Por amplíssima maioria: rejeitada a proposta de descriminalização do aborto

De 14 a 18 de novembro, realizou-se na Capital Federal a 13ª Conferência Nacional de Saúde, reunindo 4.500 pessoas. Dentre elas, tinham direito a voto 2.275 delegados estaduais e nacionais eleitos em conferências de saúde regionais — 50% deles são usuários do SUS, 25% trabalhadores do sistema e 25% gestores (secretários estaduais e municipais e representantes do Ministério da Saúde).

Contrariando as expectativas do próprio Ministério da Saúde, chefiado pelo Sr. Temporão, apoiado por diversos grupos pró-aborto (inclusive pelas soi-disant “Católicas pelo Direito de Decidir” — grupo que de católico apenas leva o nome), o resultado foi surpreendente: 70% dos delegados votaram contra a proposta de legalização total do aborto no Brasil.

Tal resultado — espetacular, pois nunca visto em anteriores conferências — não tem efeito legal, mas é considerado muito importante, uma vez que exerce influência na formulação de políticas acerca do aborto e serve para pressionar os congressistas a fim de que não votem pró-aborto.

Uma das artimanhas dos representantes do governo na 13ª Conferência, para conseguir a aprovação do aborto, foi justamente “esconder” a palavra “aborto” do texto a ser votado sobre “a livre interrupção da gravidez”.

A citação era "Assegurar os direitos sexuais e reprodutivos, respeitar a autonomia das mulheres sobre seu corpo, reconhecendo-o como problema de saúde pública e discutir sua descriminalização por meio de projeto de lei".Sem a palavra “aborto” a citação fica menos contundente. O intuito foi claro: confundir os votantes que poderiam ficar menos chocados e enganá-los, pois ficavam sem saber direito no que estavam votando.

Mas, desta vez, essa artimanha não obteve sucesso e a derrota dos abortistas foi fragorosa.

Inconformado com a derrota, o diretor de “Ações e Programas Estratégicos do Ministério da Saúde”, Adson França, afirmou que a decisão contra o aborto foi “hipócrita”. Eis aí uma afirmação pouco "estratégica"... ou uma "retirada estratégica", de quem não tem argumentos...

Clair Castilhos, diretora da “Rede Nacional Feminista de Saúde”, criticou a decisão dizendo que ela reflete o fundamentalismo de setores da sociedade brasileira. Eis aí uma crítica “fundamentalista” e nada “democrática”...

Por sua vez, o Sr. Ministro da Saúde quis fazer pouco caso da decisão, dizendo que “a conferência não é deliberativa”. Sim é verdade, não é deliberativa, mas se ele não tivesse sido derrotado, não diria isso. Não é verdade Sr. Temporão? Ademais, como já disse acima, o resultado influencia os congressistas. Estes entendem que tal resultado reflete a opinião dos eleitores... Além disso, eles viram que muitos dos que votaram pelo aborto foram vaiados... Vaias que eles não querem ouvir... Vaias, entretanto, que a nossos ouvidos soam como melodiosas músicas. Precisamos ouvir mais dessas músicas... e em alto e bom som.

Também os lobbystas-do-aborto no Brasil — fartamente financiados pelo lobby internacional pró-aborto —, reclamaram de tal conferência dizendo que ela não reflete a vontade popular... Mas esqueceram eles que recentes pesquisas do Data-Folha refletiram muito bem a vontade popular, revelando que “só 3% da população consideram ‘moralmente aceitável’ fazer um aborto, contra 87% que acham isso ‘moralmente errado’, e 6% que, estranhamente, afirmam não ser essa ‘uma questão moral’”.

É a tal história da pseudo-democracia: se a conferência votasse em peso pelo aborto, os mesmos lobbystas insistiriam: os congressistas precisam aprovar a prática do aborto, pois devem seguir a vontade popular.
Seria bem o caso de dizer: “Vontade popular, vontade popular, quantos crimes se comentem em teu nome!”

Contrariamente a essas posições abortistas, o representante da “Pastoral da Criança”, o Sr. Clovis Boufleur, declarou: "Essa posição [da 13º Conferência] reflete o pensamento do povo brasileiro". E acrescentou: “O governo fica enfraquecido na sua decisão, porque a conferência decidiu que em relação ao aborto nos próximos quatro anos a posição é essa”. [Tais conferências são realizadas de 4 em 4 anos].

