Com o título “Os nossos filhos moldarão o futuro” — uma afirmação da ministra húngara Katalin Novák [foto] — o site “Dies Irae” (Portugal) publicou no dia 26 p.p. uma excelente entrevista com ela. Julgamos de utilidade para os leitores deste blog as muito pertinentes respostas da ministra em defesa do instituto da família. Assim, aqui reproduzimos o texto, com a grafia do português de Portugal, exatamente como estampado naquele conceituado site.* * *
O portal Dies Iræ teve o privilégio de entrevistar, em exclusivo, a Ministra para os Assuntos Familiares da Hungria, Katalin Novák, no seguimento das alterações realizadas à Constituição e dos inúmeros ataques da Europa ao Governo de Orbán que, ao longo dos seus mandatos, tem introduzido legislação absolutamente fundamental para a defesa dos valores da Família e da Vida. Possa esta entrevista inspirar todos aqueles que, principalmente em Portugal, se empenham nas mais diversificadas acções e campanhas pró-Vida e pró-Família.
1. Senhora Ministra, começamos por lhe agradecer por nos conceder esta tão importante entrevista e desejamos que este novo ano possa ser repleto das bênçãos de Deus e de Santo Estêvão para a Hungria, para o Governo Húngaro e, claro, para a senhora Ministra. Esperamos, em breve, poder recebê-la no nosso País. Brevemente, que balanço faz de 2020, ano marcado pelo COVID-19, a nível nacional e internacional?
Assistimos a um ano como nenhum outro. É a primeira vez, em mais de um século, que uma pandemia coloca o Mundo de joelhos. Forçou os decisores, líderes políticos e económicos, bem como os cidadãos, a reavaliar as suas prioridades e a pensar sobre o que realmente importa. Também podemos concluir que, entre os efeitos negativos da globalização, não podemos falar apenas das alterações climáticas ou da migração ilegal, mas devemos também dirigir a nossa atenção para os riscos relacionados com a saúde pública. Cada crise internacional mostrou que os estados-nação continuam a ser os actores mais capazes e poderosos para defender os interesses dos seus cidadãos. Isto foi verdade depois da crise económica de 2008, igualmente depois da crise migratória, em 2015, e também é verdade agora. Não importa o potencial das organizações internacionais em ajudar os países a coordenar e mitigar os efeitos das crises, têm sido incapazes de prever, preparar e aconselhar os governos nacionais. Os governos nacionais puderam tomar decisões responsáveis e arriscar, e tomar medidas quando se tratou de limitar as viagens, ajudar sectores, limitar a liberdade de movimento, adquirir, urgentemente, equipamentos médicos e de protecção meses antes da UE ou outros.
Na verdade, devo observar, com tristeza, que, no caso da Hungria, organizações internacionais e adversários políticos tentaram impedir os nossos esforços de protecção, rotulando a nossa lei de emergência, aprovada nesta Primavera, como um retrocesso autoritário – até mentiram sobre o Parlamento, dizendo que a questão não esteve na sessão, quando, na verdade, esteve.
2. É Ministra para os Assuntos Familiares, do Governo de Viktor Orbán, desde Outubro de 2020. Todavia, há já longos anos que conhece de perto a política húngara. Para além disso, é casada e tem três filhos. O que a levou a defender tão convictamente a Nona Emenda à Constituição da Hungria, aprovada, a 15 de Dezembro, por grande maioria parlamentar?
