Ótimos argumentos contra abortistas

Presidente da associação Pró-Vida de Anápolis, o Padre Luiz Carlos Lodi da Cruz (foto), ordenado sacerdote em 31 de maio de 1992 (Anápolis -- GO), além de formado engenheiro eletrônico pela UFRJ em 1985, é bacharel em Teologia pelo Institutum Sapientiae (Anápolis), em 1992, e professor de Bioética na Faculdade de Filosofia São Miguel Arcanjo (FAFISMA).
Do site do Padre Lodi (http://www.providaanapolis.org.br/) copiei o artigo abaixo, de sua autoria, que contém ótima argumentação anti-abortista.

"Cadeia para as mulheres que fazem aborto?"
[a armadilha dos abortistas]

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz - Presidente do Pró-Vida de Anápolis

Durante a campanha eleitoral de 2008, uma candidata a vereadora ofereceu um folheto a uma senhora que passava por uma praça do Rio de Janeiro. A transeunte era Mônica Torres Lopes Sanches, intrépida defensora da vida, mãe de Giovanna, uma menina anencéfala nascida em 25/03/2005. Ao perceber pelo folheto que a candidata defendia o aborto, Mônica deu meia volta e foi manifestar sua discordância. A candidata replicou: "O que pretendemos é apenas descriminar o aborto. Queremos que as pessoas que praticam aborto não sejam mais penalizadas". Quando o assunto da conversa se tornou a morte de (supostamente) muitas gestantes por causa do aborto clandestino, praticado em condições "inseguras", Mônica relatou o caso de uma mulher que, apesar de ter praticado aborto com um "excelente" médico, sofreu terrivelmente com a curetagem e passou muitos anos sem conseguir dar à luz.

A candidata então preparou uma armadilha em forma de pergunta: "Você acha que essa mulher tinha que ser presa?". Mônica respondeu prontamente: "É claro! Ela matou o filho dela!".

Decepcionada porque Mônica não mordera a isca, a candidata recebeu de volta o folheto juntamente com a garantia de que não ganharia o voto daquela eleitora.

O medo de falar em "pena" para o aborto
A estratégia abortista de concentrar a atenção na pena para as mulheres que abortam têm-se mostrado eficiente, sobretudo diante de pessoas pró-vida incautas. Evita-se falar (pelo menos em um primeiro momento) em um direito ao aborto. Fala-se, em vez disso, em evitar o sofrimento imposto pela lei àquelas que praticam esse crime. Apela-se para o sentimento de misericórdia e pede-se que a pena seja excluída da legislação. Em vez de "legalizar" o aborto, fala-se em "descriminar" ou "despenalizar" o aborto.

Essa estratégia funcionou em Portugal. No referendo de 11 de fevereiro de 2007 (dia de Nossa Senhora de Lourdes!), os portugueses foram chamados a decidir sobre o aborto. Na pergunta, em vez de "legalização", falou-se em "despenalização"[1]. Dos portugueses que votaram (menos da metade do eleitorado), a maioria (59,5%) respondeu "sim" ao aborto.

Na Itália, o aborto foi legalizado graças ao Partido Radical (semelhante ao PT no Brasil) em 1978. A horrenda lei 194, promulgada em 22 de maio daquele ano, permite que o aborto seja praticado pelas mais estranhas razões e pretextos, sempre com o financiamento do Estado. O "Movimento per la vita" italiano mordeu a isca dos abortistas. Tem evitado sistematicamente falar em uma "pena" para o aborto. Pretende, "de um lado, um reconhecimento claro e firme do direito à vida; de outro lado, a renúncia, em linha de princípio, ao direito penal para a sua defesa"[2]. Não ousa propor uma revogação da lei. Propõe uma "reforma" que dê à lei instrumentos aptos a garantir o direito à vida do concebido, mas "sem a ameaça penal"[3].

Ora, pretender combater o aborto sem considerá-lo crime e sem punir quem o pratica é algo quase inócuo. Essa atitude não leva em conta a doutrina da Igreja Católica sobre a função da pena.

