Microcefalia: o novo pretexto para o aborto

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

www.providaanapolis.org.br

“Temos que conquistar nosso terreno centímetro por centímetro”

Neste setor de abortos há uma corrente forte da qual participam muitos médicos, que acreditam no dogma de Hitler. O aborto deu a algumas pessoas grande poder sobre a vida e sobre a morte. Aguardamos o tempo em que a mãe terá o direito de matar o seu filho até algumas horas depois do parto normal. Quando a criança nasce a mãe deve ter a possibilidade de olhar bem para ela e ver se corresponde à sua expectativa e resolver se ela deve continuar vivendo. Isto é o ideal, o sonho, naturalmente. Mas ainda estamos muito longe do tempo em que a sociedade em seu conjunto aceite uma coisa destas. Temos que ir muito devagar. 

Se se dissesse uma coisa destas logo no começo, quando entrou em vigor a Lei do Aborto, teria havido protestos, o público teria ficado horrorizado. Temos que conquistar nosso terreno centímetro por centímetro[1]. 

As palavras acima foram pronunciadas por um farmacêutico, dono de um consultório de teste de gravidez em Londres. Foram gravadas secretamente pelos jornalistas Michael Litchfield e Susan Kentish, que investigavam o que ocorria nas clínicas de aborto logo após a sua legalização na Inglaterra (o “Abortion Act”, de 1967). Esta foi uma das vezes em que os jornalistas se depararam com uma simpatia entre os praticantes do aborto e as ideias nazifascistas. Digna de nota é a frase: “Temos que conquistar nosso terreno centímetro por centímetro”. 

No Brasil está acontecendo algo semelhante. Em abril de 2012, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente o pedido da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54 (ADPF 54), deixando de considerar crime o aborto de crianças anencéfalas. Agora, com o surto do nascimento de crianças com o perímetro cefálico menor que 32 centímetros (microcefalia), fato este supostamente associado ao vírus zika, eis que aparece um grupo desejando pleitear na Suprema Corte o aborto de tais bebês de cabeça pequena[2]. 

E o advogado que defendeu a ignóbil causa do aborto de anencéfalos é hoje ministro do STF: Luís Roberto Barroso. Pode-se imaginar qual será o voto dele quanto à morte dos portadores de microcefalia... 

Uma jornalista portadora de microcefalia

Não foi à toa que a jornalista Ana Carolina Cáceres, 24 anos, moradora de Campo Grande (MS), portadora de microcefalia, reagiu com indignação à notícia do plano de liberar o aborto de pessoas como ela. Eis o que ela disse em entrevista à BBC Brasil:

Quando li a reportagem sobre a ação que pede a liberação do aborto em caso de microcefalia no Supremo Tribunal Federal (STF), levei para o lado pessoal. Me senti ofendida. Me senti atacada. 
No dia em que nasci, o médico falou que eu não teria nenhuma chance de sobreviver. Tenho microcefalia, meu crânio é menor que a média. O doutor falou: ‘ela não vai andar, não vai falar e, com o tempo, entrará em um estado vegetativo até morrer’. 

Ele — como muita gente hoje — estava errado. 
Meu pai conta que comecei a andar de repente. Com um aninho, vi um cachorro passando e levantei para ir atrás dele. Cresci, fui à escola, me formei e entrei na universidade. Hoje eu sou jornalista e escrevo em um blog. 

Escolhi este curso para dar voz a pessoas que, como eu, não se sentem representadas. Queria ser uma porta-voz da microcefalia e, como projeto final de curso, escrevi um livro sobre minha vida e a de outras 5 pessoas com esta síndrome (microcefalia não é doença, tá? É síndrome!). 

Com a explosão de casos no Brasil, a necessidade de informação é ainda mais importante e tem muita gente precisando superar preconceitos e se informar mais. O ministro da Saúde, por exemplo. Ele disse que o Brasil terá uma ‘geração de sequelados’ por causa da microcefalia. 

Se estivesse na frente dele, eu diria: ‘Meu filho, mais sequelada que a sua frase não dá para ser, não’. 
Porque a microcefalia é uma caixinha de surpresas. Pode haver problemas mais sérios, ou não. Acho que quem opta pelo aborto não dá nem chance de a criança vingar e sobreviver, como aconteceu comigo e com tanta gente que trabalha, estuda, faz coisas normais - e tem microcefalia. 
As mães dessas pessoas não optaram pelo aborto. É por isso que nós existimos[3].

Uma sobrevivente de um aborto tentado 

Tatiana Alves Baliana, 34 anos, funcionária pública de Uberlândia (MG), sobrevivente de uma tentativa de aborto, dá o seguinte testemunho:

Amados irmãos, peço-lhes um favor: 

Deitem em sua cama e aconcheguem em seus cobertores, edredons e lençóis. 
Durmam...  

