Campanha: “Cartas ao STF pela Vida dos bebês anencéfalos”

Campanha São Paulo Pela Vida 

No próximo dia 11 de abril de 2012, o Supremo Tribunal Federal julgará a ADPF (Ação de descumprimento de preceito fundamental) nº 54 e decidirá se o abortamento provocado ou não ser realizado nos casos dos bebês anencéfalos.

O momento atual que enfrentamos é bastante delicado. É preciso que todas as pessoas de bem que são contrárias ao aborto se unam para demonstrar sua opinião aos Excelentíssimos Julgadores.

O aborto não pode ser visto como solução para a gestante é preciso que ela seja acolhida e acompanhada para amar seu filho independente de sua condição, seja ele doente ou não, com a garantia dos cabíveis cuidados paliativos, de modo a aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida.

É no mínimo um contrassenso que, num Estado Democrático de Direito, recursos públicos sejam utilizados para matar seres humanos que se encontram numa situação de fragilidade. Isso afronta a dignidade da pessoa humana, princípio basilar da Constituição Federal. 

Podemos fazer algo concreto!

Basta que você imprima a carta que elaboramos, preencha o espaço em branco com seu nome e envie-a para o endereço do Supremo Tribunal Federal através do correio.

Clique aqui para baixar a carta: http://www.saopaulopelavida.com.br/cartaaostf/carta.pdf

Destinatário: Supremo Tribunal Federal 
Praça dos Três Poderes
Brasília – DF
CEP 70175-900 

Ou, se preferir, pode enviar uma carta para cada gabinete dos 11 Ministros do STF que irão julgar esta ação Clique aqui para obter a relação dos Ministros: http://www.saopaulopelavida.com.br/cartaaostf/Relacao_dos_Ministros_do_STF.pdf

Não pense que a sua iniciativa não irá resolver o problema, pois o mal só triunfa quando as pessoas de bem nada fazem.

Uma honra para o movimento anti-aborto: crítica de José Dirceu

O blog “Zé Dirceu” — do próprio chefe do petismo e principal réu no processo do “crime do mensalão” — publica um post (22-3-12) sobre a manifestação contra o aborto transcorrida no dia 21 p.p. no centro de São Paulo. (vide: O folheto "PROIBIDO"... agora AUTORIZADO! ) 


Como o leitor poderá ver no texto abaixo, o “quadrilheiro” José Dirceu faz severas e infundadas críticas à manifestação — uma glória para todos nós! Ser criticado, ou apenas não ser elogiado, por aquele que foi classificado pelo Procurador Geral da República como o “Chefe da Quadrilha” (dos mensaleiros) é um grande favor que ele nos presta. “Lé com lé, cré com cré”... 


Soa risível o título do post do Dirceu, “Que está por trás dos movimentos anti-aborto?”, pois a réplica salta aos lábios com uma pergunta: “Quem está por trás do esquema de corrupção que se instalou no governo PT?”. Risível também outra pergunta que ele levanta no post: “Quem financia esse movimento [anti-aborto]?”. — Quem financiou as compras de votos? Proximamente será respondido pelo relator do processo do mensalão, que transita no Supremo Tribunal Federal, pelo Ministro Joaquim Barbosa. 

Um aspecto da manifestação contra o aborto que tanto enervou e enfureceu o chefão dos mensaleiros

Que está por trás dos movimentos anti-aborto? 

Publicado em 22-Mar-2012 (*)
Do blog "Zé Dirceu" 

Manifestantes que se apresentam como católicos e são contrários ao aborto retomaram a distribuição do famoso panfleto originalmente distribuído nas eleições de 2010 – e recolhido pela Polícia Federal em pleno segundo turno - no qual se recomenda que os brasileiros "deem seu voto somente a candidatos ou candidatas e partidos contrários à descriminalização do aborto". Claro, o folheto também critica o PT e Dilma Rousseff, à época, candidata à presidência. 
Os cerca de 1 milhão de panfletos, apreendidos no auge da campanha eleitoral, foram liberados pela Justiça no ano passado. Assinados pela Regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que atua no Estado de São Paulo, tem entre os seus enfáticos apoiadores dom Luiz Bergonzini, bispo emérito de Guarulhos. Durante as eleições, o religioso foi uma figura ativa, recomendando seus fiéis a não votar em candidatos pró-aborto. A recomendação foi repetida pelo bispo, ontem, em uma manifestação com uma centena de pessoas em frente à catedral da Sé, em São Paulo. 
Em nota ele afirma: "Nos atribuíram a 'mentira' de Dilma Vana Rousseff e o PT serem a favor da liberação do aborto. Provamos que o PT e Dilma Rousseff eram e continuam sendo a favor da liberação do aborto". Entre os fiéis que engrossavam o movimento, claro, constavam membros do Instituto Plínio Corrêa de Oliveira, que se inspira nos preceitos da entidade de extrema-direita Tradição, Família e Propriedade, a velha e conhecida TFP. 


"Menos pior" 
Era possível ler nos cartazes ali empunhados dizeres como "Fora Assassina Ministra Eleonora Menicucci (chefe da Secretaria de Políticas para Mulheres)”, conhecida por sua posição a favor da descriminalização do aborto. Um desenho de péssimo gosto ainda mostrava um bebê morto por uma estrela vermelha, símbolo do PT, e por uma foice e um martelo, símbolos do comunismo. 
Para o autor do texto e coordenador da Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB, padre Berardo Graz, no entanto, a pré-candidatura do deputado federal Gabriel Chalita (PMDB) – católico atuante - lhe preocupa mais do que a de Fernando Haddad (PT), na disputa pela Prefeitura de São Paulo. “Ele é um oportunista porque quer os votos dos católicos para empurrá-los para decisões que não são conforme a nossa doutrina”, declarou. Já o pré-candidato José Serra (PSDB), seria, na sua concepção, a opção “menos pior”. 