Para que serve a pena?
"É direito e dever da autoridade pública legítima infligir penas proporcionadas à gravidade do delito. A pena tem como primeiro objetivo reparar a desordem introduzida pela culpa. Quando esta pena é voluntariamente aceita pelo culpado, adquire valor de expiação. A pena tem ainda como objetivo, para além da defesa da ordem pública e da proteção da segurança das pessoas, uma finalidade medicinal, posto que deve, na medida do possível, contribuir para a emenda do culpado" (Catecismo da Igreja Católica, n. 2266. Destaque nosso).

Do texto citado acima, verificamos que:

a) a aplicação de penas aos delitos não é somente um direito, mas um dever do Estado;

b) a pena deve ser proporcional à gravidade do delito (o aborto foi qualificado pelo Concílio Vaticano II como crime "nefando"[4] e pelo Papa João Paulo II como crime "abominável"[5]);

c) o objetivo principal da pena não é prevenir que se cometam novos crimes, mas reparar a desordem introduzida pela culpa.

Essa função retributiva da pena – que é a principal, embora não seja a única – tem sido transcurada por muitos penalistas modernos. Quanto ao aborto, o Catecismo fala explicitamente do dever do Estado de prever sanções penais:

"Como conseqüência do respeito e da proteção que devem ser garantidos ao nascituro, desde o momento da sua concepção, a lei deve prever sanções penais apropriadas para toda a violação deliberada dos seus direitos" (Catecismo, n. 2273).

A gravidade objetiva do crime do aborto
Objetivamente falando, o aborto é o mais covarde de todos os assassinatos. Em relação ao homicídio simples, punido com 6 a 20 anos de reclusão (art. 121, CP), ele tem vários agravantes. Os meios empregados são insidiosos ou cruéis, incluindo envenenamento, tortura ou asfixia (art. 121, §2º, III, CP). O ofendido sempre é absolutamente indefeso (art. 121, §2º, IV, CP). É praticado contra um descendente (art. 61, II, e, CP), contra uma criança (art. 61, II, h, CP), e muitas vezes por um médico que tem por ofício o dever de defender a vida (art. 61, II, g, CP).

No entanto, a pena é extremamente pequena: 1 a 3 anos de detenção para a gestante (art. 124, CP) e 1 a 4 anos de reclusão para o terceiro que provoca aborto nela com o seu consentimento (art. 126, CP). Com uma pena mínima de apenas um ano, quem pratica o crime pode beneficiar-se da suspensão condicional do processo prevista no artigo 89 da Lei dos Juizados Especiais (Lei 9099/1995). Foi o que aconteceu com várias mulheres acusadas de praticarem aborto em Campo Grande (MS), na clínica da Dra. Neide Mota Machado. Aceitando proposta do Ministério Público, o processo ficou suspenso por dois anos, com as seguintes condições: "a) comparecimento pessoal em juízo a cada trinta dias para comprovar endereço ou trabalho; b) comparecimento numa creche durante o primeiro ano para prestar serviços à comunidade, por quatro horas, um dia na semana, cujos trabalhos serão definidos de acordo com sua aptidão; c) não se ausentar da comarca por mais de quinze dias, sem comunicação ao juízo"[6]. Mesmo assim as feministas não se deram por satisfeitas. Invocando a Convenção Internacional contra a Tortura, elas chegaram ao cúmulo de dizer que "a prestação de serviços comunitários em creches pode ser equipara à condição de tortura psicológica (!)"[7].

O deputado Pompeu de Mattos (PDT/RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que havia pedido ao juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, que as mulheres não fossem indiciadas, resolveu agora apresentar um proposta legislativa para reduzir ainda mais a pena do aborto. É o Projeto de Lei 3673/2008, que pretende reduzir para dois anos de detenção (em vez de três) a pena máxima para a gestante que pratica um aborto. Se convertido em lei, o aborto passará a ser um crime "de menor potencial ofensivo" (!), dispensando até mesmo a realização de um inquérito policial. A proposta de Pompeu serve de preparativo para a descriminalização do aborto.