De repente, vocês têm a sensação de perder o ar, ficam ofegantes, mas como saber se é sonho ou realidade? 
É a realidade e, estão perdendo o ar, não conseguem respirar e, até mesmo desfalecem...  

Têm a sensação de estar caindo em um abismo, mas de repente o ar volta!!! 

Ai, como é bom ter a sensação de respirar, sentir o ar encher os seus pulmões... 
Sensação de vida, né?  

Pois bem, lembram-se da falta de ar, da vontade constante de respirar e não poder? De cair em um abismo e não conseguir voltar?  

Sim, eu sei bem o que é isto, eu passei por isto...
Passei por isto como uma criança indefesa que não tinha para onde ir ou correr...  

Nasci aos 5 meses e meio de gestação em um aborto provocado por sonda, onde esta sensação que vocês tiveram, eu tive, porém com um detalhe: nasci morta.

Para a honra e glória da Santíssima Trindade, da Santíssima Virgem e de meu Santo Anjo da Guarda, eu comecei a me mexer e gritaram: O feto está vivo! 

Sim, eu era um feto, para os médicos, enfermeiras e técnicos de enfermagem, eu era apenas um feto lutando pela vida, após inúmeras tentativas de aborto, até a que culminou com o meu nascimento, abandono no hospital e a minha adoção.  

Portanto amados, se vocês acham que o aborto é direito da mulher, pois “meu corpo, minhas regras”, pensem no corpo e nas regras da criança que está sendo gestada.  

Só Deus sabe a minha missão e o motivo por que consegui sobreviver. Sou uma mulher feliz, pois tenho uma família maravilhosa, à qual só tenho a agradecer.  

Mas, eu sei o que sinto todas as vezes que vejo notícias de abortos, ou até fotos de instrumentos usados para este infanticídio. Sinto que sou eu que estou sendo abortada, que o que aconteceu no dia 29/10/1981 está acontecendo novamente, só que desta vez com outros instrumentos, outras formas e outros jeitos.  

Eu passei por isto, e não quero que nenhuma criança sofra o que eu sofri. Tente, coloque-se no lugar daquela criança. Tenho certeza que você não ficaria feliz de morrer de formas tão cruéis. 

Lembre-se: Deus deu a vida e somente Ele tem o poder para tirá-la.  

O primeiro inocente 

Infelizmente, o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, célebre em Goiânia por autorizar abortos eugênicos, passou agora a defender publicamente o direito ao aborto de crianças microcéfalas. Eis suas palavras:

Se houver pedido oportuno por alguma gestante no caso de gravidez com microcefalia e zika com comprovação médica de que esse bebê não vai nascer com vida, analogicamente a autorização judicial poderá ser concedida[4]. 

Acontece que a microcefalia não é nenhuma sentença de morte logo após o parto. Normalmente tais crianças nascem vivas (que o diga Ana Carolina Cáceres), a menos que haja alguém que queira abortá-las. 

Embora o juiz Jesseir insista que o aborto deve ser avaliado “caso a caso” e que “é importante não banalizar”, não sei de um único caso em que esse magistrado tenha negado um pedido de aborto de deficientes. 

Segundo Ricardo Dip, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 

É conhecido o emblemático episódio — difundido até pela indústria do cinema — em que um oficial nazista, durante os processos do Tribunal de Nuremberg, explicou a um seu colega, médico e militar norte-americano, que as atrocidades do nacional-socialismo germinaram a contar do dia em que se aceitou, sem resistência, matar o primeiro inocente[5].

Conscientemente ou não, o juiz Jesseir, após ter autorizado a morte do primeiro inocente, tem conquistado centímetro por centímetro o terreno rumo ao aborto irrestrito e ao homicídio neonatal. Talvez ele venha a descobrir isso tarde demais...

Anápolis, 15 de fevereiro de 2016. 

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

_______

[1] LITCHFIELD, Michael; KENTISH, Susan. Bebês para queimar: a indústria do aborto na Inglaterra. 6. ed. São Paulo, Paulinas, 1985, p. 52-54. Título original: Babies for burning: the abortion business in Britain. O “copyright” é de 1974.
[2] Ricardo SENRA. Grupo prepara ação no STF por aborto em casos de microcefalia. BBC Brasil, 26 jan. 2016, in:http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/01/160126_zika_stf_pai_rs
[3] Ricardo SENRA. ‘Sou plena, feliz e existo porque minha mãe não optou pelo aborto’, diz jornalista com microcefalia. BBC Brasil, 1 fev. 2016, in: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/02/160201_microcefalia_aborto_pontodevista_ss 
4] Jesseir Coelho de ALCÂNTARA. Aborto em casos de microcefalia. O Popular, 2 fev. 2016, p.7. 
[5] Ricardo DIP. Os direitos humanos do neoconstitucionalismo: direito natural da pós-modernidade? Aquinate, n. 17 (2012), p. 14, in: http://www.aquinate.net/revista/edicao_atual/Artigos/17/C.Aq.17.Art.Dip.pp.13-27..pdf