Sobre a questão da utilização de células-tronco embrionárias, que temos tratado aqui neste Blog, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Gilmar Mendes, afirmou que pretende retomar a votação neste mês de maio. (cfr. “O Estado de S. Paulo, 25-4-08). Temos, portanto, que ficar muito atentos às movimentações que se façam nesse sentido no STF.
deste mês publica uma muito elucidativa entrevista (segue abaixo) a respeito do tema com o Dr. Dalton Luiz de Paula Ramos, professor da Universidade de São Paulo. O ilustre entrevistado deixa claro que quanto mais avança a pesquisa científica, mais claramente fica demonstrado que a vida começa na concepção.
O Prof. Dalton há 25 anos leciona Ética Profissional e, na última década, Bioética. Coube a ele dissertar sobre o tema
, na audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal, realizada em Brasília em 20 de abril de 2007, referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn nº 3510) contra o art. 5º e parágrafos da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que permite, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias.
Uma nova vida humana começa no exato momento da fecundação 
No STF, Prof. Dalton Luiz de Paula Ramos, durante sua exposição sobre o início da vida humana
Catolicismo — Qual é a natureza do presente debate sobre experiências científicas com embriões humanos?
Prof. Dalton — A natureza do debate é discutir o momento do início da vida. Julgo importante reafirmar um fato. No meu ponto de vista — devidamente demonstrado, como explicarei —, uma nova vida humana, segundo a Biologia e a Genética, começa no exato momento da fecundação. Uma nova vida humana, zigoto, embrião etc. A Biologia e a Genética vão empregar diferentes terminologias para caracterizar diferentes estágios do desenvolvimento, mas o fato é que, no momento da junção de dois gametas (masculino e feminino) uma identidade geneticamente única se formou. Portanto, no momento da fecundação cria-se um patrimônio genético diferente daquele do pai e da mãe. Esse é um aspecto importante que merece ser ressaltado, porque a identidade dessa nova vida se cria já naquele exato momento chamado fecundação.
Catolicismo — Isto já se encontra demonstrado pela Biologia e pela Genética?
Prof. Dalton — Na verdade, a Biologia nos demonstra esse cenário não só no campo do ser humano. Ao longo da História, a reprodução sexuada sempre gerou novos organismos diferentes dos pais. Entre organismos aquáticos, por exemplo, com fecundação externa, essa alteridade se torna evidente. Ninguém pensaria que um alevino (forma embrionária de peixe) ou um girino (larva de anfíbio) é parte do corpo de sua mãe. Sua alteridade é evidente. Mas seu “status” embriológico é comparável ao de um feto humano. E o aspecto que hoje fica evidente é que, quanto mais se pesquisa, mais rica e detalhada se torna a realidade da vida humana desde o momento da concepção. Aliás, eu gostaria de frisar este aspecto da realidade como método. Para tal estudo é necessário termos acesso a todos os elementos dessa realidade.
Catolicismo — Se tal estudo não é fácil nem para os cientistas, o que dizer para a sociedade em geral?
Prof. Dalton — Com efeito, isto constitui uma grande dificuldade quando falamos de biotecnologia. No mais das vezes, o que chega à sociedade em geral são informações parciais, que nem sempre ajudam à formação de um juízo claro que possa embasar de forma bem mais consistente as decisões. A Embriologia é uma ciência muito complexa, que exige muito estudo para se chegar a uma visão mais clara desta realidade. Ora, o público leigo não tem necessariamente tal clareza, até que os cientistas o informem. Ao embrião humano não se pode dispensar o tratamento conferido a uma entidade biológica qualquer. E este é um aspecto importante pois o estudo do embrião humano enfrenta várias dificuldades. Uma delas é o fato de ele ser muito pequeno. Assim sendo, fica difícil àqueles que não têm acesso aos recursos tecnológicos (ao conhecimento tecnológico que permita a obtenção de uma visão mais clara do que venha a ser este embrião) entender efetivamente o que ele representa.
Catolicismo — O embrião humano pode ser desenvolvido em laboratório, fora do útero materno?