O aborto do ponto de vista subjetivo
A Igreja pune o crime do aborto com a pena canônica da excomunhão automática (cânon 1398), que atinge os que intervêm materialmente (médicos, enfermeiras, parteiras...) ou moralmente (como o marido ou o pai que ameaçam a gestante, constrangendo-a a abortar). "A Igreja não pretende, deste modo, restringir o campo da misericórdia. Simplesmente, manifesta a gravidade do crime cometido, o prejuízo irreparável causado ao inocente que foi morto, aos seus pais e a toda a sociedade" (Catecismo, n. 2272). No entanto, segundo o canonista Pe. Jesus Hortal, "a mulher, não raramente, não incorrerá na excomunhão por encontrar-se dentro das circunstâncias atenuantes do cân. 1324 § 1º, 3º e 5º"[8]. Tais circunstâncias são: a posse imperfeita do uso da razão, o forte ímpeto da paixão ou a coação por medo grave. A culpa maior cabe ao aborteiro, que lucra com a morte da criança e o desespero da mãe que o procura.

Uma coisa, porém, é reconhecer a existência de circunstâncias subjetivas que diminuam a culpa e, portanto, a pena a ser aplicada. Outra coisa é excluir da lei qualquer pena para o crime, como pretendem os abortistas. Isso é muito bem explicado em um documento do Pontifício Conselho para a Família, de 13 de maio de 2006:

"Hoje se pretende de qualquer modo banalizar o aborto com o pretexto de que a autoridade não deve penalizar este delito abominável. Estar nessa linha significa reduzir ou negar que o delito, pelo próprio fato de ser delito, requer uma pena. Não é concebível que um delito possa restar impune. Um outro aspecto se refere à seguinte questão: o juiz, quando examina os casos, tem a possibilidade, isto sim, de ver quais são os aspectos agravantes ou atenuantes e dispor conseqüentemente. Banalizar assim o aborto transformaria o delito em direito"[9].

Como não cair na armadilha abortista
Diante de um interlocutor de age com má-fé, convém fazer como fez Jesus muitas vezes com os fariseus: devolver-lhe a pergunta. Essa atitude deixa patente a insensatez da posição abortista e transforma o acusador em acusado.

ARMADILHA ABORTISTA

Você acha que as mulheres que fazem aborto devem ser punidas?

RESPOSTA PRÓ-VIDA

ERRADA: Não, eu não quero que elas sejam punidas. Quero apenas que os abortos não sejam praticados.

CERTA: Pelo que entendi, você quer saber se eu defendo a impunidade de quem mata o próprio filho. É essa a sua pergunta?

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[1] A pergunta foi a seguinte: "Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas dez primeiras semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?".
[2] CASINI, Carlo. Prospettive di riforma dell'attuale legislazione sull'aborto: il dibattito italiano ed europeo. 2º suppl. al mensile "La Speranza" n. 1 gennaio 1995, Firenze, p. 13.
[3] Cf. CASINI, Carlo. Chiudiamo l'era della 194. Si alla vita, n. 1, gennaio 2008, Roma, p. 13.
[4] Constituição Pastoral Gaudium et Spes, n. 51.
[5] Discurso no II Encontro Mundial do Papa com as Famílias, Rio de Janeiro, 04 out.1997.
[6] FERREIRA, Marta. Em MS 25 mulheres já foram denunciadas por aborto. Campo Grande News. 14 maio 2008, 18h42min. Disponível em: com.br/canais/view/?canal=8&id=227054>.

[7] VINCENSI, Cheline. CDDH oferece assistência jurídica para mulheres indiciadas na clínica de aborto. Correio do Estado. 20 maio 2008, 17h50min. Disponível em: com.br/?conteudo=noticia_detalhe&idNoticia=8786>.
[8] CÓDIGO de Direito Canônico: promulgado por João Paulo II, Papa. São Paulo, Loyola, 1983. p. 609.
[9] Família e Procriação Humana, n. 23. Destaques do original

Lei iníqua: aborto em casos de estupro — sentença iníqua condena à morte o inocente!