Mas não podemos cair no clima do “já ganhamos” — nisso consiste o perigo. Precisamos continuar a luta e sempre alertas, do contrário os inescrupulosos abortistas — por meio de manobras escusas e passando por cima da opinião pública brasileira — acabarão por aprovar a “pena de morte” aos inocentes.
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Cfr. “Agência Brasil”, “Folha de S. Paulo” e “O Estado de S. Paulo”.
MARCHA NACIONAL CONTRA O ABORTO, REALIZADA EM BRASÍLIA

Mais uma artimanha dos abortistas

Pela notícia de hoje, divulgada pela “Agência Câmara”(*), nota-se que houve uma manobra dos deputados pró-aborto para adiar a discussão sobre o assunto. Certamente eles temeram não obter o número suficiente para vencer e estão adiando, à espera de ocasião favorável à nefanda causa abortista. Precisamos continuar vigilantes e pressionando os parlamentares, pois, se baixarmos a guarda, na calada da noite a bancada pró-aborto poderá nos surpreender aprovando um dos atos mais covardes que se tem notícia na História: a execução de ser humano que indefeso encontra-se no ventre materno. Como sabemos, a vida humana existe desde o momento da concepção — o que está sobejamente demonstrado pela ciência —, portanto nada pode justificar a sua eliminação.
Segue a referida notícia da “Agência Câmara”, datada de 21-11-07:

Pedido de vista adia discussão sobre aborto
O relatório do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que é contrário à descriminalização do aborto, foi distribuído aos integrantes da Comissão de Seguridade Social e Família, mas não chegou a ser lido devido a um pedido de vista apresentado pelos deputados Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ) e Dr. Talmir (PV-SP).

Mudalen é o relator dos projetos 1135/91, que legaliza o aborto em qualquer circunstância; e 176/95, que permite o aborto até o 90º dia de gravidez e obriga a rede hospitalar pública a realizar o procedimento.

O assunto é polêmico, mas o relator acredita que seu parecer será aprovado. "Acho que vamos votar o relatório em dezembro e vamos ganhar."
Antes da votação, porém, a comissão fará, no dia 5 de dezembro, audiência pública com o ministro da Saúde, José Temporão, que é favorável à discussão das regras vigentes sobre o aborto. Atualmente, o Código Penal prevê detenção de um a três anos para a gestante que provocar aborto ou consentir que outro o faça.

A deputada Cida Diogo (PT-RJ) acusou Mudalen, que também preside a comissão, de desrespeitar um acordo prévio de apenas apresentar o relatório após a audiência com Temporão. Segundo ela, o deputado está tentando "criar um fato político" aproveitando a rejeição do aborto na 13ª Conferência Nacional de Saúde realizada no último fim de semana. "Vamos discutir com os deputados favoráveis ao aborto e estabelecer uma estratégia para tentar aprovar o projeto", disse Cida Diogo.

Questão do aborto: Para acabar com a pobreza, acabar com os pobres?

O governo petista, empenhado em legalizar a matança de inocentes por meio do aborto, esforça-se em distribuir a granel anticoncepcionais. Recentemente Sérgio Cabral — governador do Rio de Janeiro e aliado do presidente Lula — teve a impudência de declarar que o meio para acabar com os marginais é o aborto... e que o meio para acabar com a pobreza é... o aborto. Então faço a pergunta ao senhor governador: O Sr., para acabar com a pobreza, incentivará a matança dos pobres? Dos bebês pobres? Seu governo implantará a “pena de morte” aos pobres, impendindo que eles venham à luz?

Ou seja, a pretexto de qualquer dificuldade com a qual deparam alguns governantes, o aborto é apresentado como solução. Assim, para acabar com os assassinos, a solução é assassinar os bebês ainda no frente materno! Então, para diminuir a taxa de homicídios, incentiva-se a mãe a assassinar o próprio filho???!!! Qual é a lógica dessa política? É afrontar o bom senso. Pior. É afrontar o Criador de todas as coisas.

Mas, graças a Deus, a opinião pública brasileira está reagindo a essas insanidades de certos governantes. 90% da população — conforme pesquisas recentes — é contrária à ampliação da prática do aborto.

Com essa boa reação, os políticos estão percebendo que perderão terreno, perderão votos, se não reagirem também eles contra a ampliação do aborto.

E uma boa reação foi noticiada hoje no site da Câmara e apresso-me em transcrevê-la mais abaixo.(*)

Mas apesar da boa reatividade contra o aborto, o governo — como deixa evidenciado o Ministro da Saúde, o Sr. José Gomes Temporão — tem como prioridade a despenalização da prática abortista, quer dizer: descriminar... o crime!

Assim funciona a democracia petista: quando as pesquisas indicam que o povo está a favor de projetos do atual governo — ele grita: VIVA A DEMOCRACIA. Quando o povo, em sua imensa maioria, mostra-se contra a ampliação do aborto, o governo declara que o povo não tem conhecimento do assunto e passa por cima da vontade popular e impõe, na marra, as leis que o governo quer estabelecer. Tudo “em nome da democracia”... Será para “ensinar” (melhor, impôr) ao povo o que o governo quer estabelecer que o presidente Lula criará a “TV Pública”?

