Vida conjugal, planejamento familiar e o funesto envelhecimento da população

Enquanto a população europeia envelhece, carrinhos de bebê aguardam por crianças...

No mesmo sentido da pergunta abaixo, recebi uma sugestão de tratar neste blog dessa questão, ressaltado o grave problema do "planejamento familiar", pois é um tema muito comum em debates entre casais — até mesmo entre casais católicos. Julgo que a resposta dada pelo Monsenhor José Luiz Villac e publicada na revista Catolicismo, (edição Nº 786, junho/2016), responde a questão de um modo brilhante. Confira.

Pergunta — Apreciei muitíssimo a reportagem de Catolicismo sobre a “Resistência à Islamização da Europa”. Gostaria de apresentar-lhe uma questão: os casais europeus têm pouquíssimos filhos. Os do Islã, ao contrário, os têm inúmeros. Em pouco tempo eles serão maioria na Europa. Que desastre! Isso não acarreta para os casais católicos obrigações morais suplementares? 

Resposta — A questão da missivista não podia ser mais atual e oportuna, não somente para a Europa, mas para todos os países de maioria cristã, especialmente os do mundo desenvolvido, onde as taxas de fertilidade por mulher em idade de ter filhos ficaram abaixo do mínimo necessário para que o número de habitantes não diminua, com o consequente envelhecimento da população. 

Na década de 1960, com base em relatórios infundados e alarmistas, propagou-se a falácia malthusiana da “explosão demográfica”, ou seja, que a população estava crescendo mais do que a produção de alimentos, tornando-se indispensável reduzir drasticamente o crescimento populacional.

A pressão midiática e política em favor da redução das taxas de natalidade influenciou hierarcas da própria Igreja Católica, a ponto de no Concílio Vaticano II um dos presidentes da assembleia conciliar, o cardeal Léon-Joseph Suenens, dizer que cabia à Igreja “responder ao problema imenso posto pela explosão demográfica atual e pela superpopulação em muitas regiões da Terra”. Ele sugeriu então que a comissão vaticana que estava estudando a liceidade do uso da pílula contraceptiva se colocasse “na linha do progresso científico”, concluindo em tom dramático: “Sigamos o progresso da ciência. Conjuro-vos, Irmãos. Evitemos um novo ‘processo Galileu’. Basta um para a Igreja”. Não é de assombrar que o cardeal Suenens, conhecido como progressista extremado, tenha sido depois um dos principais opositores da encíclica Humanae vitae, na qual o Papa Paulo VI reiterou o ensino multissecular da Igreja condenando os métodos artificiais de contracepção. 

Pecaminosa cumplicidade e envelhecimento da população

Nem a “revolução verde” e o conseguinte aumento exponencial de alimentos, nem a publicação da encíclica Humanae vitae conseguiram, porém, frear a propaganda a favor da redução drástica da natalidade, a qual passou a ser justificada em nome da preservação do meio ambiente e do desejo de maior autonomia e felicidade dos casais. Com a cumplicidade de confessores e de episcopados inteiros, milhões de mulheres católicas passaram ou continuaram a usar a pílula contraceptiva como meio de evitar a gravidez. 

Paradoxalmente, os próprios defensores da Humanae vitae contribuíram de modo involuntário para a difusão da mentalidade contraceptiva, ao insistirem no fato de que aquilo que a encíclica proibia não era o controle dos nascimentos, mas apenas utilizar um método artificial imoral, quando na realidade os casais podiam obter o mesmo resultado pelo emprego dos métodos naturais de planejamento familiar. Em muitas dioceses dirigidas por bispos conservadores favoráveis à Humanae vitae, chegou a ocorrer de os cursos de preparação para o casamento se transformarem em aulas de planejamento natural da família, contribuindo para dar solidez à ideia de que a “paternidade responsável” consiste em ter poucos filhos.