Como é de conhecimento geral, no Brasil o crime do aborto é legal em duas situações: em casos de estupro e quando a gravidez implica risco para a gestante. Mas não é porque não se infringe a lei do País que se deixa de infringir a Lei de Deus. E não é porque uma lei permite o aborto que deixará de ser um assassinato tirar a vida de um inocente. Nem o estuprador é condenado à morte pelo crime que cometeu; entretanto o inocente é punido com a pena capital. Uma aberração, evidentemente, mas própria de uma legislação que “legaliza” o “crime”! Uma legislação manchada de sangue inocente!


A jovem norte-americana Rebecca Kiessling (foto), concebida devido a um estupro, narra de modo impressionante sua situação num relato que acabei de receber por e-mail e apresso-me a transcrevê-lo neste Blog para torná-lo disponível também aos nossos leitores.

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A história de Rebecca Kiessling

(resumo)

Extraído do site: http://www.rebeccakiessling.com/

“Eu fui adotada assim que nasci. Aos 18 anos soube que fui concebida a partir de um estupro brutal sob ameaça de faca por um estuprador em série. Assim como a maior parte das pessoas, eu nunca pensei que o assunto aborto estivesse relacionado à minha vida, mas assim que recebi esta notícia percebi que não só está relacionado à minha vida, mas está ligado à minha própria existência. Era como se eu pudesse ouvir os ecos de todas as pessoas que, da forma mais simpática possível, dizem: “Bem, exceto nos caso de estupro...” ou que dizem com veemência e repulsa: “Especialmente nos casos de estupro!!!”. Existem muitas pessoas assim por aí. Elas sequer me conhecem, mas julgam a minha vida e tão prontamente a descartam só pela forma como fui concebida. Eu senti como se a partir daquele momento tivesse que justificar minha própria existência, tivesse que provar ao mundo que não deveria ter sido abortada e que eu era digna de viver. Também me lembro de me sentir como lixo por causa das pessoas que diziam que minha vida era um lixo, que eu era descartável.

Por favor, entenda que quando você se declara “a favor da livre escolha” ou quando abre a exceção para o estupro, o que isso realmente significa é que você pode olhar nos meus olhos e me dizer “eu acho que sua mãe deveria ter tido a opção de abortar você”. Esta é uma afirmação muito forte. Jamais diria a alguém: “Se eu tivesse tido a chance, você estaria morta agora”. Mas essa é a realidade com a qual eu vivo. Desafio qualquer um a dizer que não é. Não é como se as pessoas dissessem: “Bom, eu sou a favor da livre escolha, menos naquela pequena fresta de oportunidade em 1968/69, para que você, Rebecca, pudesse ter nascido”. Não. Esta é a realidade mais cruel desse tipo de opinião e eu posso afirmar que isso machuca e que é uma maldade. Mas sei que muita gente não quer se comprometer sobre esse assunto. Para eles, é apenas um conceito, um clichê que eles varrem para debaixo do tapete e esquecem. Eu realmente espero que, como filha de um estupro, eu possa ajudar a dar um rosto e uma voz a esta questão.

Diversas vezes me deparei com pessoas que me confrontaram e tentaram se desvencilhar dizendo coisas do tipo: “Bem, você teve sorte!”. Tenha certeza de que minha sobrevivência não tem nada a ver com sorte. O fato de eu estar viva hoje tem a ver com as escolhas feitas pela nossa sociedade: pessoas que lutaram para que o aborto fosse ilegal em Michigan naquela época ─ mesmo em casos de estupro ─, pessoas que brigaram para proteger a minha vida e pessoas que votaram a favor da vida. Eu não tive sorte. Fui protegida. E vocês realmente acham que nossos irmãos e irmãs que estão sendo abortados todos os dias simplesmente são “azarados”?

Apesar de minha mãe biológica ter ficado feliz em me conhecer, ela me contou que foi a duas clínicas de aborto clandestinas e que eu quase fui abortada. Depois do estupro, a polícia indicou um conselheiro que simplesmente disse a ela que a melhor opção era abortar. Minha mãe biológica disse que naquela época não havia centros de apoio a grávidas em risco, mas me garantiu que, se houvesse, ela teria ido até lá pelo menos para receber um pouco mais de orientação. O conselheiro foi quem estabeleceu o contato entre ela e os abortistas clandestinos. Ela disse que a clínica tinha a típica aparência de fundo de quintal, como a gente escuta por aí, e lá “ela poderia ter me abortado de forma segura e legal”: sangue e sujeira na mesa e por todo o chão. Essas condições precárias e o fato de ser ilegal levaram-na a recuar, como acontece com a maioria das mulheres.