Quem financia esse movimento? 
A propaganda anti-aborto é só um pretexto para a ex-TFP, uma organização fascista, ressurgir, agora, sob as asas e o patrocínio de setores reacionários da Igreja Católica. A pergunta que fica aqui é: quem a financia? 
Vejamos. A quantia é expressiva. Estamos falando de cerca de um milhão de panfletos. A sua publicação foi, de fato, bancada pela regional sul da CNBB, pelo bispo de Guarulhos, pela ex-TFP? Ou será que estamos diante de algum partido e candidato que se esconde - de novo - detrás de setores da Igreja Católica para fazer propaganda contra o PT, contra candidatos como Chalita e a favor, de novo, como em 2010, de José Serra? 
Foi o que um dos porta-vozes da pequena e insignificante manifestação não escondeu. Quando misturam a foice e o martelo com a estrela do PT nos seus cartazes não escondem o que pretendem. Querem, como em 1964, implantar um regime de intolerância e autoritário no país. Estão com saudades dos tempos em que a Igreja e o Estado eram uma única coisa e os bens públicos e da igreja idem, com poder de vida e morte sobre os cidadãos. 
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(*) http://www.zedirceu.com.br//index.php?option=com_content&task=view&id=14853&Itemid=2

O folheto "PROIBIDO"... agora AUTORIZADO!

Paulo Roberto Campos

prccampos@terra.com.br

Foi recentemente AUTORIZADO o folheto "PROIBIDO" às vésperas das últimas eleições presidenciais por agentes do PT, que obtiveram uma espúria ordem judicial para apreender todos os seus exemplares. Impedindo, assim, a livre manifestação da liberdade de expressão. 


Tal folheto, intitulado “Apelo a Todos os Brasileiros e Brasileiras”, como todos se lembram, demonstrava que não se pode votar em candidatos favoráveis à descriminalização do aborto. Pois bem, depois de mais de um ano, o STE declarou que o documento não tem nada de ilegal; admitiu ter errado ao mandar executar a mencionada apreensão pela Polícia Federal; ordenou a devolução aos autores, que podem distribuí-lo como bem entender. 

Após a liberação pela justiça, o primeiro dia de distribuição do folheto “proibido” foi nesta última 4ª. Feira (dia 21) no centro de São Paulo, pois o texto vale igualmente para as próximas eleições municipais. O Ato Público iniciou-se frente à Catedral da Sé (foto acima) e terminou na Praça João Mendes (foto à esquerda). 


Durante a manifestação, além da distribuição do folheto, pediu-se a demissão da Ministra Eleonora Menicucci (Secretaria de Políticas paras as Mulheres), por ser declaradamente a favor do aborto e ser, ela própria, uma aborteira — como afirmou publicamente. E também pedia a instalação de uma “CPI da verdade sobre o aborto” — a fim de investigar o vultoso financiamento, por parte de organizações estrangeiras, para a prática abortiva no Brasil. 

No final da manifestação, o bispo Dom Luiz Gonzaga Bergonzini (foto à direita) protocolou uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo contra o falso movimento "católicas pelo direito de decidir", a fim de que elas sejam impedidas de usar o nome de "católicas", pois são e agem, de fato, como anti-católicas, defendo pontos de vista diametralmente opostos à posição da Igreja, por exemplo, atacando a moral católica por ser contrária o aborto e o homossexualismo. 


Seguem outras fotos (tiradas pelo amigo Diogo Waki, do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira, que participou do Ato Público) e um vídeo, no qual o Cel. Paes de Lira explica a razão de ser daquela manifestação, inclusive como um insignificante grupelho de abortistas e feministas (segunda foto abaixo) tentou tumultuar aquele Ato memorável no centro de São Paulo.

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O homem criado à imagem e semelhança de Deus

Recebi por e-mail o artigo abaixo, de autoria do Dr. Ogeni Luiz Dal Cin — advogado e filósofo. Foi membro da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB-SP. Como a matéria contém ótima argumentação anti-aborto, aqui a transcrevo para apreciação dos leitores deste blog. 

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O EMBRIÃO HUMANO É PESSOA, SIM SENHOR. 

Ogeni Luiz Dal Cin

Originalmente, no mundo antigo, pessoa significava a máscara do ator que representava uma personagem ou o papel do indivíduo nas representações sociais, sempre algo exterior. Aparência. Tanto num caso como noutro, pessoa era pura exterioridade, o que aparecia para os outros, ocultando a verdadeira subjetividade, o fundamento do ser.

Com o cristianismo, a pessoa passa a significar o próprio conteúdo substancial escondido atrás das aparências exteriores e das representações teatrais ou sociais do ser humano. É a essência substancial constitutiva do ser humano, a fonte da dignidade.

A mudança do conteúdo do conceito de pessoa deu-se em razão do esforço teológico cristão de chegar a compreender um pouco mais a respeito do Deus revelado: um só Deus em três Pessoas da mesma natureza. E como o homem foi criado “à imagem e semelhança” desse Deus, o conceito de pessoa passa a ser a chave definidora do ser humano também, através da filosofia antropológica. Ora, essa ‘imagem e semelhança’ está sob a máscara, não é a máscara; a máscara expressa, mas não esgota a absoluta dignidade constitutiva da ontologia subjetiva da pessoa humana. Ou seja, a pessoa humana transcende a todos os demais seres e não pode ser violada por nenhum poder humano, porque ela traz em sua substância uma constituição ontológica que não decorreu exclusivamente do humano ou da natureza, mas do Criador. Sem Deus não há como salvar o homem. Nossa Constituição foi promulgada ‘sob as bênçãos de Deus’, mantendo-se dentro da tradição personalista que plasmou nossa história. 

