimônio e família que o Parlamento aprovou em 3 de março de 2015?”

Pela lei eslovena, bastava que 20% dos votantes se opusessem à lei para bloqueá-la. Mas seus opositores foram mais de 380 mil (63.5%), que se declararam contra as emendas. Somente 36,5% se manifestaram favoráveis ao “casamento” homossexual. 

Que nossos políticos no Brasil abram os olhos, e vejam que não foram eleitos para contrariarem a vontade da população, tantas vezes manifesta. E apesar de não eleitos, não se creiam divinos alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, um dos quais chegou a declarar que certas conquistas do Iluminismo não devem ser objeto de consulta, mas simplesmente aplicadas...

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Fontes consultadas: 
https://www.religionenlibertad.com/eslovenia-es-el-primer-pais-en-el-mundo-en-revocar-el-46670.htm 
https://www.religionenlibertad.com/croacia-unico-pueblo-de-la-ue-al-que-han-dejado-votar-32562.htm