Prof. Dalton — O embrião humano não é um simples aglomerado de células, pois o comportamento dessas primeiras células embrionárias, que formam um conjunto denominado embrião, é totalmente diferente do comportamento de outras células agrupadas. Em inúmeros laboratórios de pesquisa são hoje desenvolvidas culturas de células humanas. Retira-se pequeno segmento da pele, por exemplo, e esse pequeno segmento de pele, com uma tecnologia que já dominamos há quase um século, é cultivado em laboratório. Essa cultura de células tem uma grande importância na pesquisa científica, pois permite aos pesquisadores testar a toxicidade de medicamentos, o comportamento dessas células, o comportamento de algumas das suas proteínas. Enfim, viabiliza uma série de estudos importantíssimos no cenário científico. Temos células humanas colocadas em um ambiente propício. Basicamente lhes é oferecido um ambiente protegido, onde elas possam dispor dos alimentos necessários. Nestas condições de suporte de vida, essa cultura de células permanecerá como tal enquanto os recursos tecnológicos o permitirem. Agora vamos fazer um paralelo com o embrião humano. Se ao embrião humano forem oferecidas condições de proteção, acolhida e alimentação necessárias, ele vai se desenvolver de acordo com um processo ou projeto que já foi nele colocado: a vida humana como um processo contínuo, coordenado e progressivo. Mas ainda que não disponhamos de tanta tecnologia.
Catolicismo — O Sr. poderia explicar esse processo com mais detalhes?
Prof. Dalton – Ele é contínuo porque tem um ponto de início, isto é, o surgimento de uma nova vida humana, um novo ser com identidade própria, distinto de todos os outros. Contínuo ainda porque tem um ponto de fim, que nós chamamos de morte, quando se interrompe este processo. Quanto tempo isto vai durar? Vai depender de cada um, da história de cada um em particular. Pode durar uma semana ou durar cem anos.
O processo é coordenado, porque auto-suficiente. Auto-suficiente no próprio projeto, pois possui todas as instruções para que se realizem os processos biológicos necessários à continuidade desta vida. O embrião não pergunta à sua mãe, depois da nidação, o que ele precisa fazer para constituir seu braço ou sua perna. Ele “sabe”!
É também progressivo, pois se oferecermos ao embrião as condições necessárias, se lhe oferecermos o amparo e a acolhida de que precisa, ele sempre passará para um estágio seguinte. Ultrapassada uma etapa de desenvolvimento, passa à etapa seguinte, sem regressos. Em condições normais não há regressos, e essas evoluções vão compor uma biografia.
Catolicismo — Isso significa então que a vida humana não se limita àquilo que um leigo pode perceber sem a ajuda de aparelhos?
Prof. Dalton — Esse conhecimento da vida humana, nós todos temos, independentemente do nosso cabedal de informações na área da Genética ou da Biologia, porque quando falamos de vida humana, estamos falando de algo que nos diz respeito. Independentemente do nosso conhecimento científico, esse processo que eu mencionei se torna evidente após o nascimento. Todos concordam que isso reflete o desenvolvimento da vida a partir do parto da criança, que vai se transformar em um adolescente, em um adulto, em um idoso: um início e um fim. Ora, se dispusermos de outra lupa, de outro sistema para ver essa realidade — o que a biotecnologia nos oferece —, nós vamos retrocedendo nessa cronologia até chegarmos à constatação de que, já naquele primeiro instante da concepção, se configuram todas estas categorias, todo esse processo que acabei de descrever.
Catolicismo — A vida começaria na nidação?
Prof. Dalton — Não! Não começa na nidação! A nidação, que é a implantação e fixação do ovo no útero da mãe, apenas fornece ao novo ser a possibilidade de se alimentar e se desenvolver. Quando um recém-nascido está sendo amamentado, torna-se muito claro para nós o seu vínculo, o seu maravilhoso vínculo com a mãe. Se uma criança recém-nascida não é alimentada pela mãe, ela morre! Quanto à nidação, é possível através de microscópio ver o embrião ali, ligado ao útero da mãe. Se a um embrião não for oferecida a oportunidade de chegar à nidação, ele não se tornará feto, vai morrer e ser eliminado.
Catolicismo — A relação com a mãe constitui originária e estruturalmente o novo ser?
Prof. Dalton — Não! É a realidade do novo ser que torna possível a relação! Não há relação se não existe um ser humano que se relaciona com outro ser humano. Então, quando falamos de relação, nós estamos reconhecendo que existem dois seres humanos. A implantação faz simplesmente com que o embrião cresça e se desenvolva. Nesse sentido, eu lembro uma situação que é muito freqüente, e que muitas mães poderão relatar: a existência de embriões congelados não tira da mãe que os cedeu o significado da relação dela para com eles. Muitas mães podem relatar isto.