Nesse sentido, pouco importam a exterioridade, as diferenças, as fases da vida, a idade, pois o que importa, antes de tudo, é que há uma pessoa, ser original que transcende o mero dado, fundamento ôntico da igualdade, cuja substância é de natureza racional, não querendo significar, com isso, que a racionalidade deva estar em ato o tempo todo e em todas as suas etapas de desenvolvimento. Desde que haja uma vida de natureza humana, não importa o grau de desenvolvimento em que se encontra, nem o grau de consciência própria, aí há uma pessoa humana portadora de uma dignidade absoluta, cujo dever do Estado é de zelar, defender, proteger e promover as condições de seu desenvolvimento. Naturalmente, então, o direito à vida estende-se da concepção até a morte natural, protegida pelo “não matarás” garantido pelo Estado. É antinatural aceitar que a régua do tempo ou o período de desenvolvimento da pessoa, independentemente dos nomes que lhes são dados, tornem-se critérios legais concedentes de poder absoluto ao Estado para reduzir ou aniquilar o direito à vida da pessoa humana.

O interesse de controlar o direito à vida da pessoa humana, ditado por interesses multinacionais, financiando a propaganda do aborto, subjugando a alma nacional, é prática de eugenia da natureza humana dos excluídos sociais porque visa, em concreto, por meio de clínicas abortivas, instaladas preferencialmente nas periferias das grandes cidades, a controlar a demografia dos pobres e dos negros, como declarou, nessa senda, a Deputada Fátima Pelaes. Mas os políticos alheios à defesa da soberania nacional nesta grave questão dos nascituros, não investigam a entrada do dinheiro destinado à promoção de crimes contra a natureza humana dos nascituros, nem se preocupam com a discriminação, que daí pode decorrer, em relação aos pobres e negros, cuja população subliminarmente passaria a ser melhor controlada. Será que preferem, ao invés, proteger interesses escusos? O que é que faz compensar tais omissões? Por que os políticos não querem discutir o problema com os seus eleitores, enganando-os depois? Por que aquela mídia preconceituosa em relação ao direito à vida dos nascituros parte da crença de que todo aquele que defende a vida da natureza humana desde a concepção, defende apenas uma ideia religiosa, sem respaldo na realidade, como se matar nascituros humanos não tivesse nada a ver com o direito à vida e como se a religião não fosse um fato natural do homem? Os promotores da morte dos nascituros e a preconceituosa mídia têm suas crenças centradas em que quem defende a vida dos nascituros são pessoas preconceituosas. Ora, o suprassumo dos preconceitos é o preconceito daquele que se julga não ter preconceito. Como não admitem a defesa do direito à vida dos nascituros, do alto de sua prepotência, declaram que todos os demais são preconceituosos. Não bastasse isso, por que falsificar dados para criar uma falsa justificativa para matar os nascituros humanos? Mas igual decreto de morte não pode ser aplicado a alguns animais irracionais (criminalização da destruição de ovos de tartaruga). Ou seja: nenhum nascituro humano teria o direito à vida, enquanto alguns animais o teriam garantido pelo Estado, com a força da lei. Colocam-nos abaixo dos animais em valor e dignidade. Bem, até o direito de mentir para melhor promover o aborto é mais importante que o direito à vida dos nascituros! Por que romper a multissecular história da pessoa humana fundadora da cultura ocidental para justificar uma escusa prática de eugenia dos excluídos sociais? Ora, se as pesquisas atestam que mais de 70% dos brasileiros são francamente contra o aborto, por que, mesmo assim, uma pequena minoria, sem legitimidade popular, a serviço de interesses internacionais escusos tudo fazem para introduzir o aborto? Por que temem tanto uma CPI do aborto? Por que não revelam suas razões de fato, não as aparentes? A verdade sempre estará do lado da vida, a mentira do lado da morte. Logicamente, quem condena o nazismo, não pode justificar o direito de matar nascituros humanos, renovação do holocausto. E, paradoxalmente, “todos os que são a favor do aborto já nasceram”.

O embrião humano é uma pessoa humana, sim senhor. Não é o Estado que faz a pessoa humana; a pessoa humana inicia-se na concepção. Fora dessa perspectiva antropológica personalista, o Estado torna-se um ditador, um senhor prepotente da pessoa humana e dos seus direitos. E, sem o primado da pessoa humana, todos os demais direitos passam a depender da vontade volúvel que se instala no exercício do Poder político.

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Autorizada ampla divulgação, respeitados o texto e o nome do autor.

Na Inglaterra, bebês para abate

Fonte: site do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira 

http://www.ipco.org.br/home/

No vídeo abaixo, da campanha Brasil pela Vida, o Cel. Paes de Lira trata dos seguintes pontos:

 1. Filósofos ingleses defendem o direito de matar crianças com anomalias mesmo depois de nascidas!!

2. Uma senhora defende com coragem o verdadeiro direito das mulheres brasileiras em Comissão de feministas no Congresso.

 3. Parabéns Pe. Lodi, uma vitória em Anápolis – Go.
 

O Protetor por excelência das Famílias: o Glorioso São José

Imagem de São José, venerada
na Igreja de Nossa Senhora
da Conceição da Praia,
em Salvador, BA (Foto: PRC)

Em homenagem ao Santo Patrono das Famílias, o Glorioso São José — festividade comemorada hoje no mundo inteiro —, transcrevo uma esplêndida matéria sobre a altíssima linhagem do pai adotivo de Nosso Senhor Jesus Cristo, esposo castíssimo da Santíssima Virgem Maria. 


Ele é o modelo por excelência para todos os pais, tanto quanto à proteção devida à esposa quanto aos filhos. São José é o exemplo perfeito no qual todas as famílias deveriam se espelhar e a ele invocar sempre para superar as dificuldades inerentes ao convívio familiar.