Mas, ainda que fosse com apóio popular, há uma questão que está acima de tudo, é uma questão religiosa e moral — é a Lei de Deus que não pode ser violada.

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(*) A referida notícia pode ser conferida no link:
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=113910


Relator é contra a descriminalização do aborto
Especial - 20/11/2007 20h06
Agencia Câmara

O atual relator do projeto de lei que legaliza o aborto em qualquer circunstância, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), antecipou nesta terça-feira seu relatório, no qual defende a rejeição da proposta (Projeto de Lei 1135/91, dos ex-deputados Eduardo Jorge e Sandra Starling). Ele também pede a rejeição do Projeto de Lei 176/95, do deputado José Genoino (PT-SP), que permite o aborto até o nonagésimo dia de gravidez e obriga a rede hospitalar pública a realizar o procedimento.

O projeto principal revoga o artigo 124 do Código Penal, que prevê detenção de um a três anos para a gestante que provocar aborto ou consentir que outro o faça.

O relatório será apresentado formalmente nesta quarta-feira, às 11h30, em reunião extraordinária da Comissão de Seguridade Social e Família. "É necessário nos posicionarmos sobre uma questão que perdura nesta Casa há dezesseis anos", disse, sobre a urgência de votar a proposta.

Argumentos rebatidos
A comissão realizou três audiências públicas para discutir o tema. Em seu relatório, Mudalen optou por rebater os argumentos favoráveis ao aborto levantados nessas reuniões a partir de duas perspectivas: a de que mulher que pratica o aborto necessita de apoio por meio de políticas públicas; e a de que o ordenamento jurídico deve ser uma diretriz para as ações da sociedade.

"A prática do aborto é a culminância de um longo processo tortuoso em que a gestante não pôde ser atendida de forma adequada em várias fases de sua vida. Não contamos ainda no Brasil com um programa de esclarecimento sobre o planejamento familiar, ainda há problemas na área de assistência social, de geração de emprego. Não é adequado acreditar que uma questão pontual seja capaz de dar uma solução adequada a um quadro tão problemático", ponderou.
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Reportagem - Malena Rehbein e Patricia Roedel
Edição - João Pitella Junior
Agencia Câmara
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=113910
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')
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Confira os argumentos favoráveis ao aborto e a opinião do relator sobre eles:
- A mulher é dona de seu corpo
- A descriminalização do aborto reduz as mortes maternas
- O aborto reduz a pobreza e a violência
- O aborto é um fato presente na sociedade brasileira
- A criminalização do aborto estigmatiza a mulher que o pratica
- Questões morais controversas devem ser resolvidas individualmente

ATENÇÃO: precisamos agir urgentemente contra mais uma abominável ação abortista

• Diga não à pena de morte a inocentes !
• Diga ao aborto !
• Diga não ao Projeto de Lei 1135/91

Recebi um e-mail urgente e muito importante e aqui o transcrevo, pedindo aos diletos Amigos que, o quanto antes, tomem conhecimento da questão para que possam agir em conseqüência.

“Neste mês de novembro, o deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM/SP) entregará seu relatório sobre o PL 1135/91. Esse projeto, cujo objetivo é descriminalizar o aborto no Brasil, está sobre nossa nação há 16 anos como uma espada de Dâmocles que pode cair a qualquer momento.
Está na hora de nós agirmos. Temos que defender o Direito à vida. Este projeto — contrário a esse Direito inalienável — tem que ser excluído das discussões parlamentares, ou ao menos tem de ser rejeitado.
Participe desta campanha mandando uma mensagem, tanto ao deputado relator, pedindo para que o parecer dele seja contrário ao aborto, quanto para os outros deputados da Comissão de Seguridade Social e Família, encarregada desse projeto na Câmara. Envie também uma mensagem para Dom Dimas, Secretário Geral da CNBB, pedindo que mobilize toda a influência desse órgão para evitar a aprovação desse projeto abominável em nossa pátria.
Essa sua participação custará apenas alguns minutos de sua vida, mas serão minutos sacrificados por uma boa causa, pois estará lutando pela vida de bebês indefesos que brevemente poderão perdê-la com a aprovação do PL 1135/91.
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Clique aqui e participe deste protesto.
http://www.fundadores.org.br/abortonao/acao/301007/dcamp.asp?camp=1