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Na sessão plenária do Parlamento húngaro,
em 21 de setembro de 2020,
Katalin Novák fez o juramento
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Como disseram, em primeiro lugar, sou a mulher do meu marido e mãe dos nossos três filhos. Antes da minha nomeação, fui responsável, durante anos, pela política familiar húngara. Com a alteração da nossa Lei Fundamental, registámos coisas que são óbvias para o povo Húngaro. Há uma tendência alarmante em que verdades básicas, que a humanidade considerou óbvias e inquestionáveis, estão, agora, a ser contestadas. A ideologia política parece superar a ciência e a razão. Esta tendência ainda não está presente na Hungria, as pessoas ainda acreditam que homens são homens e mulheres são mulheres, e que não se pode mudar o seu ADN ou fingir que é possível. Aprovámos legislação para fechar brechas legais e determinar quem é que o Estado reconhece como homem ou mulher, com base na biologia e na ciência, e não na ideologia social e política. Em Dezembro, acrescentámos à Constituição que pai é homem, mãe é mulher. Mesmo que isso seja óbvio para nós, actualmente é contestado. Queremos defender os nossos filhos e deixá-los ser crianças sem os usarmos para qualquer base ideológica. Parte central do pensamento do governo Húngaro é que o interesse superior da criança e o seu bem-estar são fundamentais.
3. Um pouco por todo o Mundo, fazendo-se notar particularmente na Europa, assistimos a uma rejeição da Cultura Cristã enquanto garante da unidade e da coesão dos Estados. Ao invés disso, a Hungria, através do seu Governo, opta por vincar e reforçar esta importância do Cristianismo como valor essencial para a preservação da identidade húngara. O que move o Governo?
O estado Húngaro está profundamente entrelaçado com o Cristianismo. Tribos húngaras chegaram, no século VIII, à Europa e os líderes Húngaros foram aceites pelos líderes na Europa quando nos convertemos ao Cristianismo, e o Papa enviou uma coroa para o nosso primeiro rei. Ao longo dos séculos, o Rei Santo Estêvão I da Hungria, bem como outros reis Húngaros, foram canonizados. A Hungria travou muitas guerras para defender o Cristianismo Húngaro e Europeu. Estamos na fronteira do Cristianismo Oriental e Ocidental, estivemos na fronteira entre os mundos Cristão e Muçulmano durante séculos, e estivemos na fronteira da Guerra Fria, infelizmente, no lado Oriental, onde o império Soviético tentou erradicar a Cristandade. A nossa história é uma história de sobrevivência para os Húngaros, mas também uma história de sobrevivência do Cristianismo. Mesmo os Húngaros que não acreditam em Deus entendem e reconhecem a profunda ligação entre a identidade Cristã, a identidade Húngara e a condição do estado Húngaro.
4. Ainda no seguimento da questão anterior, mas abordando o assunto da Família natural, isto é, constituída por um homem, uma mulher e os eventuais filhos, qual lhe parece ser a centralidade que a Família deve ter numa sociedade? E porquê?
As famílias são as unidades básicas de qualquer sociedade, a menor e mais próxima comunidade de todas as comunidades. São o tecido da nossa sociedade. Se desfizermos esse tecido, as nossas sociedades desintegrar-se-ão como um todo. É onde as crianças experimentam e aprendem o amor, a solidariedade, mas também a responsabilidade e o valor da comunidade. Nem todas as crianças têm a sorte de crescer numa família feliz, mas é do interesse da sociedade e, portanto, dever do Estado ajudar e defender as famílias. Uma sociedade onde as pessoas não querem ter filhos, não acreditam que vale a pena reproduzir-se, está condenada à morte. O facto de a taxa de natalidade em todos os países Europeus não corresponder à fecundidade de reposição diz muito sobre os nossos valores e o nosso modelo socioeconómico. Por alguma razão, os líderes Europeus não querem reconhecer esta situação. Preocupamo-nos com as mudanças climáticas e com o futuro do nosso planeta, mas não nos importamos com o facto de que é preciso haver novas gerações para lhes darmos o nosso planeta. É por isso que queremos dar oportunidade aos Húngaros de terem quantos filhos quiserem.