São José: de raça patriarcal, régia e principesca 

Nosso Senhor Jesus Cristo quis viver na pobreza, mas nascer de estirpe real; viveu humildemente, mas amou a aristocracia, que é um dom de Deus.

Quando se fala em nossos dias de São José — cuja festa a Igreja celebra no dia 19 deste mês — recorda-se frequentemente sua condição de operário, de simples carpinteiro. E ele o foi realmente. Mas há um outro aspecto pouco considerado do pai adotivo de Jesus: sua alta nobreza de nascimento, pois descendia, assim como sua castíssima esposa, da real estirpe de David. “Regali ex progenie Maria exorta refulget” (Maria manifesta-se a nós fulgurante, nascida de uma estirpe real), conforme as belas palavras da Igreja.

Uma vez que esse aspecto de Príncipe da Casa de David é pouco associado à pessoa de São José, convém realçá-lo aqui. Fazemo-lo reproduzindo alguns trechos extraídos da obra Nobreza e elites tradicionais análogas nas alocuções de Pio XII ao Patriciado e à Nobreza romana, de Plinio Corrêa de Oliveira.(1) 

Imagem da Sagrada Família, Jesus, Maria e José, que se venera na Igreja do Carmo, no Rio de Janeiro, Antiga Sé (Foto: PRC)

De um sermão de São Bernardino de Siena (1380-1444) sobre São José: 

“Em primeiro lugar, consideremos a nobreza da esposa, isto é, da Santíssima Virgem. A Bem-aventurada Virgem foi mais nobre do que todas as criaturas que tenham existido na natureza humana, que possam ou tenham podido ser geradas. Pois São Mateus (cap. 1), colocando três vezes catorze gerações, desde Abraão até Jesus Cristo inclusive, mostra que Ela é descendente de catorze Patriarcas, de catorze Reis e de catorze Príncipes. [...]

São Lucas, escrevendo também no cap. 3 a sua nobreza, a partir de Adão e Eva, prossegue na sua genealogia até Cristo Deus. [...]

Em segundo lugar, consideremos a nobreza do esposo, isto é, de São José. Nasceu ele de raça patriarcal, régia e principesca, em linha reta, como já foi dito. Pois São Mateus (cap. 1) leva em linha reta todos esses pais desde Abraão até ao esposo da Virgem, demonstrando claramente que nele desfechou toda a dignidade patriarcal, régia e principesca. [...]

Em terceiro lugar, examinemos a nobreza de Cristo. Ele foi, portanto, como decorre do que ficou dito, Patriarca, Rei e Príncipe, por parte de mãe e de pai [...].

Os referidos Evangelistas descreveram a nobreza da Virgem e de José para manifestar a nobreza de Cristo. José foi portanto de tanta nobreza que, de certo modo, se é permitido exprimir-se assim, deu a nobreza temporal a Deus em Nosso Senhor Jesus Cristo”.(2)

Dos escritos sobre São José, de São Pedro Julião Eymard (1811-1868): 

“Quando Deus Pai resolveu dar o seu Filho ao mundo, quis fazê-lo com honra, pois Ele é digno de toda a honra e de todo o louvor.

Preparou-Lhe, pois, uma corte e um serviço régio dignos d’Ele: Deus queria que, mesmo na Terra, o seu Filho encontrasse uma recepção digna e gloriosa, senão aos olhos do mundo, ao menos aos seus próprios olhos.

Esse mistério de graça da Encarnação do Verbo, não foi realizado por Deus de improviso e aqueles que haviam sido escolhidos para tomar parte nele, foram preparados por Ele muito tempo antes. A corte do Filho de Deus feito Homem compõe-se de Maria e de José; o próprio Deus não poderia ter encontrado para seu Filho servos mais dignos de estarem junto d’Ele. Consideremos particularmente São José.

Encarregado da educação do Príncipe real do Céu e da Terra, incumbido de dirigi-lo e de servi-lo, era necessário que os seus serviços fizessem honra ao seu divino pupilo: não ficava bem a um Deus, ter que se envergonhar do seu pai. Portanto, devendo ser Rei, da estirpe de David, faz nascer São José desse mesmo tronco real: quer que ele seja nobre, até mesmo da nobreza terrena. Nas veias de São José corre, pois, o sangue de David, de Salomão, e de todos os nobres reis de Judá e se a sua dinastia tivesse continuado a reinar, ele [São José] seria o herdeiro do trono e haveria de ocupá-lo por sua vez.

Não vos detenhais a considerar a sua pobreza atual: a injustiça expulsou a sua família do trono a que tinha direito, mas, nem por isso ele deixa de ser Rei, filho desses Reis de Judá, os maiores, os mais nobres, os mais ricos do universo. Também nos registros do recenseamento em Belém São José será inscrito e reconhecido pelo Governador romano, como o herdeiro de David: esse é o seu pergaminho real, facilmente reconhecível e leva a sua régia assinatura.

Mas, que importa a nobreza de José? — direis talvez. Jesus só veio para se humilhar. Respondo que o Filho de Deus, o qual se quis humilhar por algum tempo, também quis reunir na sua Pessoa todos os gêneros de grandeza: Ele também é Rei por direito de herança, pois é de sangue real. Jesus é nobre, e quando escolher os seus Apóstolos entre os plebeus, Ele os enobrecerá: esse direito pertence-Lhe, já que é filho de Abraão e herdeiro do trono de David. Ele ama esta honra de família; a Igreja não entende a nobreza em termos de democracia: respeitemos, portanto, tudo o que Ela respeita. A nobreza é de Deus.

Mas então, é preciso ser nobre para servir a Nosso Senhor? Se o sois, dar-Lhe-eis uma glória a mais; porém, não é necessário, e Ele contenta-se com a boa vontade e a nobreza do coração. Contudo, os anais da Igreja demonstram que um grande número de Santos, e dos mais ilustres, ostentavam um brasão, possuíam um nome, uma família distinta: alguns até eram de sangue real.

