Hungria: solução para o problema da imigração desordenada e da baixa taxa de natalidade

✅  Plinio Maria Solimeo 

O mundo todo — mas principalmente a Europa — está enfrentando crise após crise, originadas por políticas suicidas. Além do envelhecimento da população, entre outras coisas ela tem que arcar com uma muito baixa taxa de nascimentos, e a uma imigração descontrolada. 

O problema mais grave é a baixa taxa de nascimentos, pois ela tende só a piorar porque a maioria das mulheres hoje em dia querem se dedicar somente às suas ocupações profissionais e seus lazeres, sem ter preocupação com filhos.

A solução que a maior parte dos países da União Europeia encontrou para enfrentar a falta de mão de obra que a situação acima configura, é a de abrir suas fronteiras para a imigração sem controle, apesar dos protestos contínuos de muitos de seus habitantes. 

Haverá outra solução para o problema? 

Ao que parece, a Hungria encontrou a fórmula. 

Viktor Orbán, seu primeiro-ministro, alegando que os imigrantes que entram no país tiram vagas de trabalho que deveriam ser de cidadãos húngaros, é contra uma imigração desordenada. Por isso afirma que, enquanto ele for primeiro-ministro, a “Hungria não se transformará em um destino para os imigrantes [...] Não queremos uma minoria numerosa com diferentes tradições e cenário culturais; queremos conservar a Hungria como Hungria”, afirmou. 

Em um discurso citado pelo diário britânico Guardian, o primeiro-ministro húngaro afirmou que: “Em toda a Europa existem cada vez menos crianças, e a resposta do Ocidente para isso é a imigração [...]. Eles [os europeus] querem que entrem [nos seus países] tantos imigrantes quanto as crianças que estão em falta, para que os números equilibrem. Nós, húngaros, temos uma maneira diferente de pensar. Em vez de apenas números, queremos crianças húngaras. A imigração para nós é uma [forma de] rendição", conclui Orbán . 

Por isso, para ele, a única forma de resolver o problema do envelhecimento e do encolhimento da população, é a de incentivar o nascimento de novos cidadãos. E a fórmula para isso é investir na família. 

Foi isso que disse em seu discurso sobre o estado da Nação quando definiu as diretrizes gerais de seu governo para 2025: “Fortalecer políticas pró-natalidade, e incentivar as famílias húngaras a terem mais filhos, contando com vantagens fiscais sem precedentes na Europa” . 

Numa entrevista, Viktor Orbán  falou sobre os “ataques à família tradicional [...]. Queremos proteger a família tradicional. Que a mãe é uma mulher, e o pai é um homem. Isso tem a ver com a tradição e nós gostaríamos de manter isso”, disse o primeiro-ministro . 

Entre as reformas que ele promoveu com relação à família, está a de estender a isenção fiscal vitalícia concedida às outras mães húngaras, antes reservada para mulheres com quatro filhos. Gradualmente essa mesma medida será estendida, a partir de outubro de 2025, às mães de três filhos e, a partir de janeiro de 2026, às com dois filhos. 

Essa reforma “afetará aproximadamente 250.000 famílias com três filhos, e 600.000 famílias com dois filhos. Orbán justificou essa política explicando que a estabilidade financeira é um fator fundamental para incentivar a natalidade. Segundo ele, sem as medidas pró-família postas em prática pelo seu governo desde 2010, a Hungria teria visto pelo menos 200.000 nascimentos a menos”. 

Contudo, além da isenção total do imposto de renda, “o governo húngaro também está dobrando o valor das deduções fiscais para os pais, num esquema semelhante aos existentes em outros países europeus. 

Concretamente, as novas medidas permitirão às famílias deduzir 50 euros por mês para um filho, 200 euros para dois filhos, e 500 euros para três filhos”. Também estarão isentos de impostos todos os auxílios vinculados à licença parental e aos abonos de família. 

Ora, para isso é necessário que a Hungria esteja gozando de boa situação financeira, pois representa um investimento orçamentário significativo. “Viktor Orbán garantiu que a situação econômica húngara permite que elas sejam financiadas. A Hungria espera crescimento estável e redução contínua da dívida pública, apesar dos novos gastos”. 

Entre as medidas já em vigor, estão: 

• Empréstimos sem juros para recém-casados, conversíveis em subsídios dependendo do número de filhos.

• Assistência na compra de veículos familiares, incluindo minivans para famílias numerosas. 

• Benefícios parentais vantajosos, combinados com isenções fiscais. 

É necessário ressaltar que essas medidas já atraíram os conservadores europeus, que citam a Hungria como exemplo a seguir contra a "caixa de ferramentas demográficas" da Comissão Europeia, que está focada principalmente no aumento da imigração extra-europeia para responder ao envelhecimento da população. Essa medida foi fortemente criticada pelos “grupos conservadores da Itália, Polônia, e até mesmo na França, que estão defendendo políticas semelhantes [às da Hungria] diante de populações cada vez mais hostis à imigração em massa”.