5. Em 2017, um partido de extrema-esquerda português, que actualmente apoia o Governo, defendeu que os menores de idade, a partir dos 16 anos, devem poder processar os pais caso não lhes concedam a permissão para a mudança de sexo. Já o Governo, contra um parecer técnico e ético, aprovou a possibilidade de mudança de sexo a partir dos 16 anos, ainda que com a autorização dos representantes legais dos menores de idade. Assiste-se, assim, a uma desconstrução da identidade com que cada um nasce e a uma completa rejeição e banalização do poder de influência que a Família, e bem, pode e deve exercer sobre os seus filhos, mormente quando menores. Que comentários que lhe merecem medidas como estas? Há quem as proponha também na Hungria?
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Katalin Novák entre o Primeiro Ministro Viktor Orbán (esq.)
e o Presidente da República, János Áder,
no Salão dos Espelhos do Palácio Sándor
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Há um ditado na Hungria para quem está completamente perdido: nem sabe se ele é menino ou se ela é menina. Daí resulta também que, para uma criança, um dos principais pontos de segurança é o seu sexo. Não existem tais propostas na Hungria como em Portugal, mas esta tendência é, exactamente, porque aprovámos certas medidas legislativas na Hungria. O desenvolvimento mental e físico das crianças é algo muito frágil. Os adolescentes são, de modo especial, vulneráveis à influência – todos os pais podem ser testemunhas disso. Temos leis que tornam os pais responsáveis pelas acções e pelo desenvolvimento dos filhos por um motivo. As crianças têm responsabilidade limitada pelas suas próprias acções por um motivo. Não podem beber álcool, conduzir um carro ou votar nas eleições abaixo de uma certa idade por um motivo. O estado e a sociedade têm a obrigação de defendê-los e também de proteger os seus melhores interesses. Veja-se os regulamentos de escolaridade obrigatória, por exemplo. Não acompanhei esse debate em Portugal, mas a sociedade portuguesa, provavelmente, passou pelos mesmos debates e argumentos. Se foi o que a maioria apoiou, devemos respeitar. Se a opinião da maioria mudar, será possível mudar essa legislação. Acredito que esta é uma boa luta e uma luta que vale a pena travar, mas cada sociedade deve assumir a responsabilidade pelo seu futuro e pelo futuro dos seus filhos.
6. Perante o actual quadro político europeu, os constantes ataques que a Hungria sofre, um pouco a par da Polónia, podem ser vistos como uma confirmação de que estão no caminho certo?
Se somos atacados pela esquerda, deve isso significar que não estamos a procurar ideologias de esquerda, mas valores conservadores. É para isso que fomos eleitos. Há alguns anos, um comunista português liderou esse esforço, no Parlamento Europeu, contra a Hungria. Fomos reeleitos duas vezes desde então. Essas são questões que cada pessoa deve decidir por si mesma. A Hungria testemunhou quatro décadas de imposição do modelo comunista e socialista. As pessoas que viveram num país socialista nunca compreendem por que motivo o socialismo ainda possa ser um sonho romântico para muitos na Europa Ocidental. Na Hungria, os governos socialistas destruíram o país, com consequências duradouras, em 1919, 1989 e 2009. Sentimos o efeito e sofremos as consequências de todos os três até hoje.
7. Em Portugal, temos acompanhado com muito interesse toda a acção do Governo Orbán, sobretudo em matérias que dizem respeito à liberdade religiosa, à Família e à imigração. A invasão muçulmana à Europa, com os seus milhares de migrantes ilegais, é um dos factores que, a seu ver, levam à adopção de políticas absolutamente anti-Família natural e anti-Matrimónio? Que resposta deu a Hungria perante tal cenário? E, em concreto, o seu Ministério?
A esquerda não acredita no papel das nações e dos estados-nação ou da identidade. Desejam substituir os valores e a identidade tradicionais por uma nova identidade despojada de herança. Vimos várias tentativas disso na história.