Nosso Senhor compraz-se em receber a homenagem de tudo quanto é honorífico. São José recebeu no Templo esmerada educação e Deus preparou-o assim para ser o nobre servidor do seu Filho, o cavalheiro do mais nobre Príncipe, o protetor da mais augusta Rainha do Universo”(3)
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Notas: 1. Nobreza e elites tradicionais análogas nas alocuções de Pio XII ao Patriciado e à Nobreza romana, Editora Civilização, Porto, 1992. 
2. Sancti Bernardini Senensis Sermones Eximii, vol. IV, in Aedibus Andreae Poletti, Venetiis, 1745, p. 232. 
3. Mois de Saint Joseph, le premier et le plus parfait des adorateurs – Extrait des écrits du P. Eymard, Desclée de Brouwer, Paris, 7ª ed., pp. 59-62. 
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Fonte: Revista Catolicismo, edição Nº 735, março/2012.

REFORMA DO CÓDIGO PENAL — um vergonhoso jogo de cartas marcadas...

Manifestação contra o aborto e a eutanásia na audiência pública com senadores no dia 8-3-12.

Do Prof. Hermes Rodrigues Nery recebi o relato que ele fez das recentes audiências públicas (ocorridas no Senado Federal, nos dias 8 e 9 p.p.), com senadores e juristas que visam a reforma do Código Penal, com a criminosa pretensão de ampliar a prática do aborto e da eutanásia. 
Abaixo segue o minucioso e esplêndido relato, bem como as fotos, que gentilmente enviou-me o Prof. Hermes — incansável em sua luta contra o aborto e outros malefícios que ameaçam a instituição familiar no Brasil.

RECOMEÇA A BATALHA PELA VIDA 

Hermes Rodrigues Nery 

Coordenador da Comissão Diocesana em Defesa da Vida e Movimento Legislação e Vida, da Diocese de Taubaté. 
Especialista em Bioética, pós-graduado pela PUC-RJ. 

Às 12h17 do dia 9 de março, a comissão de juristas aprovou as propostas de flexibilização do aborto no anteprojeto de reforma do Código Penal, que será entregue dia 31 de maio ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney. Naquele instante, a Dra. Lenise Garcia postou em seu twitter: “Prof. Marcelo defende a vida e faz destaques. Foi voto vencido. A comissão aprova a proposta pelo aborto no Brasil”. 


Recomeçava naquele momento, a nova batalha pela vida no campo legislativo nacional. Recentemente havíamos conseguido arquivar o PL 1135-91, rechaçado pelos deputados federais, em sintonia com o pensamento o sentimento do povo brasileiro, confirmado nas inúmeras pesquisas de opinião, demonstrando a crescente rejeição da população pela prática do aborto. 


No dia anterior, chegamos bem cedo ao anexo III do Senado Federal, na Ala Alexandre Costa, onde ocorreu audiência pública em que os juristas apresentaram aos senadores os pontos principais das propostas de reforma do Código Penal, entre elas a flexibilização do aborto. Viemos com um grupo da Diocese de Luziânia(GO), capitaneada pelo valoroso padre polonês Pedro Stepien. Novamente me vi em caravana dentro de um ônibus, como a primeira vez em que havia ido a Brasília (em novembro de 2005, para uma votação do PL 1135-91). Rezamos o terço e cantamos. Comovente a voz daquelas mulheres entoando “Maria de Nazaré”: (“Em cada mulher que a terra criou / Um traço de Deus Maria deixou / Um sonho de Mãe Maria plantou / Pro mundo encontrar a paz".(1) 


Assim o ônibus foi chegando à Esplanada dos Ministérios, percorrendo a Praça dos Três Poderes, enquanto as mulheres faziam ressoar com todo vigor sonoro: "Vida, Sim! Aborto,Não!". E diante do Palácio do Planalto, não titubearam em dizer em voz alta e em uníssono: "Dilma-Herodes, Dilma-Herodes!" 


Na Folha de São Paulo daquele dia internacional da mulher, um artigo de Talyta Carvalho dizia: “Por muito tempo, as feministas reivindicaram a posição de luta pelos direitos da mulher, exceto se esse direito for o direito de uma mulher não ser feminista". E como mulher feminina e intelectual, disse que "a batalha mesmo é contra as colegas mulheres, intolerantes a qualquer outra mulher que pense diferente ou que não faça da 'questão de gênero' uma bandeira".(2) 


Mais uma vez, conversando com e com outro em Brasília, percebi a grande insatisfação da presidenta-chefona, durona, rolo-compressor, etc., que muitos pensam não demorar para explodir nas ruas o "Fora Dilma!" Imprensa, exército, Igreja, parlamentares, empresários, trabalhadores, não são poucos os descontentamentos, o que fez a jornalista de O Estado de São Paulo, Dora Kramer escrever sobre a "onda de contrariedade que há um ano se avoluma".(3) E tenta explicar dizendo que "por temperamento, inexperiência no ramo, falta de vocação ou tudo isso junto", Dilma "infantiliza a relação com as pessoas"(4), querendo impor pela força o que a maioria rejeita explicitamente. "O elemento novo é o estilo ríspido da presidente. Com sua maneira centralizadora, irritadiça, autossuficiente e impositiva de atuar"(5), como mulher comprometida com a ideologia de gênero quer enfiar o aborto goela abaixo, daí o aval que deu a sua ex-colega de prisão Eleonora Menicucci a dizer alto e em bom tom o que pensava acerca do direito ao aborto, e que irá fazer de tudo para legalizá-lo. 