Tudo somado, nos países europeus de tradição católica houve uma queda dramática da natalidade, sendo Portugal o infeliz campeão dessa corrida rumo ao despovoamento, com uma diminuição, entre 1960 e 2014, de 3,20 para 1,33 filhos por mulher em idade fértil, sendo que o mínimo para manter a população existente é de 2,1. 

Diz-se que a natureza nunca perdoa. Os efeitos catastróficos da queda da natalidade agora começam a aparecer com o envelhecimento da população, a falência dos sistemas de previdência social, a pressão migratória de populações para os países mais desenvolvidos onde não há mais braços jovens etc. O que, por sua vez, recoloca o problema moral do verdadeiro conceito de “paternidade responsável”, que não consiste em evitar os filhos, mas em tê-los numerosos.

“Do Criador vem a própria instituição do matrimônio”
Cumpre inicialmente relembrar que o casamento não se reduz a um contrato privado entre um homem e uma mulher que se amam e querem viver juntos. Ele é uma instituição fundada na Lei natural, um ato público verdadeiro e real que dá origem a uma sociedade, a qual é, por sua vez, a célula-mater da sociedade: a família. “O matrimônio, na verdade, não é um acontecimento que diz respeito só a quem se casa. Por sua própria natureza é também um fato social, que compromete os esposos ante a sociedade” (João Paulo II, Familiaris Consortio, nº 68). 

Mais ainda, como lembra Pio XI na encíclica Casti connubi [foto ao lado], “a união santa do verdadeiro casamento é constituída, ao mesmo tempo, pela vontade divina e humana: de Deus vem a própria instituição do matrimônio, os seus fins, as suas leis e os seus bens”, o primeiro dos quais é, precisamente, a progenitura: “Entre os benefícios do matrimônio ocupa, portanto, o primeiro lugar, a prole”, ensina Pio XI na mesma encíclica. E acrescenta: “Na verdade, o próprio Criador do gênero humano que, na sua bondade, quis servir-se dos homens como ministros seus para a propagação da vida, assim o ensinou quando, no paraíso terrestre, instituindo o matrimônio, disse aos nossos primeiros pais e, neles, a todos os futuros esposos: ‘crescei e multiplicai-vos e enchei a Terra’”. 

Tanto mais quanto o casamento tem como fim primário não somente gerar novos cidadãos para a sociedade, mas também novos eleitos para o Céu: “Precisamente neste papel de colaboradores de Deus, que transmite a sua imagem à nova criatura, está a grandeza dos cônjuges, dispostos a colaborar com o amor do Criador e Salvador, que por meio deles aumenta cada dia mais e enriquece a sua família’” (João Paulo II, Evangelium Vitae, n° 43). Por isso é que Jesus Cristo o elevou à dignidade de sacramento, dotando-o de conteúdo e de meios espirituais sobrenaturais, inserindo-o desse modo no plano da salvação. Donde resultou maior responsabilidade aos cônjuges, “pois, em primeiro lugar, atribuiu-se à sociedade conjugal uma finalidade mais nobre e mais excelsa que antes, porque determinou-se que sua missão não consistia apenas na propagação do gênero humano, mas também na geração da prole da Igreja, ‘concidadãos dos santos e membros da família de Deus’ (Ef 2, 19), isto é, a procriação e a educação do povo para o culto e a religião do verdadeiro Deus e de Cristo nosso Salvador” (Leão XIII, Arcanum Divinae Sapientiae, n° 8).

O real sentido da vida conjugal
De onde resulta que a verdadeira e principal responsabilidade de um casal consiste em ter filhos, e não em evitá-los: “Esta paternidade-maternidade é chamada ‘responsável’ nos documentos recentes da Igreja, a fim de destacar a consciência e a generosidade dos esposos sobre a sua missão de transmitir a vida, que possui em si um valor de eternidade, e para revocar o seu papel de educadores”, declara o Vademecum para os confessores sobre alguns temas de moral relacionados com a vida conjugal, preparado pelo Conselho Pontifício para a Família e assinado pelo seu então presidente, cardeal Alfonso López Trujillo. 