Depois ela entrou em contato com um abortista mais caro. Desta vez, se encontraria com alguém à noite no Instituto de Arte de Detroit. Alguém iria se aproximar dela, dizer seu nome, vendá-la, colocá-la no banco de trás de um carro, levá-la e então me abortar... Depois vendá-la novamente e levá-la de volta. E sabe o que eu acho mais lamentável? É que eu sei que existe um monte de gente por aí que me ouviria contar esses detalhes e que responderia com uma balançada de cabeça em desaprovação: “Seria terrível que sua mãe biológica tivesse tido que passar por tudo isso para conseguir abortar você!”. Isso é compaixão?!!! Eu entendo que eles pensem que estão sendo compassivos, mas para mim parece muita frieza de coração, não acha? É sobre a minha vida que eles estão falando de forma tão indiferente e não há nada de compaixão neste tipo de opinião. Minha mãe biológica está bem, a vida dela continuou e ela está se saindo muito bem, mas eu teria morrido e minha vida estaria acabada. A minha aparência não é a mesma de quando eu tinha quatro anos de idade ou quatro dias de vida, ainda no útero da minha mãe, mas ainda assim era inegavelmente eu e eu teria sido morta em um aborto brutal.

De acordo com a pesquisa do Dr. David Reardon, diretor do Instituto Elliot, co-editor do livro Vítimas e vitimados: falando sobre gravidez, aborto e crianças frutos de agressões sexuais, e autor do artigo “Estupro, incesto e aborto: olhando além dos mitos”, a maioria das mulheres que engravidam após uma agressão sexual não querem abortar e de fato ficam em pior estado depois de um aborto. http://www.afterabortion.org/. Sendo assim, a opinião da maioria das pessoas sobre aborto em casos de estupro é fundamentada em falsas premissas: 1) a vítima de estupro quer abortar; 2) ela vai se sentir melhor depois do aborto; e 3) a vida daquela criança não vale o trabalho que dá para suportar uma gravidez. Eu espero que a minha história e as outras postadas neste site ajudem a acabar com este último mito.

Eu queria poder dizer que minha mãe biológica não queria me abortar, mas de fato ela foi convencida a não fazê-lo. Porém, o aspecto nojento e o palavreado sujo deste segundo abortista clandestino, além do receio por sua própria segurança, levaram-na a recuar. Quando ela lhe contou por telefone que não estava interessada neste acordo arriscado, este homem a insultou e a xingou. Para sua surpresa, ele ligou novamente no dia seguinte para tentar convencê-la a me abortar, e mais uma vez ela não quis prosseguir com o plano e ouviu mais uma série de insultos. Depois disso, ela simplesmente não podia mais prosseguir com essa idéia. Minha mãe biológica já estava entrando no segundo trimestre da gestação, quando seria muito mais perigoso e muito mais caro me abortar.

Sou muito grata por minha vida ter sido poupada, mas muitos cristãos bem intencionados me diziam coisas como “olha, Deus realmente quis que você nascesse!” e outros podem dizer “era mesmo pra você estar aqui”. Mas eu sei que Deus quer que toda criança tenha a mesma oportunidade de nascer e não posso me conformar e simplesmente dizer “bem, pelo menos a minha vida foi poupada”. Ou “eu mereci, veja o que eu fiz com a minha vida”. E as outras milhões de crianças não mereciam? Eu não consigo fazer isso. Você consegue? Você consegue simplesmente ficar aí e dizer “pelo menos eu fui desejado... pelo menos estou vivo...” ou simplesmente “sei lá”? Esse é realmente o tipo de pessoa que você quer ser? De coração frio? Uma aparência de compaixão por fora e coração de pedra e vazio por dentro? Você diz que se importa com os direitos das mulheres, mas não está nem aí pra mim porque eu sou um lembrete de algo que você prefere não encarar e que você detesta que outros se importem? Eu não me encaixo na sua agenda?