A reforma do Código Penal faz parte da estratégia da ofensiva pró-aborto deflagrada por suas declarações bombásticas. Assim que chegamos ao Senado, cada uma das mulheres e também crianças da comunidade do Pe. Pedro foi ocupando as cadeiras da sala de comissões. Alguns banners ficaram apreendidos na recepção, porque disseram que não podiam entrar com eles. Mas depois uma outra associação pró-vida trouxera vários cartazes em cartolina, com frases impactantes escritas em caneta piloto, pelos quais pudemos expressar nosso pensamento aos parlamentares, naquele instante, de modo pacífico e silencioso. A cada momento em que as mulheres erguiam os cartazes, ouvia-se o incômodo ruflar das cartolinas, que atraiu os olhares dos senadores e das demais autoridades. 


O senador Pedro Taques veio até nós perguntar quais entidades estavam ali presentes, e fez questão de mencionar todas elas. Sugeri a ele que fosse feita uma outra audiência pública com os senadores somente para debater a questão do aborto e que houvesse espaço igual às opiniões divergentes, três de cada lado, para que tivéssemos oportunidade em tempo equivalente para expor nossas posições, de modo realmente democrático. O senador Pedro Taques foi muito solícito e disse que estava aberto, sim, a realizar esta audiência pública nos moldes sugeridos. "O Código Penal irá tramitar na Casa! Faremos o debate!" 


A nossa presença na sala inibiu as feministas que circulavam pelos corredores e resolveram se concentrar em outra audiência pública que estava ocorrendo na comissão de direitos humanos, discutindo políticas públicas em defesa dos direitos da mulher. Na verdade tais direitos refletem a ideologia do feminismo radical: “um programa de transformação da moral da sexualidade e da vida, uma agenda política para a troca dos hábitos sexuais e familiares dos povos, especialmente daqueles do sul, com particular referência aos povos latinos latino-americanos de tradição católica”.(6 ) Com a sala cheia de pró-vidas, não foi possível as feministas dizerem aos senadores e juristas que elas representavam o pensamento da maioria da sociedade, como fizeram na audiência pública de 24 de fevereiro, no Tribunal de Justiça de São Paulo.(7) 


No dia anterior à audiência com os senadores, grupos provida visitaram os parlamentares numa comitiva que contou com a presença da cantora Elba Ramalho, ao que muitos disseram que lá, no Congresso, se houver um trabalho consistente de informação, os senadores poderão não aprovar as alterações do Código Penal referente aos crimes contra a vida, de modo especial na questão do aborto. Muitos concordaram que os temas mais polêmicos (como aborto e eutanásia) poderão ser deixados de lado para não inviabilizar outros pontos, especialmente os da segurança pública. Após a audiência de 8 de março, acompanhamos a cantora Elba Ramalho na obra social de padre Pedro Stepien, ardoroso defensor da vida, que desenvolve um trabalho pró-vida relevante na região. Elba Ramalho almoçou comida polonesa, conversamos sobre a audiência pública de São Paulo, e do quanto é preciso intensificar os esforços pela promoção da cultura da vida em nosso País. Elba relatou que vem conversando com muitos artistas e cantores sobre esta questão e que está em estudo a realização de um show em defesa da vida na Jornada Mundial da Juventude, em julho de 2013, no Rio de Janeiro. Participamos do evento junto com ela na comunidade de Padre Pedro, juntamente com Zezé, do Rio de Janeiro e Pe. Berardo Graz, da Diocese de Guarulhos. Ao final, cantamos junto com Elba Ramalho, que recebeu da comunidade bênçãos e orações pelo seu trabalho pró-vida.  


Cartas marcadas 


No dia 9, os juristas se reuniram novamente e discutiram os pontos apresentados na reforma. Na questão do aborto, apenas um advogado apresentou destaque e fez uma corajosa defesa da vida, mas foi voto vencido. 


Um dia antes, nos corredores do Congresso o Prof. André Marcelo de Azevedo, havia nos dito que a tendência pró-aborto na comissão de juristas era expressiva. No dia seguinte, a manchete de capa da Folha de São Paulo estampava a notícia; "Grupo aprova proposta para aborto com aval de psicólogo"(8). O repórter de Brasília da Folha, Márcio Falcão explicou em sua matéria que "pela proposta não é crime a interrupção de gravidez até a 12ª semana quando, a partir de um pedido da gestante, o 'médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade'."(9) E explicita que "inicialmente, a ideia da comissão era propor que essa autorização fosse apenas dos médicos, mas acabou estendida aos psicólogos".(10) E "também não haverá punição em caso de aborto de fetos anencéfalos".(11) 


A surpresa para muitos foi a inclusão da eutanásia já nesta reforma, outro tema polêmico que muitos julgavam que viria depois de resolvida a questão do aborto. Mas prever a eutanásia (que hoje é homicídio, com pena entre 6 e 20 anos de reclusão) foi outra medida ousada e que demonstra a pressa com que desejam institucionalizar (e rápido) a cultura da morte em nosso País. No twitter do “Brasil Sem Aborto”, a Dra. Lenise Garcia explicou: "Esclarecendo o que ocorreu hoje no Senado: os juristas que compõem a comissão de reforma do Código Penal, aprovaram a proposta que reduz a pena para o infanticídio, de aborto provocado, e exclui o crime de aborto para quatro casos: I - se houver risco à vida ou à saúde da gestante; II - se a gravidez resulta de violação da dignidade sexual, ou do emprego não consentido de técnica de reprodução assistida; III- comprovada a anencefalia ou quando o feto padecer de graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida independente, em ambos os casos atestado por dois médicos; IV- por vontade da gestante até a 12ª semana de gestação, quando o médico constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade. Assim a proposta da legalização do aborto no Brasil foi elaborada."(12) E acrescentou: "Cabe ressaltar que, na proposta, no caso de risco à vida da gestante, o aborto não precisa ser precedido do consentimento da gestante. Também se aprovou a inclusão da não aplicação de pena para eutanásia em caso de parentesco ou laços de afeição na proposta de reforma do Código Penal."(13) 


De fato, como já havíamos percebido na audiência pública de São Paulo, foi um jogo de cartas marcadas. Primeiro, lotaram um plenário de feministas para dizer que elas representavam o pensamento da sociedade brasileira. Depois, prometeram novas audiências públicas e encerraram as inscrições dos representantes da sociedade. Nas audiências de 8 e 9 de março, somente os juristas e senadores falaram sobre uma proposta já pronta, e não fruto de um amplo debate realmente democrático. Na audiência com os senadores, diante dos cartazes dos pró-vida, evitaram o tema do aborto, concentrando-se em outros tópicos. 