Em vista do que foi dito, explica-se que Pio XII [foto ao lado], num discurso dirigido às famílias numerosas, tenha chegado a dizer que “convém colocar entre as aberrações mais daninhas da sociedade moderna paganizante a opinião de alguns que ousam qualificar a fecundidade dos casais como ‘doença social’, da qual as sociedades afetadas deveriam tratar de curar-se por qualquer meio” (Discurso de 20-1-1958). 

Pelo contrário, as famílias numerosas constituem uma grande riqueza para as nações e, em particular, para a Igreja, porquanto é sabido que elas são também um viveiro de vocações sacerdotais e religiosas. 

Em vista disso, mesmo que seja lícito a um casal limitar o uso do matrimônio aos períodos de esterilidade natural da mulher, é preciso que os motivos sejam graves e proporcionados. Pois, como ensinou Pio XII, “o contrato matrimonial, que concede aos esposos o direito de satisfazerem a inclinação da natureza, estabelece-os num estado de vida, o estado conjugal. Ora, aos esposos que fazem uso deste, praticando o ato específico do seu estado, a natureza e o Criador impõem a função de prover à conservação do gênero humano. Tal é a prestação característica que faz o valor próprio do estado deles, o bonum prolis. Na ordem estabelecida por Deus, o indivíduo e a sociedade, o povo e o Estado, a própria Igreja, dependem, para a sua existência, do matrimônio fecundo. Por consequência, abraçar o estado de matrimônio, usar constantemente da faculdade que lhe é própria e que só é lícita em seus limites, e, por outra parte, subtrair-se sempre e deliberadamente, sem grave motivo, ao seu dever principal, seria um pecado contra o próprio sentido da vida conjugal” (Discurso sobre o apostolado das parteiras, de 29-10-1951). 

Famílias inteiras de sírios buscam refúgio na Europa. Seus carrinhos de bebê já chegam ocupados...

O Islã conquistará a Europa pela “guerra dos berços”? 
Pio XII dava-se bem conta de que, na vida matrimonial, mesmo quando não está em jogo o pecado grave, a consciência bem formada impõe amiúde a alternativa “heroísmo ou pecado”. Por isso, ele já dizia numa alocução a jovens casais de 6 de dezembro de 1939: “Os deveres da castidade conjugal vos são conhecidos. Eles exigem verdadeira coragem, por vezes até heroica, e uma filial confiança na Providência: mas a graça do sacramento vos foi dada precisamente para assumir esses deveres”. 

Compreende-se que o pelo menos inoportuno comentário feito pelo Papa Francisco no voo de retorno das Filipinas tenha causado espécie nos heroicos pais de famílias numerosas: “Alguns acreditam que — desculpem a palavra — para ser bons católicos devemos ser como coelhos. Não. Paternidade responsável” — afirmou. Poucos dias depois, numa homilia na residência Santa Marta, ele se viu obrigado a retificar tal assertiva, criticando “estes matrimônios que não querem os filhos, que desejam permanecer sem fecundidade. Esta cultura do bem-estar de dez anos atrás convenceu-nos: ‘É melhor não ter filhos! É melhor! Assim tu podes ir conhecer o mundo, de férias, podes ter uma casa no campo, tu estás tranquilo’”. Ele acrescentou, num discurso pronunciado pouco depois para a Associação Nacional das Famílias Numerosas: “Cada família é célula da sociedade, mas a família numerosa é uma célula mais rica, mais vital, e o Estado tem todo o interesse em investir nela!” E ressaltou um dos aspectos desse benefício: “os filhos e as filhas de uma família numerosa são mais capazes de comunhão fraterna desde a primeira infância. Num mundo muitas vezes marcado pelo egoísmo, a família numerosa é uma escola de solidariedade e de partilha; e destas atitudes se beneficia toda a sociedade”. 

Mas o maior grau desse benefício é gerar um povo “para o culto e a religião do verdadeiro Deus e de Cristo nosso Salvador”.

Cumpre relembrá-lo, antes que na Europa o Islã vença a “guerra dos berços”...