Rejeitar os valores familiares e promover a imigração andam de mão dada. Se a família, a maternidade e o património comum não têm valor, os imigrantes ilegais não representam nenhum risco e a imigração em massa é apenas uma questão de números exigidos no mercado de trabalho. As famílias saudáveis já não são necessárias porque a reprodução não tem importância e a imigração pode resolver a demografia. É uma visão muito materialista e não a partilhamos. Se as famílias e a reprodução já não estão ligadas, então família, casamento e sexualidade podem ser o que se quiser e não passam de uma questão de moda e ideologia. Na Hungria, acreditamos que vale a pena proteger e transmitir a nossa cultura e herança às gerações futuras, por isso concentramo-nos na construção de uma sociedade onde o casamento é definido como uma união entre um homem e uma mulher, onde as famílias são definidas pelo casamento ou pela relação progenitor-filho, e a sociedade valoriza as crianças e recompensa a procriação. É por isso que temos construído um país amigo da família desde 2010. O objectivo é permitir que os jovens casais realizem os seus objectivos familiares, por um lado, e, por outro, fortalecer famílias que já criam filhos. Construímos o mais amplo sistema de benefícios familiares do Mundo Ocidental. O orçamento central alocado para apoiar as famílias é duas vezes e meia maior do que em 2010 e representa 5% do PIB total. Temos um sistema tributário favorável à família, o que significa que menos impostos se paga quantos mais filhos se tiver. Mães com, pelo menos, quatro filhos, estão isentas do pagamento dos impostos para o resto das suas vidas. Estamos a construir novas creches para facilitar o equilíbrio entre vida profissional e familiar, a ajudar as famílias por meio de subsídios para a habitação e a garantir a liberdade de escolha para as mulheres. Na Hungria, as mães ou os pais podem optar por ficar em casa e receber uma prestação até a criança atingir os 3 anos de idade. Também receberão benefícios caso regressem ao mercado de trabalho. Graças a uma nova lei, as mulheres ganharão, imediatamente, mais do que o seu ordenado líquido após o parto. A boa notícia é que os resultados são encorajadores: a taxa de fertilidade aumentou em mais de 20%, o número de casamentos atingiu o máximo em quarenta anos, o número de divórcios atingiu o mínimo em seis décadas.
8. Comummente ouvimos dizer, por parte de líderes europeus, que a Hungria, ao adoptar medidas como as já referidas, não cumpre o “estado de direito”. Que resposta lhe merece uma Europa que, aos poucos, se tem vindo a tornar refém dos lobbies defensores das mais abjectas concepções de Estado, de Direito, de Família e de Liberdade?
A Europa está, lentamente, a despertar para a ideia de que a sua visão sobre dados demográficos, famílias e imigração falhou. Em 2019, pela primeira vez, foi nomeado um Comissário Europeu para a Demografia. A crise da imigração de 2015 destacou as tensões sociais e o custo social da imigração. Ataques terroristas e jovens a partir para a Síria, para lutar pelo ISIS, provaram os fracassos da integração. As políticas a nível europeu mudarão se os eleitores exigirem mudanças a nível nacional. Nesse ínterim, defenderemos os nossos valores e os interesses. Fomos escolhidos, pelos Húngaros, para fazê-lo pelo terceiro mandato consecutivo no governo.
9. Para terminar, gostaríamos de lhe pedir que deixasse uma mensagem aos portugueses, principalmente àqueles que, através dos diversos meios, lutam pela defesa da Família natural, pela inviolabilidade da Vida desde a concepção até à morte natural, pela conservação da identidade nacional e pelo aprofundamento de saudáveis relações entre os diversos Estados, sem que isso interfira na vida interna de cada País, algo que a actual União Europeia, lamentavelmente, não sabe, aliás, não quer fazer.
A minha mensagem é que devem defender a verdade e que esta é uma luta que vale a pena travar. Ninguém o fará por vós. Estamos a travar esta luta há 10 anos. Foi muito difícil, mas também gratificante. Estamos prontos para partilhar as nossas experiências sobre o que funciona e o que não funciona. Mas, no final, cada pessoa e cada país são donos do seu próprio destino. Os nossos filhos moldarão o futuro. A questão é de quem serão os nossos filhos.