No dia 9, quando o plenário já estava esvaziado, os juristas rapidamente (sempre com pressa), quiseram logo liquidar o assunto. Com que celeridade o relator Luiz Carlos Gonçalves dizia: "aprovado, vamos para o próximo ponto!" Inclusive quis logo acabar com a audiência pública quando era pouco mais do meio-dia, insistindo em almoçar, ao que levou um pito do presidente da mesa que o chamou de famélico. Insistiu em fazer uma pausa da sessão para um cafezinho. E foi preciso quase colocar em votação a continuidade da sessão por mais duas horas, para concluírem todos os pontos necessários. Com o cafezinho, a sala se esvaziaria ainda mais. Aprovada a proposta do anteprojeto, agora os juristas esperam levá-la ao presidente do Senado, José Sarney, dizendo enfaticamente tratar-se de um documento transparente e democrático. 


No final da sessão com os senadores, Pedro Taques garantiu que dará espaço para os pró-vida se manifestarem, em tempo igual ao das feministas, em audiência pública promovida no Senado. Voltamos então à estaca zero. Começa tudo de novo, o lobby pró-vida no Congresso Nacional. 


A luta continua 

Lembro-me da primeira caravana de ônibus que participei, indo com Pe. Berardo Graz, saindo de São José dos Campos, rumo a Brasília. Levamos o então presidente da CNBB, dom Geraldo Majella Agnelo até o plenário 7 da Comissão de Seguridade Social e Família, onde o PL 1135-91 fora reprovado por 1 voto de diferença. A sala estava lotada, com mulheres bradando "Sim à Vida!", com cartazes e camisetas estampando os bebês no ventre materno. "O Estado é laico!", gritava uma das feministas presentes. "Mas não é ateu!", respondeu o prof. Humberto Vieira, membro da Pontifícia Academia para a Vida. E no embate dos posicionamentos, prevaleceu numa votação muito apertada, a vitória da vida. Para ver o PL 1135-91 definitivamente arquivado, foram muitas idas a Brasília, conversando com os deputados e senadores, levando subsídios e material para que pudessem entender a quem interessa o aborto e o que está por trás de sua legalização. "Informar, informar e informar!", pedia o prof. Humberto Vieira. E assim , com deputados e senadores, percorrendo tantas vezes os corredores do Congresso Nacional, chegamos ao 33x0 na histórica votação de 7 de maio de 2008.14 Agora, é preciso começar de novo.
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 Notas: 
1. http://www.youtube.com/watch?v=hMxaubRtc 0w 
2. Talyta Carvalho, Não devemos nada ao feminismo; Folha de São Paulo, Tendências/Debates, A3. 
3. Dora Kramer, Não é força, é jeito; O Estado de São Paulo, 9 de março de 2012, A6. 
4. Ibidem. 
5. Ibidem. 
6. José Alfredo Peris Cancio, Direitos Sexuais e Reprodutivos, Lexicon – termos ambiguos e discutidos sobre família, vida e questões éticas, do Pontifício Conselho para a Família, p. 247; Edições CNBB, 2007. (José Alfredo Peris Cancio, p. 247). 
7. http://www.youtube.com/watch?v=lfEJVR13s-8) 
8. Folha de São Paulo, 10 de março de 2012, capa. 
9. Márcio Falcão, Comissão aprova anteprojeto que flexibiliza aborto no país, Folha de São Paulo, Cotidiano, 10 de março de 2012, C1. 
10. Ibidem 
11. Ibidem. 
12. http://twitter.com/#!/brasilsemaborto 13. Ibidem. 
14. http://www.pastoralis.com.br/pastoralis/html/modules/smartsection/item.php?itemid=189

Uma voz “politicamente incorreta” fez-se ouvir no Senado

CDHSPDM - Subcomissão Permanente dos Direitos da Mulher
Foto: Arthur Monteiro/Agência Senado (08/03/2012)

No tão badalado "Dia Internacional da Mulher" (8 de março último) houve uma audiência no Senado — na “Subcomisão permanente em defesa da mulher” — a fim de se debater "políticas para a saúde da mulher". 


De fato, não foi uma audiência para proteger as mulheres brasileiras, as mães de família e suas filhas, mas para defender espúrios interesses de organizações estrangeiras que financiam o aborto na América Latina. Para tal, servindo-se do lobby abortista e feminista. 


Entretanto, uma voz feminina — mas não feminista — surpreendeu os participantes de tal audiência. Ninguém esperava. Uma senhora defendeu com autenticidade e coragem os reais interesses das famílias. Vale a pena assistir o vídeo (abaixo) com suas inesperadas palavras increpando a maioria das dirigentes, por não representarem e nem defenderem realmente a mulher brasileira, mas, sim, fundações internacionais pró-aborto.