Na faculdade de direito eu tinha colegas que me diziam coisas como “se você tivesse sido abortada, não estaria aqui hoje e de qualquer forma não saberia a diferença, então por que se importa?”. Acredite ou não, alguns dos principais filósofos pró-aborto usam esse mesmo tipo de argumento: “O feto não sabe o que o atingiu, então não percebe que perdeu a vida”. Sendo assim, acho que se você esfaquear alguém pelas costas enquanto ele estiver dormindo, tudo bem, porque ele não sabe o que o atingiu?! Eu explicava aos meus colegas como a mesma lógica deles justificaria que eu “matasse você hoje, porque você não estaria aqui amanhã e não saberia a diferença de qualquer forma. Então, por que se importa?”. E eles ficavam com o queixo caído. É incrível o que um pouco de lógica pode fazer, quando você pára para pensar – que é o que devemos fazer numa faculdade de direito – e considera o que nós realmente estamos falando: há vidas que não estão aqui hoje porque foram abortadas. É como o velho ditado: “Se uma árvore cai na floresta e não há ninguém por perto para ouvir, será que faz barulho?”. Bem, sim! E se um bebê é abortado e ninguém fica sabendo, tem importância? A resposta é SIM! A vida dele importa. A minha vida importa. A sua vida importa e não deixe ninguém te dizer o contrário!

O mundo é um lugar diferente porque naquela época era ilegal a minha mãe me abortar. A sua vida é diferente porque ela não pôde me abortar legalmente e porque você está sentado aqui lendo as minhas palavras hoje! Mas você não tem que atrair platéias pra que a sua vida tenha importância. Há coisas que fazem falta a todos nós aqui hoje por causa das gerações que foram abortadas e isso importa.

Umas das melhores coisas que eu aprendi é que o estuprador NÃO é meu criador, como algumas pessoas queriam que eu acreditasse. Meu valor e identidade não são determinados por eu ser o “resultado de um estupro”, mas por ser uma filha de Deus. O Salmo 68, 5-6 declara: “Pai dos órfãos... no seu templo santo Deus habita. Dá o Senhor um lar ao sem-família”. E o Salmo 27, 10 nos diz: “Mesmo se pai e mãe me abandonassem, o Senhor me acolheria”. Eu sei que não há nenhum estigma em ser adotado. O Novo Testamento nos diz que é no espírito de adoção que nós somos chamados a ser filhos de Deus por Jesus Cristo nosso Senhor. Sendo assim, Ele deve ter pensado na adoção como símbolo do amor dEle por nós!

E o mais importante é que eu aprendi, poderei ensinar aos meus filhos e ensino aos outros que o seu valor não é medido pelas circunstâncias da sua concepção, seus pais, seus irmãos, seu parceiro, sua casa, suas roupas, sua aparência, seu QI, suas notas, seus índices, seu dinheiro, sua profissão, seus sucessos e fracassos ou pelas suas habilidades ou dificuldades. Essas são as mentiras que são perpetuadas na sociedade. De fato, muitos palestrantes motivacionais falam para suas platéias que se elas fizerem algo importante e atingirem certos padrões sociais, então elas também poderão “ser alguém”. Mas o fato é que ninguém conseguiria atingir todos esses padrões ridículos e muitas pessoas falhariam. Isso significa que elas não são “alguém” ou que elas são “ninguém”? A verdade é que você não tem que provar o seu valor a ninguém e se você quiser realmente saber qual é o seu valor, tudo o que precisa fazer é olhar para a Cruz, pois este é o preço que foi pago pela sua vida! Esse é o valor infinito que Deus colocou na sua vida! Para Ele você vale muito e para mim também. Que tal se juntar a mim para também proclamar o valor dos outros com palavras e ações?

Para aqueles que dizem “bem, eu não acredito em Deus e não acredito na Bíblia, então sou a favor da livre escolha de abortar ou não”, por favor, leia meu artigo “O direito da criança de não ser injustamente morta – uma abordagem da filosofia do direito”. Eu garanto que valerá o seu tempo”.

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Pela vida,
Rebecca
http://www.rebeccakiessling.com/