Omissões e distorções históricas

A revista “Época” Nº 492 (22 de outubro 2007), estampou uma interessante matéria – de autoria de Alexandre Mansur, Luciana Vicária e Renata Leal — concernente ao que temos publicado neste Blog.
Título de capa: “O QUE ESTÃO ENSINANDO A NOSSAS CRIANÇAS – Os livros didáticos refletem ou distorcem a realidade?”.
Essa matéria confirma, uma vez mais, o quanto certos autores de livros obrigatórios em escolas das redes pública e privada estão “reescrevendo” a História com a finalidade de influenciar ideologicamente os estudantes. Nem mesmo um livro de Educação Física escapou à sanha de “doutrinação” a favor do sistema comunista: No capítulo “Faço esporte ou sou usado pelo esporte”, a atividade esportista é apresentada como ferramenta de exploração capitalista...
Transcrevo um trecho dos autores que sintetiza bem a questão: “ÉPOCA fez um levantamento de 20 livros didáticos e 28 apostilas de História e Geografia adotados por escolas. Em um país democrático, pode-se esperar que os títulos reflitam o amplo espectro ideológico e político da sociedade. Não é o que ocorre. A maioria dos livros — em especial os de História — é simpática ao socialismo e apresenta o livre mercado como um modelo econômico gerador de desigualdade e pobreza. O dado que assusta é a quantidade de distorções que os autores fazem em nome da visão socialista. Existem dois tipos de problemas. O primeiro é a omissão. Ao tratar de revoluções socialistas, como da China e Cuba, vários livros deixam de mencionar o caráter opressivo e ditatorial desses regimes. Além disso, a ideologia leva alguns autores a publicar informações erradas, como dizer que a globalização aumentou a pobreza mundial”.
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A História “ao avesso”
Recomendo também outra matéria: A revista “Veja” (26 de setembro 2007) expôs “A MÁ EDUCAÇÃO DE CHÁVEZ” — artigo de Duda Teixeira — a respeito da revolução na educação que o mandatário venezuelano, Hugo Chávez, está pondo em curso. Tudo no mesmo sentido de muitos “livros didáticos” no Brasil, de deturpar a História e deformar as crianças impondo-lhe idéias obtusas. Além de erros já constatados em livros distribuídos em nosso país pelo MEC , como louvores a tiranos do jaez de Stalin, Mão Tsé-Tung, Fidel Castro, Che Guevara et caterva, o coronel Chávez está promovendo uma radical reforma do currículo na educação primária e secundária. Apresenta a História “virada pelo avesso”: facínoras são apresentados como heróis; heróis apresentados como facínoras. Por exemplo, o ínclito Cristóvão Colombo, a quem o mundo tanto deve, é apresentado como invasor que deve ser odiado pelos educandos.
“Trata-se de um delírio: Chávez quer transformar as crianças em vassalos que pensam da mesma maneira que ele” — é a afirmação do pedagogo venezuelano Leonardo Carvajal, da Universidad Católica Andrés Bello (de Caracas).
Um trecho da referida matéria da “Veja”: “A reforma venezuelana imita o sistema de Cuba em que a educação está a serviço da formação do ‘homem novo’, inspirado em Che Guevara, o personagem mítico da revolução cubana. A história mostra que, quando o estado tem a pretensão de criar um povo formado por cidadãos idealizados, superiores, o que vem pela frente é a perseguição inflexível à liberdade individual. Em Cuba — ao lado de seu irmão Adán, ministro da Educação — anunciou que as escolas privadas que se recusarem a adotar o novo sistema serão fechadas ou estatizadas. Uma gráfica foi comprada para imprimir os novos livros didáticos, que serão distribuídos gratuitamente aos alunos. A proposta de Chávez tem o militarismo como ponto central. Os alunos serão estimulados a assumir atitudes de ‘compromisso coletivo’ em defesa do país, para atender a um objetivo básico: abastecer as milícias civis armadas criadas pelo presidente”.
A “Veja” encerra com um comentário do Prof. Roberto Romano, da Unicamp: “Ao impor o medo da guerra, os ditadores criam uma massa dócil, inclinada a aceitar os seus comandos”. _______________
Agora, para mais eficazmente falsificar a História e ministrar a “má educação”, o coronel Chávez já controla praticamente toda informação televisiva que chega aos lares venezuelanos. O que restará da verdadeira História nas cabecinhas infantis? O que virão a ser, quando adultas, aquelas crianças?
Perguntar não ofende: Por que o governo petista tem tanta pressa no funcionamento da chamada “Empresa Brasil de Comunicação”? Ou seja, a Televisão estatal — a TV Lula?


Foto de Che Guevara quando preso nas selvas bolivianas. Estampa bem diferente das fotografias impressas em bonés e camisetas no mundo inteiro.
Che Guevara — apresentado por Hugo Chávez como “herói” a ser imitado pelas crianças — incentivava “O ódio intransigente ao inimigo que impulsiona o ser humano para além de suas limitações naturais e o converte em uma efetiva, violenta, seletiva e fria máquina de matar”. Esse guerrilheiro, assassino frio e cruel, também deixou escrito: “Estou na selva cubana, vivo e sedento de sangue”.