Movimento feminista defende a “masculinização” da mulher — algo tão aberrante quanto a “efeminização” do homem

Na pintura de uma mãe, na tranquilidade do lar, lendo para sua filhinha, vemos o oposto da  mulher tipo "feminista" (segundo a concepção do pseudo feminismo), que luta para se igualar ao homem

A propósito do Dia Internacional da Mulher (uma invencionice, moderna e artificial, do movimento feminista), em meio a incontáveis baboseiras e absurdos que se publicou em quase todos os grandes jornais — inclusive de “feministas” defendendo o “direito” de executar o próprio filho (leia-se aborto) — , encontrei um artigo excelente! 


Certamente tal artigo foi rasgado, pisado e queimado pelas “feministas” radicais, que, no fundo, desejariam mesmo era “queimar” como “herege” a própria autora, acusando-a de ser “politicamente incorreta”. Motivo a mais para se divulgar largamente o interessantíssimo artigo, que abaixo transcrevo. 


Ele é de autoria de Talyta Carvalho (uma jovem de 25 anos, filósofa especialista em renascença e mestre em ciências da religião pela PUC-SP) e foi publicado no dia 8 p.p. na “Folha de S. Paulo” em sua seção “TENDÊNCIAS/DEBATES”, que teve o seguinte leitmotiv: “O ASSUNTO É: DIA DA MULHER”. 

Não devemos nada ao feminismo 

Talyta Carvalho 

As feministas chamaram de libertação a saída forçada do lar para trabalhar; sua intolerância tornou constrangedor decidir ser dona de casa e cuidar dos filhos.


Na história da espécie humana, a ideia de que a mulher deveria trabalhar prevaleceu com frequência muito maior do que a ideia de que deveria ficar em casa cuidando dos filhos. 

Não raro, o trabalho que cabia à mulher era árduo e de grande impacto físico. Para a mulher comum na pré-história, na Idade Média [quadro ao lado], e até o século 19, não trabalhar não era uma opção. 


Uma das conquistas do sistema econômico foi que, no século 20, a produtividade havia aumentado tanto que um homem de classe média era capaz de ter um salário bom o suficiente para que sua esposa não precisasse trabalhar. 


No período das grandes guerras e no entreguerras, a inflação, os altos impostos e o retorno da mulher ao mercado de trabalho (que significou um aumento da mão de obra disponível) diminuíram de tal modo a renda do homem comum que já não era mais possível que maioria das mulheres ficasse em casa.


Esse movimento forçado de saída da mulher do lar para o trabalho as feministas chamaram de libertação.


Óbvio que não está se defendendo aqui que as mulheres não possam trabalhar, não casar, não ter filhos ou que não possam agir de acordo com as suas escolhas em todos os âmbitos da vida. Não é essa a questão para as mulheres do século 21 pensarem a respeito.


O ponto da discussão é: em que medida a consequência do feminismo, para a mulher contemporânea, foi o estrangulamento da liberdade de escolha?


Explico-me. Por muito tempo, as feministas reivindicaram a posição de luta pelos direitos da mulher, exceto se esse direito for o direito de uma mulher não ser feminista.


Assumir uma posição crítica ao feminismo é hoje o equivalente a ser uma mulher que fala contra mulheres. Ilude-se quem pensa que na academia há um ambiente propício à liberdade de pensamento.


Como mulher e intelectual, posso afirmar sem pestanejar: nunca precisei "lutar" contra meus colegas para ser ouvida, muito pelo contrário. A batalha mesmo é contra as colegas mulheres, intolerantes a qualquer outra mulher que pense diferente ou que não faça da "questão de gênero" uma bandeira.


Não ser feminista é heresia imperdoável, e a herege deve ser silenciada. Até mesmo porque há muito em jogo: financiamentos, vaidades, disputas de poder, privilégios em relação aos colegas homens — que, se não concordam, são machistas e preconceituosos, claro.


Outro direito que a mulher do século 21 não tem, graças ao feminismo, é o direito de não trabalhar e escolher ficar em casa e cuidar dos filhos — recomendo, sobre a questão, os livros "Feminist Fantasies", de Phyllis Schlaffly, e "Domestic Tranquility", de F. Carolyn Graglia. Na esfera econômica, é inviável para boa parte das famílias que a esposa não trabalhe. 


Na esfera social, é um constrangimento garantido quando perguntam "qual a sua ocupação?". A resposta "sou só dona de casa e mãe" já revela o alto custo sóciopsicológico de uma escolha diferente daquela que as feministas fizeram por todas as mulheres que viriam depois delas. 


O erro do feminismo foi reivindicar falar por todas, quando na verdade falava apenas por algumas. De fato, casamento e maternidade não são para todas as mulheres. Mas a nova geração deve debater esses dogmas modernos sem medo de fazer perguntas difíceis. 


De minha parte, afirmo: não devo nada ao feminismo.

Uma "Audiência pública", que não foi pública nem democrática, mas sim uma "Audiência passa-moleque"

A "Audiência publica", realizada no dia 24 p.p. no Tribunal de Justiça de São Paulo (vide post abaixo: "Contra a opinião pública pretende-se reformar (na marra) o Código Penal a fim de despenalizar o crime do aborto"), foi, EM TESE, um evento realizado a fim de se ouvir setores da sociedade e se debater democraticamente eventuais mudanças no Código Penal no tocante ao aborto. Entretanto, foi, NA PRÁTICA, uma audiência para se cumprir exigências de abortistas e feministas. [foto à direita]

O Cel. Paes de Lira participou dessa audiência manipulada e fez oportunas declarações num, por assim dizer, "jornal falado" de como transcorreu a sessão. Como o leitor poderá tomar conhecimento assistindo o vídeo abaixo -- publicado originalmente no site "A Voz do Brasil pela Vida" --, o que se pretendia debater já estava previamente decidido... Ou seja, tal "audiência" foi, na realidade, uma vergonhosa encenação e uma grande fraude para se tentar despenalizar o crime do aborto e da eutanásia no Brasil.