Catolicismo — Alguns cientistas favoráveis à pesquisa com células-tronco embrionárias afirmam que não é possível haver um ser humano se ainda não existe o cérebro. Pode-se dizer que o cérebro começa a atuar quando, exatamente?
Prof. Dalton — Sabemos que o cérebro se desenvolve porque o embrião o faz desenvolver-se. Não é o inverso! O cérebro do feto não vai se desenvolver por ação da mãe. Desenvolve-se por meio dos genes que estão dentro do embrião desde o primeiro momento da fecundação.
Catolicismo — Dada a grande incidência de abortos espontâneos nas primeiras semanas da gravidez, alguns questionam se é possível falar em vida neste período.
Prof. Dalton — É claro que sim! O aborto espontâneo é uma interrupção muito precoce desta vida, um episódio de morte, o que não descaracteriza o fato de que esta vida ocorreu. Mesmo que o prognóstico seja de morte em função de um aborto espontâneo –– ou em função de uma intervenção tecnológica que privou este embrião de continuar seu processo, que priva este embrião do corpo da mãe, e que conserva este embrião congelado –– não podemos, por isto, dizer que esta vida nunca existiu, não descaracteriza o fato de que esta vida ocorreu. Seria o mesmo que dizer que não estamos vivos porque um dia iremos morrer! Frente à baixa perspectiva de virem a ser implantados e viabilizados alguns desses embriões crio-conservados, equivaleria à pena de morte uma lei autorizando a utilizá-los para qualquer finalidade.
Catolicismo — Visto que o embrião pode se dividir em dois ou mais, formando gêmeos com a mesma base genética, podemos ter certeza de sua individualidade?
Prof. Dalton — Essa individualidade existe! A geminação do embrião para formar os gêmeos não destrói o primeiro embrião. Em todos esses argumentos existe uma discussão, não a respeito da distinção entre a individualidade materna e a individualidade do embrião. O que se discute, ainda que implicitamente, é se essa vida é “humana”, isto é, se compartilha todos os atributos de um indivíduo humano.
Nesse particular, estamos retrocedendo na história da civilização ocidental. Os bárbaros exigiam que os recém-nascidos demonstrassem ter atributos humanos para serem plenamente reconhecidos no seio da comunidade social. Agora retornamos — de forma mais elaborada, talvez — à mesma discussão e à mesma exigência daqueles povos. Aos poucos, impregnados por tais erros, chegamos à conclusão de que pode ser válido matar todos aqueles que não sejam viáveis ou não tenham potência suficiente para se proteger. Sociedades assim são plenamente conhecidas ao longo da História, e seus mais recentes representantes, o nazismo e o stalinismo, ainda estão presentes na memória coletiva.
Por tudo isso, a sociedade até poderá assumir (!) um critério de “humanidade” que se baseie na potência e viabilidade do organismo, porém não poderá negar que essa opção contraria o dado biológico, que caracteriza o “humano” por seus atributos genéticos e por sua expressão orgânica. Ainda mais, tal critério de “humanidade” traz o perigo do casuísmo e da própria negação da vida como direito universal.
Claro que estamos todos interessados na busca de terapêuticas que possam resolver os males que afligem a nós mesmos e a nossos irmãos. Nesta discussão se apresentam indícios científicos de terapêuticas que podem ser eficazes para a solução de uma série de problemas de saúde, como é o caso das pesquisas em que se empregam células-tronco originárias de tecidos adultos — o que não implica na destruição de embriões — ou na reprogramação celular, quando células-tronco originárias de tecidos adultos, por meio de intervenções genéticas realizadas em laboratórios, adquirem os atributos biológicos de totipotência similares aos das células embrionárias para que, então, possa se pesquisar esses atributos para possíveis usos terapêuticos. O segundo aspecto –– reconhecimento do embrião como vida humana –– não se contrapõe às exigências éticas que devem regular a busca dessas terapêuticas. Hoje, é público e notório que o uso de células-tronco adultas oferece os resultados terapêuticos que a sociedade exige e precisa.
Graças a Deus, ganhamos uma batalha, não a guerra. Esta continua. O PL segue — formalmente e sem data para votação — para apreciação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), e depois para o plenário da Câmara. Continuemos então nesta guerra, verdadeiramente santa, até conseguirmos o arquivamento DEFINITIVO do Projeto de Lei que legalizaria a morte do bebê no ventre materno e em qualquer etapa da gestação.
